Reparação do sistema de financiamento em pandemia

Desde a última reunião do G7 em agosto de 2019, a covid-19 resultou em 3,5 milhões de mortes e estima-se que as perdas económicas cheguem aos 22 biliões de dólares até 2025 - um choque económico 80% maior do que o que se seguiu à crise financeira global de 2008. Cada um desses eventos cataclísmicos gerou um multilateralismo ousado e eficaz que tornou o mundo mais seguro e próspero a partir de então. O G7 teve agora a oportunidade de demonstrar o mesmo tipo de liderança na sua cimeira na Cornualha.

Como atual presidente do G7, o Reino Unido espera liderar a recuperação global da recessão covid-19 de uma forma que fortaleça a resiliência do mundo contra futuras pandemias. Alcançar este objetivo exigirá mais dinheiro, mas também financiamento e reformas de maior alcance. Os líderes de hoje devem abordar as falhas específicas dos esforços de financiamento de pandemia anteriores, vinculando os investimentos de longo prazo na preparação aos mecanismos de financiamento rápido em estágio inicial.

A devastação causada pela covid-19 ressaltou o que os especialistas têm dito há anos: os nossos sistemas nacionais, regionais e globais são totalmente inadequados para detetar e conter surtos. Investimentos de milhares de milhões de dólares são necessários para evitar mais biliões em perdas e um sofrimento humano incalculável no futuro.

São inúmeras as propostas sobre como financiar a preparação para uma pandemia. Mas, a menos que os planos e sistemas de preparação possam ser ativados rapidamente e em escala quando ocorrer um surto, não teremos alcançado o nível necessário de resiliência. No nosso trabalho com o Painel Independente para Preparação e Resposta à Pandemia (IPPR, sigla em inglês), revisitámos a história recente de financiamento da pandemia e descobrimos que o sistema atual foi muito lento para se mobilizar nos primeiros meses críticos da resposta à covid-19.

Um mês depois da declaração de 30 de janeiro de 2020 da Organização Mundial da Saúde, a decretar a covid-19 como uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação Internacional, o Fundo de Contingência da OMS para Emergências e o Fundo Central de Resposta a Emergências das Nações Unidas alocaram um total de apenas 23,9 milhões de dólares.

Mesmo três meses depois, apenas 5% do Plano de Resposta Humanitária Global da ONU de 6,71 mil milhões de dólares (então) havia recebido financiamento. Além disso, levou três meses desde a declaração da OMS para que os instrumentos de seguro e de mercado de capitais do Banco Mundial entrassem em ação. Quando o seu pagamento inicial do seguro de 196 milhões de dólares foi libertado no final de abril de 2020, teve de ser partilhado entre 64 países, 59 dos quais já estavam a braços com surtos de covid-19. Embora as agências multilaterais tenham acabado por se comprometer com mais milhares de milhões de dólares para ajudar os países de baixo e médio rendimento, muitas vezes em termos concessionais, é claro que mais financiamento provisório foi necessário para facilitar as respostas nos primeiros dias e semanas da pandemia.

Além disso, quando um financiamento significativo começou a fluir, grande parte dele foi para estratégias apressadas e fragmentadas. Os países elegíveis não foram obrigados a definir como os fundos de resposta seriam usados antes da emergência, não tanto devido a uma supervisão operacional, mas por uma falha fundamental de projeto. O problema residia na fragmentação entre os fundos de preparação e os mecanismos de financiamento de "resposta rápida", cada um com os seus próprios acordos de gestão, estruturas de planeamento e critérios de financiamento.

Este conjunto de falhas - subinvestimento na preparação, financiamento atrasado para a resposta e descontinuidade entre os dois - aponta para a necessidade de um Fundo de Financiamento Internacional para Preparação e Resposta à Pandemia. Conforme descrito nas recomendações finais do IPPR, este mecanismo deve ter a capacidade de mobilizar contribuições de longo prazo (10-15 anos) de aproximadamente 5 a 10 milhares de milhões de dólares anuais para financiar a preparação contínua, e desembolsar até 100 mil milhões no curto prazo antecipando compromissos futuros no caso de uma declaração de pandemia. Esse financiamento pode ser provido por meio da emissão de um título social contra compromissos futuros, da mesma forma que o Fundo de Financiamento Internacional para a Vacinação fez para as vacinas.

Não estamos a propor uma nova agência de implementação. Em vez de criar um "Fundo Global para Pandemias" que operaria em conjunto com o Fundo Global de Luta contra a Sida, Tuberculose e Malária, imaginamos um veículo de financiamento adicional que poderia dedicar fundos a instituições existentes, como o Fundo Global e GAVI, a Aliança de Vacinas. O objetivo, em última análise, é apoiar bens públicos globais relacionados com a preparação: sistemas de vigilância, investigação e desenvolvimento e protocolos de resposta rápida (para permitir aumentos na força de trabalho da saúde, comunicação pública eficaz e a aquisição conjunta de materiais essenciais).

Sem dúvida, as lacunas de financiamento não foram as únicas, ou mesmo as principais, falhas que permitiram que um novo surto de coronavírus se tornasse uma catástrofe global. Se houver um único fator a apontar, este será a falta de liderança política nos níveis mais altos do governo nacional e do sistema internacional, mas também aqui um mecanismo de financiamento dedicado faz parte da solução.

A solução que propomos seria supervisionada por um Conselho Global de Ameaças à Saúde, um órgão multilateral e multissetorial projetado para elevar a preparação e a resposta à pandemia aos mais altos níveis do sistema internacional. Liderado por presidentes da Assembleia Geral da ONU e do G20, o Conselho seria encarregado de manter o apoio político para preparação e resposta, monitorizar o progresso em direção às metas globais e responsabilizar os decisores políticos. Com autoridade para alocar fundos significativos do mecanismo de financiamento, o Conselho poderia dispor de incentivos e punições para garantir a preparação a nível nacional e possuir um cartão de crédito global para responder a futuras crises de saúde.

O ponto central desse modelo é a combinação de preparação e resposta rápida, ambas geridas por um conselho global unificado, administrado por uma organização integrada e financiado por meio de um único instrumento. Essa estrutura garante que, assim que um surto for detetado, o financiamento de resposta possa ser implementado sem problemas pelo mesmo órgão que é responsável pelo planeamento e vigilância e, assim, manter a prontidão. O financiamento de ambos os esforços por meio de um único instrumento - um contrato de financiamento de longo prazo - minimizaria a quantidade de fundos parados e garantiria o envolvimento político contínuo entre as crises.

Se os líderes do G7 esperam construir resiliência contra futuras ameaças de pandemia, eles devem primeiro reconhecer as falhas de governança coletiva nos primeiros dias da crise da covid-19, muitas das quais resultaram de um subinvestimento em preparação. Em seguida, eles devem ganhar o seu título de líderes mundiais, comprometendo-se com um plano de governança, gestão e financiamento unificados de preparação para uma pandemia e uma resposta rápida. Caso contrário, não terão feito o suficiente para conter surtos futuros antes que estes se tornem também pandemias catastróficas.

David Miliband, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros britânico e membro do Painel Independente para Preparação e Resposta à Pandemia da Organização Mundial da Saúde, é CEO do Comité Internacional de Resgate.
Elizabeth Radin, professora de Epidemiologia na Universidade de Columbia, é membro do Conselho de Relações Internacionais no Airbel Impact Lab. Christopher Eleftheriades é diretor de Finanças Inovadoras do Comité Internacional de Resgate.

© Project Syndicate, 2021

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