Promover Portugal no seu todo

Sendo o turismo um dos principais setores da economia portuguesa, e um dos que mais têm contribuído positivamente para a balança comercial nacional, importa que o Orçamento do Estado promova políticas e medidas concretas que resultem num reforço do investimento, público e privado, no setor, na promoção e na divulgação do país a nível internacional, e na criação de emprego e de riqueza para Portugal.

Nesse sentido é relevante a manutenção da taxa de 13% do IVA no setor da restauração, que permitirá recuperar capacidade competitiva neste setor. Importante também é o facto de o novo imposto sobre o património não abarcar os imóveis afetos à atividade turística. Caso tal não ocorresse, certamente iríamos denotar uma diminuição do investimento neste setor.

Seria importante garantir um alívio da carga fiscal das empresas, nomeadamente em sede de IRC. Esta diminuição permitiria gerar mais postos de trabalho, bem como aumentar a competitividade das empresas do setor do turismo.

A transferência de parte das receitas do IVA para o desenvolvimento do turismo regional é uma iniciativa interessante, mas que terá de ser devidamente enquadrada numa política comum de promoção do turismo a nível nacional. É importante que haja uma dinamização do turismo regional, mas desde que haja uma concertação a nível nacional que promova Portugal no seu todo.

Presidente da Douro Azul

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