Cultura e desenvolvimento sustentável

Quando a Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável foi aprovada, em setembro de 2015, confirmou-se que não existia um objetivo para a cultura entre as 17 metas globais, ao contrário de outros domínios como a Educação, a Igualdade de Género, a Saúde ou a Ação Climática. Essa expectativa havia sido alimentada em alguns setores durante o período de construção desta agenda construída com grande participação da sociedade civil.

No seu livro de 2001, Jon Hawkes apresenta a cultura como Quarto Pilar da Sustentabilidade, defendendo que o "conceito de cultura é uma ferramenta inestimável que tem sido largamente ignorada nas tentativas de reconfigurar as formas como os governos planeiam o futuro e avaliam o passado". De acordo com esta perspetiva, o planeamento público só é eficaz se incluir um quadro integrado de avaliação cultural em linhas semelhantes às que foram estabelecidas para a avaliação de impacto social, ambiental e económico. Pode-se dizer que a agenda proposta pelo movimento Cultura 21 se inspira em grande medida neste entendimento de Hawkes da cultura como quarto pilar do desenvolvimento. Reunidos em Bilbao, em março de 2015, os representantes de cidades e governos locais de todo o mundo, convocados pela organização mundial "Cidades e Governos Locais Unidos" (CGLU) para a Cimeira da Cultura, adotaram conjuntamente um documento orientador "Cultura 21: Ações", que representa um conjunto de compromissos relativos ao papel da cultura em cidades sustentáveis. Um dos principais objetivos desse manifesto consistia em "contribuir para a definição da Agenda de Desenvolvimento Sustentável pós-2015 e, nessa sede, salientar o papel essencial da cultura.

Muitas razões explicarão a falta de um Objetivo de Desenvolvimento Sustentável dedicado à cultura (as reações não se fizeram esperar), mas o argumento mais utilizado continua a ser o da transversalidade da cultura, como defende Jyoti Hosagrahar, diretora da Divisão de Criatividade da UNESCO: "A salvaguarda e a promoção da cultura são fins em si mesmas e, ao mesmo tempo, contribuem de forma direta para muitos dos ODS - cidades seguras e sustentáveis, trabalho decente e crescimento económico, redução das desigualdades, meio ambiente, promoção da igualdade de género, e sociedades pacíficas e inclusivas. Os benefícios indiretos da cultura resultam de implementações culturalmente conscientes e efetivas dos objetivos de desenvolvimento. E ainda: "Se os ODS estão agrupados em torno de objetivos económicos, sociais e ambientais como os três pilares do desenvolvimento sustentável, então, a cultura e a criatividade contribuem transversalmente para cada um desses pilares."

Podemos, pois, afirmar que a relação entre cultura e desenvolvimento sustentável ou, de forma mais empenhada, a cultura na construção do desenvolvimento sustentável tem sido um caminho traçado progressivamente. Longe vai o tempo em que a cultura não integrava o desenvolvimento e essa relação não era óbvia nas agências de cooperação internacional (não é preciso recuar uma década). Em sentido inverso, importa aqui destacar a visão pioneira da AECID, agência de cooperação espanhola, que já em 2007 apresentava uma Estratégia de Cultura e Desenvolvimento.

Nessa mesma linha, têm trabalhado os países ibero-americanos e, atualmente, também os países de língua oficial portuguesa, entendendo a cultura como ferramenta para um desenvolvimento que amplia as suas dimensões humanas. Também a Carta Cultural Ibero-Americana, aprovada pelos Chefes de Estado e de Governo em 2006, afirma o valor central da cultura como base indispensável para o desenvolvimento integral e superação da pobreza e da desigualdade. Trata-se de um documento orientador que revela uma consciência precursora do papel da cultura, mantendo a sua atualidade e inovação.

A crise que vivemos tornou ainda mais premente o debate sobre este lugar transversal da cultura com implicações em muitas dimensões da nossa vida. No início deste mês, realizou-se o VII Congresso Ibero-americano da Cultura, numa organização conjunta do Governo do México, da OEI e da Secretaria-Geral Ibero-americana (SEGIB). O principal objetivo foi refletir sobre a relação entre cultura e desenvolvimento sustentável, bem como as suas implicações, tendências, desafios e oportunidades, com participação conjunta de decisores políticos, setor cultural e sociedade civil. Um dos resultados estabelecidos consistiu em identificar linhas de ação que contribuíssem para a Estratégia Ibero-americana de Cultura e Desenvolvimento Sustentável, apresentada neste encontro. Foram definidos seis eixos temáticos de articulação com a agenda do desenvolvimento que, só por si, constituem um programa de intervenção: a cidadania cultural, a dimensão institucional da cultura, a dimensão económica, a dimensão social, a dimensão ambiental e, considerando a atual pandemia, a relação entre saúde e cultura.

Podemos considerar que são mais um conjunto de papéis e considerações, mas é notável este esforço conjunto para reafirmar o valor central da cultura e das artes como base indispensável para o desenvolvimento integral dos seres humanos. Há muitos anos, num seminário de Políticas Culturais que orientei, uma das minhas alunas de São Tomé contava que costumavam cantar e dançar em momentos de grande carência, o que lhes trazia a energia e a vontade para continuar a batalhar. Não queremos que a cultura faça esquecer necessidades básicas que precisam e devem ser asseguradas como um direito de todos. Mas perceber (claramente percebido) o lugar transversal da cultura, e também o seu lugar específico nas organizações das sociedades, será meio caminho para o seu reconhecimento como dimensão essencial das nossas vidas.

A Ministra da Cultura anunciou que, em 2022, Portugal acolherá o próximo Congresso ibero-americano de Cultura. É uma excelente notícia! Cada vez mais a cultura, como outros domínios, têm de ser vistos numa perspetiva alargada que permita estender mercados, mais circulação de artistas, partilha de experiências e, de facto, um pilar do desenvolvimento sustentável.

Diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-americanos - OEI

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