Um imigrante para presidente?

O que têm Arnold Schwarzenegger e Henry Kissinger em comum? Se respondeu que ambos cresceram a falar alemão, ficou a meio caminho da resposta certa. É que por terem nascido na Áustria e na Alemanha nenhum deles alguma vez chegará a presidente dos Estados Unidos, apesar de o ator ter tido sucesso como governador da Califórnia e o académico se manter o mais famoso dos chefes da Diplomacia. A Constituição americana, a mais velha em vigor no mundo, veta o acesso à chefia de Estado aos cidadãos nascidos fora do país, o que nem surpreende porque é a regra, incluindo em Portugal (o artigo 122.º do texto fundamental fala de "portugueses de origem"). E o assunto nunca gerou grande polémica nos Estados Unidos, mesmo quando alguns extremistas de direita quiseram provar que Barack Obama tinha nascido no estrangeiro e não no Havai, mas volta à ordem do dia porque Donald Trump decidiu questionar a legitimidade de um dos rivais à nomeação pelo Partido Republicano às presidenciais de novembro. Na mira está Ted Cruz, filho de um cubano e de uma americana e nascido no Canadá.

Os americanos têm fama de ser inovadores em política e isso é verdade. Por exemplo, George Washington não foi só o primeiro presidente dos Estados Unidos, mas da história mundial. É que antes da independência americana houve repúblicas, mas os seus líderes usavam diferentes designações, desde estrategos na Grécia Antiga, a capitão-regente em São Marino, lugar-tenente nas Províncias Unidas (Holanda) ou doge em Veneza. Mesmo a Suíça, república desde os tempos medievais, só em 1848 passou a ter um presidente, enquanto a França esperou também por esse ano para criar o cargo, pois na época revolucionária pós-1789 foi liderada por diretores e cônsules.

Também foi inovador quebrar com a lógica dos líderes importados, como por vezes acontecia nas monarquias. Não admira assim que os autores da Constituição impusessem o nascimento no país como condição para ser chefe do Estado. A esmagadora maioria dos que aprovaram o texto fundamental era nascida já nos Estados Unidos, aliás como quase todos os 56 signatários da Declaração de Independência de 1776 (sete exceções, todos das Ilhas Britânicas). E o facto de os Estados Unidos serem um país de imigrantes não significa que depois a elite política não desconfiasse dos cidadãos naturalizados. Uma vez mais, ficou essa a regra. No Brasil, também a Constituição exige um presidente "brasileiro nato".

Antes do ataque a Cruz, falou-se de Obama, filho de um queniano e de uma americana. Mas o facto de ter nascido nos Estados Unidos fechou o debate. Também John McCain, candidato em 2008, suscitou curiosidade por ter nascido no Panamá. Mas foi na zona do Canal, então sob soberania dos Estados Unidos, e o pai era militar. Ora, o mais provável é que tudo não passe de uma das jogadas desestabilizadoras a que Trump já habituou os americanos e, no fundo, Cruz, se for escolhido como candidato, terá esse como um dos seus problemas menores. Não parece crível que o Partido Democrata, que vai buscar boa parte do eleitorado aos imigrantes, decida questionar a legitimidade do rival. Não esquecer que hoje mais de 13% dos americanos são gente nascida no estrangeiro, perto do recorde de 15% atingido em 1890.

Com tantos cidadãos vindos de fora, os Estados Unidos poderiam, talvez, refletir sobre se faz sentido a discriminação entre naturais e naturalizados, que só existe para a Casa Branca. Uma reflexão que poderia alargar-se a países como Brasil ou Portugal. Há bons exemplos a estudar: França não distingue entre cidadãos e a norueguesa de nascimento Eva Joly foi candidata presidencial em 2011. E se o primeiro-ministro Manuel Valls, nascido na Espanha de pai espanhol e mãe suíça, chegar a presidente ninguém debaterá se é ou não verdadeiro francês.

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