Uma Cimeira pela Humanidade

Istambul recebe a primeira Cimeira Humanitária Mundial. Iniciativa do secretário-geral Ban Ki-moon, a cimeira tem como pano de fundo uma emergência humanitária sem precedentes: em dezembro de 2015 a ONU lançou um apelo de 18 mil milhões de euros para acudir a 90 milhões de pessoas, em 37 Estados.

Uma imensa parcela da nossa humanidade sobrevive em contextos de emergência pós-crise, desastres naturais e conflitos, perfazendo um número recorde de refugiados e deslocados, para os quais nunca abunda o financiamento nem a atenção política.

O grande acordo que acaba de ser anunciado entre 30 doadores e agências parece auspicioso, pois prevê 51 compromissos que poderão tornar o financiamento da ajuda humanitária mais eficaz e eficiente, além de permitir uma poupança de mil milhões de dólares, 5% do total. Resta esperar pela operacionalização do acordo em objetivos e quadros temporais concretos, para que este não seja apenas um repositório de boas intenções.

Mas se este acordo lança algum otimismo quanto aos resultados da cimeira, a verdade é que o elefante, ou melhor os elefantes, no meio da sala não se deixarão ignorar. Falo da condenação e responsabilização pelos ataques a hospitais em zonas de conflito e dos ansiados compromissos em sede de acolhimento e integração de refugiados.

Os Médicos sem Fronteiras anunciaram que não participariam na CHM porque quem bombardeia hospitais, alvos proibidos pelo direito internacional humanitário, não estaria na cimeira e, se estivesse, não seria responsabilizado pelos seus crimes. O Conselho de Segurança da ONU, reconhecendo a gravidade e proporção desses casos, aprovou uma resolução condenando veementemente o ataque aos prestadores de cuidados de saúde em zonas de guerra. Mas em Istambul houve quem tenha ido mais longe, clamando que a única ação consequente seria referir esses atores ao Tribunal Penal Internacional. Uma questão que está longe de ser pacífica, uma vez que todos os perpetradores reivindicam a tese do acidente ou do dano colateral.

O acolhimento e integração de refugiados é o outro dossiê quente, a escaldar, em cima da mesa, com Portugal a ser elogiado pelo anúncio voluntário de alocação de recursos adicionais para o acolhimento de refugiados. Outra questão premente é a resposta humanitária direcionada para as raparigas e mulheres em cenários humanitários: mesmo no meio da crise mais profunda nasce-se, engravida-se e há necessidade de serviços e produtos de saúde reprodutiva; são 26 milhões de pessoas cujas necessidades são esquecidas.

Se há apenas uma humanidade, a responsabilidade deveria ser partilhada. Estará esta cimeira à altura deste repto?

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