A Presidência croata do Conselho da União Europeia

A Croácia assume, no primeiro semestre, a presidência rotativa do Conselho da União Europeia, pela primeira vez desde a sua adesão.

Até o momento, a Croácia percorreu um longo caminho em sua luta pela independência, afirmação internacional e plena integração no Tratado do Atlântico Norte e na União Europeia.

A Presidência croata surge no início de um novo ciclo institucional de cinco anos da UE após as eleições europeias de maio: novos líderes das instituições europeias, incluindo a nova composição da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu, e o novo Presidente do Conselho Europeu. Também com novos temas, propostas e programas políticos, em conformidade com o quadro estratégico para o período 2019-2024, com a conclusão das negociações sobre o novo orçamento europeu de sete anos para o período 2021-2027, cuja conclusão constituirá uma tarefa importante para a Presidência croata, na medida em que isso dependerá do bom andamento da implementação de todos os projetos financiados pelos fundos europeus.

O slogan da Presidência é "uma Europa forte num mundo de desafios". O programa é baseado em quatro pilares: uma Europa em desenvolvimento, uma Europa conectada, uma Europa protetora e uma Europa influente.

Sob a primeira prioridade (uma Europa em desenvolvimento) defenderemos um desenvolvimento equilibrado, sustentável e inclusivo da UE que leve em consideração as necessidades de todos os Estados Membros, suas regiões e cidadãos. No âmbito deste pilar, pretendemos abordar a necessidade de aprofundar ainda mais o nosso mercado único, aumentando a competitividade, promovendo investimentos de alto valor agregado, digitalização e empreendedorismo e também defenderá o fortalecimento da União Económica e Monetária e o papel internacional do euro.

Também defendemos o empoderamento das mulheres na sociedade e no mercado de trabalho e atendemos à necessidade de criar possibilidades para a juventude, especialmente nas áreas rurais. Nosso objetivo é abordar a questão premente dos desafios demográficos, abrindo uma ampla discussão sobre os pontos de vista e as melhores práticas dos Estados Membros sobre como responder a eles.

Estamos totalmente comprometidos em iniciar discussões horizontais e avançar com as principais iniciativas contidas no Green Deal (Acordo Verde Europeu) apresentado no mês passado.

Uma Europa conectada. Como nosso progresso e prosperidade dependem de termos economia em rede e uso pleno de nossos potenciais infraestruturais e humanos, sob nossa segunda prioridade promoveremos iniciativas que contribuam para o transporte, a energia e a conectividade digital para obter uma melhor coesão entre os Estados-Membros.

Vamos focar na promoção e proteção de nossa herança cultural. A diversidade cultural que contribui para o desenvolvimento social e económico da Europa é o tema principal da Capital Europeia da Cultura 2020, a cidade de Rijeka.

Por uma questão de prioridade, dentro da nossa terceira prioridade (Uma Europa que protege), trabalharemos nas novas diretrizes estratégicas da União nas áreas de liberdade, segurança e justiça. Colocaremos o foco na segurança e proteção de nossos cidadãos, interna e externa.

Trabalharemos também em uma abordagem abrangente da migração (assim que a proposta para o novo Pacto sobre Migração e Asilo for apresentada pela Comissão). A presidência croata também trabalhará no fortalecimento da resiliência a ameaças híbridas e cibernéticas. Continuaremos a promover o Estado de Direito como um valor fundamental da UE.

Sob a quarta prioridade (Uma Europa influente), destacaremos o papel de liderança da União e a necessidade de sua visibilidade e credibilidade, tanto em escala global quanto em sua vizinhança. A credibilidade da UE nas relações internacionais reflete-se também na sua abordagem responsável em relação à sua vizinhança, de leste a sul, incluindo o sudeste da Europa (Balcãs Ocidentais) nas imediações.

Continuaremos a apoiar uma política de alargamento da UE credível e baseada no mérito. Em maio de 2020, sediaremos a Cúpula UE - Balcãs Ocidentais em Zagreb, como corretora honesta e ambiciosa no apoio a todos os países dos Balcãs Ocidentais em seu caminho europeu, com base em suas realizações no cumprimento das condições e critérios necessários

Entre outros a Presidência croata tem na mesa assunto de Brexit. Após a retirada a Croácia tomará todas as medidas necessárias no Conselho para prosseguir imediatamente com as negociações sobre as futuras relações com o Reino Unido.

Conferência sobre o futuro da Europa. Conselho Europeu no mês passado nos encarregou de iniciar o trabalho, definindo uma posição do Conselho na Conferência sobre o Futuro da Europa qual estamos totalmente comprometidos em assumir.

Somos gratos aos nossos colegas finlandeses pelo excelente trabalho e cooperação, e a Croácia está empenhada em aproveitar o que eles já alcançaram. Agradecemos também aos nossos colegas romenos, com os quais também cooperamos como um trio bem-sucedido.

Esperamos ansiosamente uma cooperação frutuosa com todos vocês nos próximos meses, em benefício não apenas de nossa Presidência, mas também em benefício do projeto da UE nos tempos difíceis que temos pela frente.

Estamos confiantes de que daqui a seis meses daremos o bastão da Presidência ao próximo Trio, o nossos queridos colegas alemães, portugueses e eslovenos.

Embaixadora da Croácia em Portugal

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