Modernizar o livro de regras da segurança europeia

A segurança da Europa tornou-se menos previsível e menos estável. Nesta semana, a NATO levou a cabo uma reunião extraordinária em que a Turquia informou os seus aliados sobre o abate de um avião da Força Aérea russa que violava o seu espaço aéreo. Este é um incidente grave, que requer calma e diplomacia - e eu gostaria que houvesse mais contactos entre Ancara e Moscovo. É um incidente que destaca também a necessidade de reforçar os mecanismos para evitar essas situações no futuro, isto porque ele faz parte de um quadro mais amplo. Ao longo dos últimos anos temos visto um aumento significativo da atividade militar da Rússia em torno das nossas fronteiras, bem como uma disposição para usar a força na demanda de objetivos políticos.

A 26 de fevereiro de 2014, a Rússia lançou um chamado "exercício não planeado" que envolveu 38 mil soldados no seu Comando Militar Ocidental, perto da fronteira ucraniana. Poucos dias depois, muitas dessas mesmas tropas russas estavam envolvidas na ocupação da Crimeia - parte do território soberano da Ucrânia.

Como resposta à crescente imprevisibilidade na nossa vizinhança, a NATO tomou medidas defensivas para proteger todos os aliados e vamos continuar a fazê-lo enquanto for necessário. No entanto, restaurar a estabilidade a longo prazo na Europa exige também a modernização do livro de regras da segurança europeia.

O ritmo de manobras e exercícios militares da Rússia está a atingir níveis que já não eram vistos desde o final da Guerra Fria. Nos últimos três anos, a Rússia realizou 18 exercícios não planeados. Alguns exercícios militares russos envolveram mais de 150 mil soldados e vários pareceram incluir ataques nucleares simulados. Vemos também um claro aumento nas atividades aéreas e marítimas da Rússia, que incluem, ao que parece, testes às reações dos seus vizinhos. Os treinos e os exercícios militares fazem parte integrante do direito de cada nação. A NATO também exercita as suas forças. Só no mês passado realizámos o nosso maior exercício desde há anos, com 36 mil tropas em Portugal, Espanha e Itália. No entanto, ao contrário da Rússia, publicamos o nosso programa de exercícios e convidamos observadores, inclusive da Rússia, para assistir. Isto é um contraste gritante com a imprevisibilidade calculada da Rússia e a sua falta de transparência.

Isto acontece num contexto em que o regime que rege as atividades militares na Europa já não cumpre o seu objetivo principal: assegurar a transparência e a previsibilidade. Sob a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), 57 países, incluindo todos os aliados da NATO e a Rússia, chegaram a acordo sobre as regras que regem as atividades militares na Europa, incluindo a observação e notificação de exercícios.

Estas medidas refletiam princípios partilhados para evitar conflitos na Europa, respeitando a soberania de cada nação. No entanto, as ações da Rússia na Ucrânia e, anteriormente, na Geórgia, mas também na Moldávia, apontam para o facto de que Moscovo já não considera esses princípios como invioláveis. Além disso, a Rússia afastou-se de alguns desses acordos ou usa lacunas para fugir às suas disposições.

Isto não é uma nova Guerra Fria. Mas é uma chamada de alerta.

A realidade é que a regulamentação da segurança europeia está desatualizada. Precisamos modernizá-la para que reflita a realidade de hoje e volte a envolver a Rússia. Precisamos de inspeções de surpresa aos exercícios não planeados. Precisamos de limiares mais baixos para a notificação de manobras. Precisamos de medidas que deem mais transparência às atividades e posições militares na Europa. E precisamos de normas comuns para gerir possíveis acidentes e incidentes no mar e no ar.

A NATO está a respeitar as regras e continuará a fazê-lo. Ao mesmo tempo, é óbvio que precisamos de um regime modernizado negociado no âmbito da OSCE. A não ser que criemos um regime de transparência mais intrusivo e atual, projetado para essa nova realidade, o perigo de erros de cálculo, acidentes e de tropeçar num confronto militar é real e está a aumentar.

Não devemos entrar desprevenidos numa escalada involuntária.

Ser firme na defesa dos aliados e procurar a transparência recíproca sobre as atividades militares são duas atitudes que devem andar lado a lado. Devemos redobrar os esforços para modernizar e reforçar o livro de regras da segurança europeia. Sem ele, não haverá uma estabilidade duradoura na Europa.

Secretário-geral da NATO

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