A Palestina na ONU

1. É um conflito que se arrasta há muitos anos (desde 1967), entre Israel e a Palestina, com altos e baixos, conflito que os Estados Unidos têm alimentado, em virtude do lobby judaico que na América tem imensa força. É também um conflito que os moderados de ambos os lados têm procurado resolver, em vão, dado que os radicais israelitas e palestinianos se opõem, envolvendo, tanto quanto possível, na questão, o Médio Oriente.

No final de novembro último, a Assembleia Geral das Nações Unidas admitiu a Palestina como Estado não membro da ONU, mas tão-só como Estado Observador, como por exemplo é o caso do Vaticano. O interessante e de algum modo inesperado é que a votação foi avassaladora, em favor da Palestina: 138 Estados a favor, 41 abstiveram-se e nove contra (entre os quais os Estados Unidos, a República Checa, o Canadá e o Panamá). O Reino Unido, curiosamente, absteve-se, bem como a Alemanha, a Holanda e muitos outros. Contudo, 138 Estados membros declararam-se a favor, o que representa uma vitória diplomática para a Autoridade Palestiniana, porque lhe permite, por exemplo, levar Israel, se for caso disso, ao Tribunal Penal Internacional, na Haia.

No discurso que proferiu, o Presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, na Assembleia Geral das Nações Unidas, ficou claro que considerou a resolução da ONU uma vitória para a Palestina e sobretudo para os moderados, como ele sempre foi considerado. Ao contrário do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que estando longe de ser um moderado ficou calado, tentando com o seu silêncio não dar importância à votação da ONU. Mas tem o mérito, para ambos os lados e também para os Estados Unidos, que ficaram praticamente isolados.

Netanyahu, se tivesse sido menos agressivo e mais dialogante, teria tido um caminho mais facilitado, sobretudo estando, como está, próximo de eleições...

A ONU, há tanto tempo paralisada, está de parabéns: deu um passo significativo a favor da paz, estimulando o diálogo, que é sempre melhor do que a violência. Barack Obama, como ainda não tomou posse para iniciar o novo mandato, não creio que tenha sido muito afetado pelo fracasso diplomático que teve na ONU. Oxalá que ambas as partes possam aproveitar a resolução da ONU para recomeçar um novo diálogo e para dar passos sólidos no caminho da paz, tão necessária ao Médio Oriente.

2. Não somos a Grécia Gritavam os membros do atual Governo, há um ano, com alguma insistente sobranceria. Vendo as coisas, comparativamente, à luz de hoje, é caso para dizer, "antes fôssemos". A chanceler Merkel cumpriu o que várias vezes disse, nos últimos tempos: "Não deixarei cair a Grécia." E, felizmente, não deixou. E lá se arranjou o dinheiro necessário para dar à Grécia. E não foi pouco... Quando há vontade política, é assim que acontece.

Subitamente, Passos Coelho mudou o discurso e disse, no último encontro, que precisava de ser ajudado como a Grécia. Mas os seus interlocutores fizeram ouvidos de mercador e não deram qualquer resposta ao "discípulo dileto" da chanceler. E devem mesmo ter dito, entre eles, com a mesma indiferença de um conselheiro do Governo: "Arranjem-se!"...

Daí resultou que o ministro das Finanças teve o gosto de voltar a fazer cortes e mais cortes, deixando a maioria dos portugueses no desemprego e a pão e água. Entretanto, Passos Coelho lembrou-se de que a Constituição é mais generosa em matéria de ensino do que em saúde e, vai daí, teve a ideia peregrina de anunciar que vai cortar no ensino, até agora gratuito, esquecendo-se ou ignorando o art. 74.º da Constituição, que diz: "Na realização da política de ensino, incumbe ao Estado: assegurar o ensino básico universal, obrigatório e gratuito [...]" No que foi desautorizado pelo ministro da Educação. Mas isso parece não ter importância para o atual Governo, tanto que o primeiro-ministro já deu o dito pelo não dito, como está a ser seu costume.

Quando se discute se o Orçamento do Estado é ou não constitucional, sem qualquer deputado afirmar que gosta dele, embora tenha votado a favor - e havendo grandes constitucionalistas, como o prof. doutor Jorge Miranda ou o professor Bacelar de Vasconcelos que defendem que não é possível obrigar os estudantes a pagar, para poderem receber o ensino gratuito -, lançou-se uma ideia que só pode ter sentido vinda de algum incapaz e sem qualquer critério ou sentido de responsabilidade. Já o sabíamos. Mas parece que o ministro da Educação e Ciência - onde vai a ciência se os nossos melhores cientistas, infelizmente, por não terem trabalho, começam a emigrar - parece ter uma opinião contrária e expressou-a com clareza.

Aliás, isso não teve qualquer importância, porque no Governo de Passos Coelho a regra é ninguém se entender. Desde o terceiro ministro, que devia ser segundo, Paulo Portas, até ao ministro da Segurança Social, que devia chamar-se da insegurança social, passando pelo "Álvaro", que finalmente compreendeu que a austeridade com a recessão crescente e o desemprego a atingir 17% - o terceiro mais alto da Europa -, tudo o que possamos fazer leva-nos, necessariamente, ao abismo. Se não formos capazes de mudar rapidamente de política, claro.

Os portugueses estão desesperadamente contra este Governo. Não há qualquer dúvida. Contudo, Passos Coelho diz que não se aflige com isso. Talvez até goste. Mas é preciso que se lhe diga, antes que seja tarde, que corre grandes riscos. Inúteis. Tem Portugal inteiro contra ele: sacerdotes, militares, de alta e baixa patente, cientistas, académicos, universitários, rurais, sindicalistas, empresários, banqueiros, pescadores, portuários, médicos e enfermeiros e, sobretudo, a maioria dos seus próprios correligionários do PSD. Mas fica na mesma, entre avanços e recuos, sugerindo ideias e abdicando delas, sem se aperceber das contradições em que cai, mas sempre a piorar. Já não se lembra que, quando era líder dos jotas do PSD, gritava com os outros: "O povo é quem mais ordena"? Agora, obviamente, não é. O povo não existe para o primeiro-ministro e para o seu Governo. Tenha, pois, cuidado com o que lhe possa acontecer. Com o povo desesperado e, em grande parte, na miséria corre imensos riscos. É preciso e indispensável mudar de política. Com esta política - e a intervenção permanente do ministro das Finanças - tudo vai de mal a pior. São os militantes do PSD que o reconhecem. Será que seremos a Grécia? Ou pior do que ela?

3. O Congresso do PCP No último fim de semana, o PCP realizou, com pompa e circunstância, o seu XIX Congresso. Assisti pela televisão a algumas sessões. Jerónimo de Sousa foi de novo reeleito secretário-geral e, pelos discursos que fez, em especial o primeiro, disse algumas coisas interessantes e outras - em defesa do marxismo-leninismo - como se estivéssemos ainda no tempo da União Soviética ou da China de Mao Tsé-tung. Não estamos. O tempo mudou, para bem ou para mal - isso é outra questão - e o comunismo, como tal, e o marxismo-leninismo entraram em colapso em todos os continentes há mais de vinte anos. É penoso ver um político responsável ignorar ostensivamente essa realidade.

Quanto ao resto, a propósito do estado da crise em que nos encontramos - o que para os portugueses é o fundamental -, disse coisas interessantes e outras menos. É louvável o trabalho que o PCP tem tido para mobilizar os portugueses, em manifestações pacíficas, contra este Governo. E também afirmar, perentoriamente, que o Governo deve demitir-se. Mas não parece razoável afirmar que é preciso recorrer a eleições imediatas que, neste momento, só complicariam a situação, sem nada trazer em troca.

O PCP sempre foi contra a União Europeia. Mas nunca deixou de beneficiar de tudo quanto ela nos trouxe. Jerónimo de Sousa voltou agora a preconizar a nossa saída do euro e mesmo da União Europeia. Não creio que isso seja a boa maneira - antes pelo contrário - de podermos vencer a crise que nos afeta. Quando uma parte da União Europeia começa a mudar e a perceber que a austeridade só nos pode levar ao abismo...

Falar de um Governo de esquerda é bom de ouvir, para muitos portugueses. Mas como fazê-lo, se o PCP nunca perde a ocasião de atacar o PS e até, embora menos, o Bloco de Esquerda. Quer um Governo de esquerda, mas como? Só com o PCP e os ditos independentes, é algo que não faz qualquer sentido. O PCP mobiliza muitos trabalhadores - é verdade -, mas quanto a votos, mesmo hoje, as sondagens dão-lhe muito poucos. Numa democracia pluralista, como a nossa, isso deveria fazê-los pensar e deixar de agredir, com palavras e atos, o PS, como se fosse o seu inimigo fundamental. Não é. O PS venceu o PCP em 1975, é certo, porque não queria que Portugal fosse uma "Cuba europeia". Mas evitou, nessa altura, a seguir ao 25 de Novembro de 1975, que o PCP fosse ilegalizado, como queria a direita. Convençam-se, portanto, de que o PS não é o vosso inimigo, embora sempre tenha criticado o fanatismo do PCP, que mantém o mesmo discurso desde o tempo de Iuri Andropov.

4. O 'Câmara Clara' Li, num jornal entre os que leio, que o programa cultural Câmara Clara, da responsabilidade de Paula Moura Pinheiro, intelectual de grande cultura e inteligência, com provas dadas, como se tem visto durante sete anos, por ordem não explicada pela RTP, vai deixar de ir para o ar. Só faltava isso! Lembro-me daquele franquista de Salamanca, no tempo da guerra civil, que se atreveu a dizer a Unamuno a célebre frase: "Quando oiço falar de cultura, puxo logo da pistola."

Quem terá tido essa ideia absurda de acabar com o melhor programa cultural da RTP? Ninguém sabe, porque o silêncio do Governo e de quem o serve é a alma do negócio. Só alguém que pertença à escola do franquista de Salamanca... Talvez o ministro da tutela, Relvas, que, como não tem cultura, é capaz de odiar os excelentes programas do Câmara Clara, que têm trazido a Portugal reputados escritores brasileiros, angolanos e moçambicanos - além de espanhóis, franceses, ingleses, etc. - e muito tem feito pelo alargamento da língua e da cultura portuguesas, no quadro da CPLP.

Ao menos o autor do "crime" que dê a cara e diga quem é. Agora sem dizer quem e porquê, como começa a ser costume do Governo, é muito feio. É uma indignidade.

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