Quando a solução está no fundo do mar

Há escassos dias, o Financial Times noticiava os resultados de um estudo publicado na revista Nature sobre o impacto da pesca de arrasto no sequestro de carbono. Concluía que a mexida do fundo do mar operada por esta via era responsável pela libertação de carbono em quantidade equivalente ou superior à da aviação. Terminava com o repto para os países abolirem esta forma de pesca nas suas zonas económicas exclusivas (referia, por exemplo, a China ou o Reino Unido) e concluía com esperança nos resultados da COP 15 (Conferência da Biodiversidade, a ocorrer este ano na China). Pelo meio, lembrava algo que ainda está muito distante da consciência das pessoas: o oceano contém em si uma boa parte da resposta para a emergência climática.Vamos por partes. As primeiras pessoas a reparar em algo anormal em matéria de clima foram os oceanógrafos, ainda na década de 50 do século XX, quando se aperceberam do aumento da temperatura do oceano. Décadas de estudos levaram a conclusões científicas claras: durante muito tempo o oceano absorveu o excesso de calor decorrente das emissões de gases e isso permitiu que o clima não se alterasse mais radicalmente; atualmente, o oceano sofre de acidificação, fruto da incapacidade de continuar a absorver os excessos de emissões, levando a perdas dramáticas da biodiversidade e ao aparecimento de zonas completamente mortas; os fundos marinhos e a flora oceânica, das pradarias marinhas às florestas de mangais, conseguem absorver cinco vezes mais carbono do que uma floresta tropical.

Este estudo mostra que se os fundos marinhos são o meio mais eficaz de sequestrar carbono, quando remexidos acabam por libertá-lo de novo. Também por isso é importante protegê-los. Foi precisamente o que Portugal fez há muito tempo em relação à pesca de fundo: em 2014 foi aprovada uma portaria que proibiu as artes de pesca suscetíveis de criar impactos negativos nos ecossistemas de profundidade e tornou obrigatório o registo e comunicação sobre esponjas e corais capturados.

Antes do Acordo do Clima (Paris, 2015), a ligação entre clima e oceano não estava plenamente assumida na comunidade internacional. Mas a agenda internacional tem evoluído no sentido de ligar crescentemente as duas temáticas (em 2019, o oceano foi o tema da COP em Madrid), também influenciada pelo objetivo do desenvolvimento sustentável 14, especificamente dedicado ao oceano. Portugal tem estado na linha da frente desta dinâmica, não apenas com proclamações, mas com ação concreta e liderante: na aprovação de legislação para o ordenamento e gestão do espaço marinho - que assume o bom estado ambiental como fator determinante para o desenvolvimento de atividades no mar -, na interdição de artes de pesca danosas para os fundos marinhos, na criação de estatísticas do mar (conta satélite do mar), na liderança da agenda azul na OCDE ou na Conferência do Oceano das Nações Unidas, que ocorrerá em Portugal em 2022 (e só não aconteceu antes por causa da pandemia).

Talvez em nenhum outro domínio sejamos tão ativos, vocais e reconhecidos. Falta garantir a liderança de uma economia sustentável do oceano, que assegure um oceano saudável e produtivo para todos e ao mesmo tempo crie emprego qualificado, promova a biodiversidade e ajude na resolução da crise climática. Esperemos que o Governo desperte e coloque o Plano de Recuperação e Resiliência e todos os instrumentos de apoio à economia a puxar por este setor.

Professora da Nova School of Law. Coordenadora do mestrado em Direito e Economia do Mar.

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