O potencial de vivermos mais tempo

O aumento da esperança média de vida, e consequente envelhecimento da população, deve ser encarado como uma das grandes conquistas civilizacionais. As pessoas vivem hoje mais tempo e vivem melhor do que há apenas algumas décadas, o que se deve ao desenvolvimento do conhecimento científico, aos avanços tecnológicos, ao crescimento económico e à promoção das políticas públicas.

Em Portugal, o número de idosos já há muito ultrapassou o número de jovens, tendo o índice de envelhecimento atingido os 140 idosos por cada cem jovens em 2015. De acordo com as projeções mais recentes, enquanto a população residente tende a cair para 9,9 milhões em 2030 e 8,6 milhões em 2060, a população com 65 ou mais anos deverá crescer dos cerca de 2,1 milhões atuais para 2,7 milhões em 2030 e três milhões em 2060.

O envelhecimento demográfico é, porventura, um dos grandes desafios deste século, mas poderá ser igualmente uma oportunidade.

Dito de outra forma: o maior desafio para os países desenvolvidos, e logo atrás para os países em desenvolvimento, é conseguir antecipar o potencial desse grupo cada vez maior de cidadãs e cidadãos com mais idade. Oportunidade para que o prolongamento da vida ativa corresponda às expectativas das pessoas de uma vida com dignidade e solidariedade, mas também oportunidade de desenvolvimento socioeconómico das comunidades.

Agarrar essa oportunidade implica uma discussão séria e premente sobre os ganhos e os encargos potenciais da nova pirâmide etária, sobre o contributo dos cidadãos nesta nova sociedade mais sénior, sobre o papel das políticas públicas, dos governantes, dos decisores políticos e das diversas organizações da sociedade civil. Porque as respostas a este desafio têm de ser de diversos níveis, mas não podem vingar isoladas.

As mudanças em curso questionam grande parte dos sistemas económicos e sociais, da educação à saúde, do trabalho à segurança social. Nestas duas últimas áreas são profundas as dinâmicas em curso.

Vivemos algumas décadas de pressões para a saída cada vez mais precoce do mercado de trabalho. O número de pessoas empregadas com 65 anos ou mais tem vindo a diminuir, representando agora cerca de 5,4% da população empregada. A queda da taxa de pobreza dos idosos, em si um fator positivo, tornou menos obrigatório às pessoas trabalharem mais anos, ao mesmo tempo que os períodos de crise económica e financeira, como a que recentemente atravessámos, levam a restrições por parte das empresas, restrições essas que passam, muitas vezes, por dispensar as pessoas que estão mais perto da idade da reforma.

A este grupo de população ativa que sai precocemente do mercado de trabalho temos de acrescentar o aumento da esperança média de vida. De acordo com projeções recentes, aos 65 anos a esperança média de vida aproxima-se rapidamente dos 20 anos.

Para garantir que a despesa pública com pensões se mantém a um nível adequado em termos de percentagem do PIB e garantir a todos os indivíduos pensões adequadas e um padrão de vida digna na reforma, é necessário contrariar a saída precoce do mercado de trabalho, através de estímulos à permanência na vida ativa, bonificações das pensões futuras e a possibilidade de acumulação de uma pensão de velhice com rendimentos do trabalho.

Há ainda uma terceira dimensão, que é aquela que tem a ver com a abertura do espaço para a própria participação dos cidadãos com mais idade na construção de respostas, ou seja, a sua capacidade de organização, de construírem instâncias e instituições vocacionadas para promover a participação cívica, social e económica dos seniores.

A Europa é das regiões do mundo com um índice de envelhecimento mais elevado, onde o desafio do envelhecimento ativo se impõe com maior incidência, sendo certo que Portugal é, pelas razões que acima referi, um dos países onde essa realidade é ainda mais intensa. Em 2030 a proporção de idosos em Portugal representará 26% da população.

O potencial de viver mais tempo é precisamente o tema da Conferência Ministerial que Lisboa acolhe hoje e amanhã. Dos trabalhos destes dois dias sairá a chamada Declaração de Lisboa, com as linhas orientadoras de atuação dos 56 Estados membros da Comissão Económica da Região Europa das Nações Unidas (UNECE) para os próximos cinco anos. Acredito que da partilha de experiências e boas práticas sairá um texto de consenso que solidifique a intervenção dos países nesta área e assuma um compromisso de extrema importância do ponto de vista científico, social e político.

Tendências que, tendo especificidades nacionais, possuem uma dimensão muito mais larga, ganham em ser refletidas a esta escala.

Sairemos desta discussão com consensos mais profundos, com novas ideias e, espero, com agendas mais ricas.

Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

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