Que Futuro para a União Europeia

Vivemos tempos de importantes desafios para a nossa segurança, para o bem-estar das populações e para o papel que a Europa será chamada a desempenhar num mundo cada vez mais multipolar. Terá de ser a Europa, unida a 27, a traçar o seu próprio destino e a forjar uma visão para o seu futuro.

Contudo, o futuro da União Europeia (UE) afigura-se hoje mais incerto do que há umas décadas atrás, fruto do complexo processo de decisão, aliado à falta de uma liderança forte nas instituições europeias.

Estamos a pagar décadas de dogmatismo, centrado na religião do mercado; ao contrário do que fazem os americanos, que subordinam as escolhas económicas a considerações políticas e de segurança nacional.

A UE é um projecto que combina prioridades nacionais em que as soberanias foram voluntariamente congregadas para que interesses nacionais e coletivos sejam mais bem servidos. A caminhada nem sempre foi fácil, nunca foi perfeita, e o projecto nem sempre tem revelado a sua capacidade para ultrapassar as crises e para se reformar.

Com efeito, a Europa está rodeada de crises e passou a ser ela própria a crise - produtora de crises - com contradições insanáveis e clivagens na geografia dos povos, que conduz à desconfiança e rejeição do projecto de unidade europeia. E com as elites europeias burocratas sem pensamento político e sem visão de conjunto sobre o futuro, com os interesses comuns deslaçados ou inexistentes, será difícil evitar a sua fragmentação. A Europa tem de "agir para antecipar crises" (Presidente da República).

A construção europeia só pode ter futuro se as decisões europeias forem aceites como legítimas pelos povos requerendo melhores políticas públicas, esforço de negociação e compromissos, porque partem duma grande diversidade de interesses. E, por isso, têm de ser percepcionados como vantajosos pelos Estados-membros envolvidos.

A Europa enfrenta uma pandemia que gerou a maior crise económica e social desde a Segunda Grande Guerra marcada pela incerteza, angústia, e medo. A forma como a UE lidou com a crise demonstra que soube encontrar alguns mecanismos necessários, mas as suas limitações institucionais são evidentes como se pode verificar com o processo de vacinação contra a Covid-19 em que acabou por expor muito egoísmo e incapacidade de defender os seus interesses vitais.

Além disso, esta crise sanitária vem evidenciar fragilidades no quadro jurídico institucional europeu, que não estava preparado para gerir crises de saúde pública. E também a necessidade de uma indústria europeia que sustente a nossa segurança, a autonomia estratégica e efectiva soberania.

A incerteza e os desafios reclamam que se faça uma reflexão sobre o que estamos a viver e tentar chegar a conclusões dos impactos que estamos a sofrer. O mundo é hoje um lugar diferente e a política precisa de mudar. Importa sublinhar, o combate à corrupção, a defesa dos direitos humanos, o combate ao autoritarismo e populismos, bem como questões globais contra as quais um país não pode lidar sozinho.

A UE conseguiu responder a alguns dos problemas que teve de enfrentar. Actualmente, a União desempenha um papel decisivo no combate à crise sanitária assumindo um papel importante no financiamento da recuperação económica. Pretende ainda dar resposta ao desafio geracional das alterações climáticas com um ambicioso Pacto Ecológico.

Por outro lado, a UE demonstrou a sua histórica fraqueza noutros domínios, em particular, na política externa. A sua relevância geoestratégica não coincide com a sua capacidade geopolítica, caracterizando-se como um vazio no sistema internacional. Como já alguém disse a UE é um "gigante económico mas um anão político" e acrescentaria sem expressão militar.
Todavia, é preciso olhar para a Europa com algum optimismo e, é nesse espírito, que se iniciará a "Conferência sobre o Futuro da Europa", que presidência portuguesa da UE conseguiu desbloquear depois de um impasse institucional de vários anos.

A Conferência tem como objectivo enfrentar desafios reforçando simultaneamente a solidariedade europeia, evento que é considerado uma grande oportunidade para dialogar com os cidadãos tornando mais interactivo o debate sobre o que os europeus querem da Europa.
A iniciativa vai ainda permitir aos cidadãos participar na reformulação das políticas e instituições da UE com o compromisso de ouvir os europeus e dar seguimento às recomendações em conformidade com as competências consagradas nos Tratados.

Esta Conferência tem, por isso, de ir para além de Bruxelas, porque para ter sucesso é necessário ouvir todos os cidadãos europeus na sua diversidade. Ou seja, a UE terá de ser (re) construída de baixo para cima a partir de uma base de 450 milhões de cidadãos europeus que têm um ideal para o Futuro da Europa para os próximos 20 anos.

Felizmente a tecnologia permite hoje realizar verdadeiros processos participativos alargados, sendo importante para que as prioridades dos cidadãos sejam mais integradas na agenda política europeia.

Este é um momento crucial para a democracia e a política da UE. No entanto, numa democracia não se pode exercer e expandir o poder sem a participação activa dos cidadãos. E é precisamente por não existir a mesma visão sobre a Europa do futuro que a iniciativa é um momento decisivo para superar divisões e reforçar o que une os europeus.

A UE precisa de se reforçar com a força da cidadania. Por isso, esta tem de ser uma Conferência dos cidadãos europeus que irá para além das variações de conjuntura, com a discussão das questões que mais preocupam os cidadãos e exigem uma resposta: a saúde pública europeia, a economia e o desemprego em particular, as alterações climáticas, a justiça social, a transformação digital, as migrações, o terrorismo, bem como o papel da UE no mundo e o reforço dos processos democráticos. Estes temas correspondem às grandes prioridades da UE e às questões levantadas pelos cidadãos nas sondagens de opinião.

Mas falta à UE um Conceito Estratégico que una as instituições europeias em torno de um desígnio comum: uma Europa mais forte na proteção dos cidadãos e das liberdades, com uma base económica dinâmica, verde, justa e social, e capaz de promover os interesses e valores europeus na cena mundial.

Apesar das importantes limitações institucionais que existem, julgo que conduzir o debate para a reforma institucional da UE serve apenas para responder às questões dos actores políticos, mas não dos cidadãos.

Só com políticas concretas, nas áreas que venham a resultar da auscultação, se poderá dar resposta às aspirações das pessoas. Só assim poderemos prosseguir o projecto europeu. Precisamos que os europeus abracem esse desígnio e o sintam como seu.

Enfrentamos hoje um momento crítico. Temos de decidir o caminho a escolher. As divisões políticas internas persistem intactas, a recuperação económica parece demasiado frágil e os extremismos populistas antieuropeus crescem por toda a parte. O Ocidente está em decadência mas o declínio da UE não é inevitável. É tempo de agir.

José Manuel Neto Simões
Capitão-de-Fragata (R)

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