Um caminho de três anos

No início de novembro, comemorámos três anos de abertura da representação da Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) em Portugal. Ao contrário do que prevíramos, não foi possível organizar um momento público em que juntaríamos parceiros institucionais, representantes dos Estados membros, autoridades da organização, sociedade civil, prestando contas deste curto ciclo que se encheu de muitos resultados e transformou o nosso trabalho numa laboriosa teia que ganhou espaço próprio.

A comunidade ibero-americana integra dois países com os quais Portugal tem uma relação histórica de longa data - Espanha e Brasil -, mas todos os outros são cada vez mais atores relevantes na internacionalização da nossa economia, da nossa cultura e na partilha do conhecimento.

Nestes três anos que parecem um longo tempo, contribuímos para reforçar a cooperação nos domínios da educação, da cultura e da ciência, beneficiando da facilidade de sermos uma comunidade com duas línguas próximas. Também por essa razão apresentámos a nossa candidatura e fomos acolhidos como Observadores Associados da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, com quem temos trabalhado de forma estreita, numa parceria sul-sul, em que Portugal tem um lugar estratégico e reconhecido. Muitas vezes, as organizações internacionais são vistas como entidades abstratas que precisam de se aproximar dos cidadãos, tornando mais visível o trabalho que executam com governos e todos os parceiros. A Agenda 2030 que estabeleceu os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável representou um ponto de viragem e uma bússola que não podemos perder mesmo nos momentos mais difíceis como aquele que atravessamos. Não é por acaso que começa com o objetivo de erradicação da pobreza e termina com as parcerias, porque nada se alcançará se vivermos e atuarmos em silos ou descartarmos o valor do contexto multilateral.

A nossa ação como organização internacional em Portugal centrou-se em construir pontes e caminhos conjuntos aprendendo uns com os outros, partilhando experiências e ações. Seja a Semana Educativa sobre Democracia e Cidadania para a Garantia dos Direitos Humanos, que promovemos com a Educação tendo como protagonista um agrupamento escolar de São João da Madeira, ou as Mostras de Filme Solidários em várias escolas, ou a elaboração de materiais em português para um portal didático sobre Educação e Direitos Humanos, ou a formação de formadores de matemática em Cabo Verde, ou a participação na organização do Festival Exib de música ibero-americana, que decorreu em Setúbal, quase todo em formato virtual, juntando artistas de Argentina, México, Uruguai, Venezuela, com concertos presenciais do brasileiro Yamandu Costa (mais de 12 mil visualizações) e de Salvador Sobral com o seu novo projeto Alma Nostra, cantando em espanhol. Poderia continuar, mas apenas refiro algumas das ações nas duas últimas semanas.

No próximo dia 6 de novembro, numa sessão virtual, teremos mais um momento simbólico porque resulta de um trabalho continuado que se iniciou com uma reunião em Portugal no final de 2018, em que participaram vários representantes dos ministérios ibero-americanos da Educação. Aí se decidiu que o tema do Miradas 2020 seria as Competências para o Século XXI, e se iniciou o percurso para o estudo que agora se apresenta, com participação de 17 países e um forte impulso de Portugal. Estes relatórios são elaborados todos os anos desde que foram aprovadas, em 2010, as Metas Educativas 2021, servindo para avaliar e monitorizar os avanços educativos na região. Os relatórios alternam a atualização de dados sobre os progressos dos países e os estudos que abordam diferentes temas centrais, como é o caso do Miradas 2020.

Portugal tem sido considerado, a nível internacional, um caso de sucesso pelos significativos avanços alcançados na educação em pouco mais de 20 anos, e, nesse sentido, existe um grande interesse em conhecer as suas experiências, sendo chamado a participar em todos os grupos de trabalho promovidos pela OEI, seja a Primeira Infância, a Formação ao Longo da Vida, a Educação Inclusiva ou o tema da inovação em educação.

A elaboração do Miradas 2020 sobre as competências para o século XXI decorreu num tempo que abalou o setor educativo e tornou ainda mais premente olhar e pensar a educação com uma nova perspetiva. O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, tem alertado para os efeitos da pandemia que causou a maior rutura na história da educação com consequências que podem durar gerações. Sabemos como estes processos contribuem para o empobrecimento, mas António Guterres apela também a que seja um tempo para redesenhar a educação, dar um salto em direção a sistemas inovadores, o que implica "medidas ousadas para criar sistemas educativos inclusivos, resilientes e de qualidade, adequados para o futuro".

O Miradas 2020 é o resultado da cooperação técnica levada a cabo pela OEI com a colaboração de todos os países ibero-americanos, tendo por objetivo produzir conhecimento que ajude os governos a tomar decisões fundamentadas. Como referem dois dos autores e coordenadores do estudo, Carlos Magro Mazo e José Augusto Pacheco, "a crise da covid-19 pôs em crise os currículos estabelecidos e forçou-nos a questionarmo-nos a nós próprios, mais uma vez, sobre os tipos de aprendizagem que devemos promover na escola". Estamos num momento em que é ainda mais importante compreender que conhecimento e competências não se excluem. É essencial adquirir conhecimentos e também ter a capacidade de utilizar esses conhecimentos nos contextos apropriados.

Como se revela no estudo, os países da região entendem competência como a capacidade que uma dada pessoa tem de combinar um conjunto de conhecimentos para alcançar um objetivo específico numa determinada situação, atuando de forma relevante e com sentido crítico, juntando também características pessoais com competências socioemocionais. As competências envolvem conhecimentos, competências cognitivas e psicomotoras, atitudes associadas a competências sociais e organizacionais, e ainda valores éticos.

Os países ibero-americanos estão a fazer um grande esforço no sentido de orientar os seus sistemas educativos para uma abordagem baseada nas competências que permita avançar para uma educação equitativa e de qualidade para todos. Este estudo surge, assim, num momento crucial, em que os governos são chamados a agir, mas como alertam também os autores citados, nada se poderá fazer sem os professores, sem as famílias, sem a sociedade. Só reunindo vontades e entendendo a importância do futuro se pode apostar e acelerar as mudanças que a educação exige.

Diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-Americanos

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