Europa do património cultural, Europa das nossas dúvidas

Está confirmado que 2018 irá ser o Ano Europeu do Património Cultural, de acordo com proposta feita em Abril passado pelo comissário Tibor Navracsics, responsável pelos pelouros da Educação, Cultura, Juventude e Desportos. Em resposta a esta proposta, a deputada italiana que preside a Comissão de Cultura e Educação do Parlamento Europeu declarou que "a cultura e o património cultural devem ser a nova alma para uma nova Europa".

É sabido que a Europa detém um muito rico e diversificado património cultural, de que a Itália constitui um expressivo exemplo. Mas é também sabido que, na sua instável diversidade, esta Europa que somos e que politicamente tanto tem vindo a transformar-se, sobretudo a leste, se defronta com dificuldades e desafios muito difíceis de ultrapassar, desde logo devido a constrangimentos financeiros estruturais e também ao facto de os vários países se debaterem com exigências profundas em áreas como as do ambiente, da saúde, da educação e até da integração de refugiados.

A rede Europa Nostra e o Centro Nacional de Cultura, seu representante em Portugal, com a presidência de Guilherme d"Oliveira Martins, já manifestaram disponibilidade para participar no amplo processo de diálogo que vai envolver responsáveis políticos e decisores com responsabilidades estratégicas.

Sabe-se também, bastando olhar para o caso português, que a maior parte dos Estados não dispõem de margem de manobra financeira para investir na preservação, recuperação e adequação das peças mais marcantes do património cultural ao apoio à actividade de promoção turística, às necessidades e pro-jectos da população escolar e ainda à promoção global dos países na extensa e complexa rede da difusão das riquezas que atraem outros públicos.

O que os promotores da iniciativa pretendem é salvaguardar o património existente de forma a que um público mais vasto e diversificado tenha acesso a uma fruição que em regra não se encontra ao seu alcance. Deste modo, pretende-se também promover a inclusão e fomentar a integração social.

Para que um projecto com esta dimensão e alcance resulte é necessário que se desenvolva o diálogo com as autarquias e se pense em formas de descentralização que evitem os investimentos desgarrados e exclusivamente concelhios.

Se o projecto for bem estruturado e a sua sustentabilidade for garantida, será possível pensar nas vantagens de ordem económica que dele podem ser extraídas. É sabido que quando o património cultural é bem preservado e protegido todos os sectores que o envolvem, desde a restauração à hotelaria, passando pelas diversas áreas culturais e criativas, podem extrair dessas dinâmicas vantagens palpáveis. Na sua estimulante complexidade, este processo pode criar riqueza, emprego de média e longa duração e envolver também de forma inovadora as estruturas empresariais de pequena e média dimensão.

Avançar com um projecto com este horizonte exige vontade, imaginação e criatividade por parte dos decisores políticos, facto que à partida não está garantido. Por vezes, onde falta o dinheiro abunda o engenho e o poder de inventar e de transformar envolvendo outros níveis de empenho das populações, das estruturas regionais, do associativismo, da população escolar e das autarquias.

Este Ano Europeu do Património Cultural poderá representar para um país como Portugal um tempo de reflexão e de mobilização de energias que permita ultrapassar as várias inércias com as quais estamos habituados a lidar. É urgente criar dinâmicas de cooperação e de inovação que sejam duráveis e que não se resumam ao costumeiro "não" sempre que os decisores são confrontados, dentro de Portugal, com desafios e propostas que não dependem somente do crivo apertado das avaliações e contabilizações administrativas. É urgente que os especialistas no assunto troquem impressões e partilhem os seus pontos de vista para não alimentarmos ilusões e sabermos exactamente até onde e como poderemos ir. A Europa tem aqui uma encorajadora oportunidade para saber o que vale, muito para além das querelas fronteiriças e ideológicas tantas vezes artificial e malevolamente agravadas.

Escritor, jornalista e presidente da Sociedade Portuguesa de Autores

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