Portugal, um país improvável

Quando olhamos para Portugal reconhecemos um conjunto de circunstâncias desafiantes: uma dimensão territorial terrestre limitada - embora com uma dimensão marítima significativa -, menos de 10 milhões de habitantes e sem acesso directo a recursos naturais significativos. E no entanto, com mais crises ou menos crises, avançamos para os 900 anos de independência, temos uma das fronteiras mais estáveis do Continente, conhecemos uma unidade política e social invejáveis e, quando comparados com os restantes países da ONU, estamos no conjunto dos Estados com maior desenvolvimento humano, económico e social.


Tal como outros países com características e condições semelhantes, e após a normalização democrática de 1974/75, Portugal procurou integrar-se nas organizações internacionais e tornou-se um defensor entusiasta das soluções multilaterais e de um Sistema Internacional baseado na cooperação, no direito, nas negociações e na busca de consensos. E de outra forma não poderia ser, pois não temos capacidade política ou militar para impor a nossa vontade ou defender os nossos interesses num ambiente internacional anárquico ou mesmo apenas "egoísta".


Portugal é e tem que ser uma voz constante na promoção e na defesa de um sistema multilateral e, nessa medida, enquadra-se confortavelmente nos princípios da Carta das Nações Unidas, do Conselho da Europa ou da União Europeia, nomeadamente na promoção dos direitos individuais, do crescimento económico, do desenvolvimento social e da sustentabilidade ambiental. Nada disto é novo ou remotamente surpreendente.


O que parece interessante é a forma como Portugal tem conseguido transformar uma aparente fraqueza num dos seus principais instrumentos de Relações Internacionais. O que o actual Ministro dos Negócios Estrangeiros identificou no Seminário sobre a Cooperação 2020, como sendo a "Diplomacia da Paz".
Recuemos no tempo até à independência de Timor Leste onde, através dos mecanismos legais e de pacientes negociações, tantas vezes incompreendido e quase sempre sozinho, Portugal contribuiu decisivamente para que os Timorenses pudessem escolher o futuro que desejavam. A questão de Timor Leste parece demonstrar que um negociador honesto, independentemente da sua dimensão ou poder, pode atingir resultados inesperados num quadro multilateral e com base no direito.

Acresce ainda que Portugal tem vindo a contribuir de forma crescente e consistente para as Operações de Paz, nas suas várias tipologias, nos quadros da NATO, UE, ONU ou no quadro das suas relações bilaterais, com forças militares, militarizadas ou de segurança na República Centro- Africana, no Mali, na Colombia, na Somalia, no Iraque, no Kosovo, em São Tomé e Príncipe, no Mediterrâneo, no Golfo da Guiné e no Atlântico, entre outros.


Temos, portanto, um Estado sem capacidade ou apetência para impor soluções no quadro das suas relações externas, que demonstrou saber utilizar os mecanismos de direito internacional, de cooperação diplomática, de cooperação militar e ser um negociador honesto. Não somos os únicos, mas apresentamos ainda uma característica histórica, essa sim quase única, que reforça o nosso papel na "Diplomacia da Paz": poucos são os Estados que tenham um passado e um presente tão universal, que nos vem da história, da diáspora, dos negócios, da cultura e da política.


Portugal não é uma grande potência que possa impor a sua vontade à Comunidade Internacional, mas fazemos parte do conjunto dos países mais desenvolvidos do Mundo e temos vindo a desempenhar um papel cada vez mais relevante na Comunidade Internacional. Somos, de facto, um país improvável com muitas razões para sermos coletivamente mais otimistas e mais ambiciosos.

Investigador Associado do CIEP / Universidade Católica Portuguesa

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