Quanto vale formar um aluno no ensino superior?

Na última semana tem-se falado sobre o financiamento do ensino superior português. É um tema sazonal que surge sempre em agosto, o mês de elaboração dos orçamentos e, consequentemente, a ocasião em que o governo define o montante que investe no setor. Nesta legislatura o tema não traz surpresas, já que as instituições assinaram um contrato de legislatura que lhes garante um plafond mínimo anual e sempre crescente.

Sabemos todos que o setor é mal remunerado, com dotações baixas, próprias de um país financeiramente débil. Esperamos que seja possível continuar a investir nesta área, desejavelmente aumentando o financiamento, pois a literacia e o conhecimento de um povo é o garante da estabilidade democrática e o melhor antídoto aos populismos próprios dos extremismos políticos. É também a competência das pessoas, adquirida por via da formação, que faz as instituições e as empresas serem mais capazes e contribuírem para um Portugal mais competitivo.

A forma como o governo neste ano justificou os montantes distribuídos às instituições de ensino superior traz ao cidadão algumas novidades ou, simplesmente, constatações. Desde logo o facto de as universidades serem remuneradas com um valor por aluno/ano 28% superior ao valor dos politécnicos. Sendo a maioria das pequenas instituições (em número de alunos) pertencente ao sistema politécnico e não beneficiando, portanto, do efeito de escala, tão grande diferença é uma vantagem competitiva para o sistema universitário. A discrepância é ainda mais assinalável se percebermos a geografia da sua distribuição, já que a coesão territorial se faz predominantemente à custa dos politécnicos, que ocupam a maioria dos territórios de baixa densidade.

Quando olhamos para o mesmo setor de formação, constatamos que para formar um estudante em "artes plásticas e design" as universidades recebem mais 26% de financiamento do que os politécnicos; ou que nas engenharias (que no sistema politécnico aparecem eufemisticamente denominadas de tecnologias) o sistema universitário recebe mais 25% no 1.º ciclo de formação e mais 114% no 2.º ciclo.

Se por um lado o contrato de legislatura entre o governo e as instituições garante uma desejável estabilidade e previsibilidade, por outro é preciso mais dinheiro no sistema. Fundamentalmente, é urgente olhar para a forma e rever como se financiam os subsistemas e as diversas áreas do conhecimento, sob pena de não ser possível manter determinadas áreas de formação nos politécnicos, por falta de capacidade para se investir na sua modernização.

Presidente do Instituto Politécnico de Coimbra

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