Rússia de Tolstoi deve fortalecer o direito de autor na Europa

No dia 14 de Novembro de 1910, Leon Tolstoi morreu de pneumonia na estação de caminhos-de-ferro de Atapovo, na província de Riaz, depois de abandonar a casa onde vivia e onde Sofia Andreievna, sua mulher e valiosa colaboradora durante muitos anos, permaneceu. A relação conjugal fora afectada pela decisão do autor de Guerra e Paz de prescindir de metade dos seus direitos de autor. Sofia nunca aceitou essa decisão, como não aceitou a metamorfose operada na vida e nos hábitos do marido, que repudiou a condição aristocrática de ambos, passou a andar descalço e começou a servir-se a si próprio nas refeições.

Uma parte significativa da inquietação que esteve na origem desta radical mudança está presente no texto de Uma Confissão, livro publicado em 1882, quatro anos antes de A Morte de Ivan Ilitch. Também rejeitou a autoridade da Igreja Ortodoxa, que o excomungou em 1901. Em tempo de ruptura e crise escreveu no seu diário: "Tenho uma terrível vontade de deixar-me ir."

Tolstoi fora afectado pela morte de três filhos e de uma tia muito chegada. A mulher também decidira não aceitar as teses e opções do marido sobre a educação dos filhos.

Porquê recordar Tolstoi e as circunstâncias trágicas da sua morte na abertura desta crónica? Porque se realizou em Moscovo, numa Moscovo tensa e apreensiva, nos dias 4 e 5 de Abril, a assembleia anual do Comité Europeu de Sociedades de Autores da CISAC (Confederação Internacional de Sociedades de Autores e Compositores), a que presido até meados de 2018. A edição deste ano foi marcada pelo ocorrência do atentado terrorista no metro de São Petersburgo, que tirou a vida a 14 pessoas e feriu dezenas de outras, muitas delas com gravidade.

No dia 6 à tarde, não obstante o aparato policial securitário que encheu ruas e avenidas de Moscovo, junto da entrada para a Praça Vermelha e defronte da entrada do Hotel National, que acolheu cerca de uma centena de dirigentes de sociedades de autores de toda a Europa, milhares de pessoas empunhando bandeiras russas e vistosos ramos de cravos vermelhos protestaram contra a violência terrorista e exigiram punição dos culpados.

Os canais de televisão mostravam imagens da entrada de agentes das forças de segurança num apartamento onde detiveram seus kirguizes, ou seja, pessoas da mesma nacionalidade do indivíduo que fez explodir a bomba e que morreu no local. "Putin aproveita a manifestação para colocar milhares do polícias nas ruas e para mostrar à Rússia e ao mundo a força e a determinação que tem" - disse-me um participante na assembleia do Comité Europeu que conhece bem a complexidade da realidade russa.

Durante dois longos dias, dezenas de pessoas falaram sobre os aspectos centrais da gestão colectiva do direito de autor na Rússia e no resto da Europa, representando as opiniões das 103 sociedades que integram aquela estrutura da CISAC. Trata-se do maior comité ali existente, com muitas mais sociedades do que o latino-americano, o africano e o do Ásia-Pacífico.

Com outros representantes da CISAC tive reuniões com o Ministério da Cultura russo e com os dirigentes da RAO, a sociedade de autores do país que, reflectindo apreensões e inquietações que caracterizam o país na sua difícil relação com a Europa, mantém um discurso tenso e por vezes marcado pela dúvida e pela suspeita. Foi-lhes dito com serenidade e clareza que o direito de autor terá muita força na Europa, seja ela do Leste, do Norte ou do Sul, se os representantes da Rússia participarem nesse combate com disponibilidade e espírito aberto. É esta, de resto, a questão central que se coloca à Europa de hoje: a urgência de ser solidária e dialogante, fechando a porta aos fantasmas da guerra e da conflitualidade que ainda constituem uma herança pesada de décadas de Guerra Fria. Foram lançadas pontes para que o diálogo se mantenha e se intensifique, tendo-se presente uma secular herança cultural de que são pilares nomes como os de Leon Tolstoi, Dostoievksy, Gogol e Tchaikovsky, entre muitos outros.

A viúva de Leon Tolstoi conseguiu impor a sua razão, evitando desse modo ficar privada com a filha dos direitos de autor relacionados com a vasta e genial obra do marido, que ajudou a fixar em texto e que fez dele, junto com Victor Hugo, o mais popular e influente escritor do século XIX.

É essa cultura que também nos leva a apelar à unidade da Europa em tempo de profunda crise política, ideológica e social e que nos permite reafirmar e aprofundar a ideia de que, sem a Rússia, o continente e a luta pelos direitos dos autores ficarão mais pobres e vulneráveis.

Escritor, jornalista e presidente da SPA

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

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