Movimentos liberais, independências e os desafios da educação

Em memória de Andrés Bello (1781-1865)

Neste tempo que vivemos, parece difícil olhar além do imediato, do contingente (as notícias ao minuto) e do local próximo em que estamos inseridos. Talvez, por isso, faça ainda mais sentido as comemorações dos 200 anos da Revolução Liberal de 1820.

Guilherme d"Oliveira Martins, convidado pela Assembleia da República para presidir às celebrações que terão como mote "Celebrar a liberdade. 200 anos de constitucionalismo", destacava em artigo recente a importância nacional deste acontecimento que pôs termo ao absolutismo monárquico e, de facto, representou a entrada na modernidade e o início do Estado de Direito como o reconhecemos atualmente. Desde o impulso renovador, iniciado a 24 de agosto no Porto, até às grandes reformas que só décadas mais tarde vieram a concretizar-se, muito caminho e muito sofrimento ocorreram, incluindo uma guerra civil devastadora. Contudo, como destaca Oliveira Martins, é neste tiro de partida de 1820 que "se encontra a matriz perene de cidadania, de liberdade e de salvaguarda dos direitos fundamentais."

Este movimento europeu, que muito deve aos ideais da Revolução Francesa, estendeu-se, como sabemos, ao continente americano, desde logo com a independência dos Estados Unidos e a Constituição americana de 1787 que tem como início (nunca é demais recordar) "Nós o povo". O mesmo rastilho alastrou aos impérios português e espanhol, e a outras possessões europeias na região, começando pela libertação do Haiti (1804), sob domínio francês, que servirá de refúgio aos liberais perseguidos e será plataforma para outras independências.

Algumas rebeliões já haviam ocorrido, a maioria protagonizada por indígenas, sendo uma das mais famosas liderada, em 1780, por José Gabriel Condorcanqui, um próspero comerciante mestiço, educado pelos jesuítas, que se dizia descendente do último imperador inca, executado pelos espanhóis no século XVI. José Gabriel Condorcanqui, que passa a designar-se Túpac Amaru II, era uma exceção entre os indígenas, visto que estudara na Universidade de São Marcos, em Lima, e pertencia à elite local. Inspirado pelos ideais iluministas, acaba por se revoltar contra as injustiças impostas aos índios, incluindo o trabalho forçado nas minas e o constante aumento de impostos. A rebelião, que reúne mais de 6000 militares, é rapidamente rechaçada com a execução do seu líder em 1781.

O império colonial espanhol, pela sua extensão, dividia-se em quatro vice-reinos (Nova Espanha, atual México e parte dos Estados Unidos; Nova Granada, atuais Colômbia, Panamá e Equador; Rio da Prata, atuais Argentina, Uruguai, Panamá e Bolívia; e por fim, Peru), além de quatro capitanias gerais (Cuba, Guatemala, Venezuela e Chile).

Só a partir de 1808, com a ocupação francesa de Espanha que levou ao exílio do rei, e a aprovação da primeira Constituição nas cortes de Cádis, em 1812, se criaram as condições para um ciclo de independências - com guerras sangrentas, sofridos avanços e recuos - que tiveram grande expressão entre 1810 (Junta do Governo da Argentina) e 1821 (México, Peru, Venezuela, Guatemala, São Salvador, Nicarágua, Costa Rica, Honduras), seguindo-se o Brasil em 1822. Cuba, a última joia do império colonial espanhol, só se torna independente em 1898. Ao contrário do Brasil que pelas circunstâncias próprias se manteve uno, nunca foi alcançado o sonho de uma grande nação de língua espanhola, e os países de hoje retraçam as divisões coloniais.

A grande inspiração das independências foram os ideais liberais e iluministas que se haviam espalhado mesmo durante o período colonial. Muitos dos revolucionários tiveram formação universitária nas colónias ou em Espanha, onde chegavam as obras de Montesquieu, Voltaire ou Rousseau. Manuel Belgrano, que conduziu a independência da Argentina, lembrava anos mais tarde que tinha sido na Universidade de Salamanca, onde cursara leis, que recebera a sua inspiração liberal e constitucionalista. A passagem de Simón Bolívar por França, onde contactou com os iluminados, foi também decisiva e conservou na sua biblioteca um exemplar do Contrato Social de Rousseau que havia pertencido a Napoleão.

Não é, pois, de estranhar que a educação tenha estado no centro das preocupações desses movimentos. Bolívar defendia que as nações caminhavam para a sua grandeza ao mesmo ritmo que avançava a educação. Também José de San Martín, outro dos libertadores, considerava que a educação era o mais poderoso dos seus exércitos.

É neste contexto que se destaca Andrés Bello, que havia sido professor de Simon Bolívar em Caracas, e será seu enviado a Inglaterra, que importava mobilizar para as independências. Quando regressa depois de longos e penosos 20 anos, instala-se em Santiago onde apoia a criação da Universidade do Chile de que será reitor por muitos anos. O mestre, como era conhecido, defendia a universalização da instrução primária e preocupava-se em especial com o acesso dos mais pobres. Poeta, pedagogo, defensor do liberalismo, queria uma educação que desenvolvesse a capacidade crítica e fosse a base da democratização da sociedade.

Em 2008, os Ministros da Educação ibero-americanos aprovaram o Programa Metas Educativas 2021. A educação que queremos para a geração dos bicentenários. Não poderia haver melhor forma de comemorar coletivamente os 200 anos das independências e dos movimentos liberais, do que este compromisso coletivo para incrementar o desenvolvimento económico e social: a formação de uma geração mais preparada para as profissões do futuro e mais consciente do exercício da cidadania. Lançado em 2010, este programa tem alcançado importantes progressos educativos na região ibero-americana, a que Portugal também pertence, desde logo a cobertura total da educação básica, o aumento dos anos de escolaridade obrigatória, a diminuição do abandono escolar e também uma crescente frequência do ensino superior.

Muitas destas metas encontram-se atualmente enquadradas pela Agenda 2030 das Nações Unidas a favor de uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa. Esperemos que a pandemia, que afastou milhões de crianças e jovens das escolas, não atraiçoe este caminho iniciado há 200 anos.

Diretora em Portugal
da Organização de Estados Ibero-americanos - OEI