O tamanho importa

Felizmente, já não há quem defenda o aumento de número de alunos por turma. Andam envergonhados os que diziam que onde cabem 20 acomodam-se 30 e que um professor só não dá conta se não for bom, tenha à frente uma turma ou uma multidão.

Com as propostas de redução de número de alunos por turma o debate evoluiu, dividindo-se agora entre os que defendem a redução e os que, sem defenderem o contrário, acham que assim-assim. Esse grupo dos nins, em que se incluem todos os aficionados de Nuno Crato, utiliza três argumentos que tentarei provar errados.

Comecemos pela tese ceteris paribus, a ideia de que não vale a pena reduzir o número de alunos por turma sem que mais nada seja alterado na forma de ensinar. É um argumento infantil porque sugere que tratamos a redução das turmas como um fim em si próprio. É óbvio que um professor dedica mais tempo a cada aluno se a turma for mais pequena e até se evitam fatores de indisciplina, mas a redução das turmas também é um instrumento para melhores práticas pedagógicas que defendemos. Os benefícios da redução do número de alunos por turma são amplamente reconhecidos pela comunidade educativa e não podem ser isolados.

Outro argumento baseia-se na repetida ideia de autonomia que, coitada, já serviu de engodo para cumprir tantas coisas mas nunca a si própria. É preciso desmentir que sejam os limites máximos e mínimos a retirar às escolas a possibilidade de gerirem as turmas de acordo com as suas necessidades educativas. O principal obstáculo a essa flexibilidade é o controlo de custos, tão caro à direita, que não deixa aprovar turmas que não estejam no máximo. Ainda bem que temos um limite para nos proteger ou alguém já teria reparado que as turmas de 40 alunos são mais "rentáveis".

O terceiro argumento é um aparente paradoxo, em que as medidas propostas são, simultaneamente, demasiado reduzidas para ter impacto pedagógico e demasiado radicais para serem aplicadas. Esta ilusória contradição só é possível graças ao equilíbrio da proposta, que prevê a aplicação progressiva da redução do número de alunos por turma, de forma a não criar ruturas indesejadas nas escolas nem buracos orçamentais.

Todos criticamos o modelo de ensino antiquado, elitista, em que o professor debita quilos de matéria para uma multidão sem que as dúvidas de poucos justifiquem atrasar a aula de todos. Não há argumento para o aumento do número de alunos por turma numa escola que se quer democrática, inclusiva e de qualidade. A ideia de que esta medida é como o Melhoral - não faz bem nem mal - é útil para encobrir as razões daqueles que aumentaram as turmas apenas para amputar o orçamento e despedir professores, mas não serve a educação.

Os milhões não entram num debate sobre sucesso escolar por mérito próprio, são uma consequência das nossas opções. A ordem dos fatores importa. Primeiro vamos lá admitir que a redução do número de alunos por turma é uma boa medida para a educação. Só depois entram as contas e o debate sobre se esse dinheiro deve ser investido no futuro dos nossos alunos ou em juros da dívida pública.

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