Por uma cidadania plena

Assinalou-se ontem, 8 de setembro, o Dia Internacional da Alfabetização, instituído pela UNESCO há mais de cinco décadas, precisamente em 1965. Portugal tem vindo a adotar o termo inglês, literacy, em vez de"alfabetização" que aparece em quase todas as outras línguas. É interessante como a palavra usada condiciona (ou determina) a ação que lhe está associada. Enquanto a maioria dos países aproveita este dia para recordar os números persistentes de analfabetismo, o termo literacia torna mais evidente a inclusão de outras competências essenciais (a literacia digital, a literacia financeira, a literacia dos media) que aumentam a capacidade de resposta dos cidadãos aos desafios colocados pelas sociedades contemporâneas.

Importa, contudo, não esquecer que em muitas regiões do mundo persistem esses números da vergonha: 773 milhões de adultos e jovens, na sua maioria mulheres, não têm o nível básico de alfabetização e 617 milhões de crianças e adolescentes, também maioritariamente do sexo feminino, não dominam as competências de leitura e matemática.

Quase desde a sua criação, em 1942, a UNESCO tem estado na vanguarda dos esforços mundiais para promover a alfabetização, o que permite mais autonomia, mais acesso ao mercado de trabalho, mas também mais sentido crítico e maior participação ativa na sociedade. Em Portugal, conhecemos bem o exemplo de como a ignorância serve os objetivos das ditaduras (quanto menos se conhece, menos se interroga). O censo realizado no ano de 1970 revelava que quase 21% dos portugueses eram analfabetos, cerca de 2 milhões, na sua maioria mulheres. Em 1981, a percentagem já descera para 18,6% e o último censo de 2011 indica 5,2% de analfabetos numa população acima dos 15 anos, o que representa mais de 500 mil portugueses. Só no Alentejo existem 50 mil pessoas, números que nos indignam.

É, por isso, que a educação de adultos e ao longo da vida representa um domínio essencial que a UNESCO considera uma chave para o século XXI. Não é difícil compreender esta visão se tivermos em conta as alterações que se anunciam no mundo do trabalho e os novos saberes essenciais. Na Agenda das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Educação de Qualidade é um dos 17 objetivos, sendo uma das suas metas aumentar o número de jovens e adultos com habilitações relevantes, incluindo competências técnicas e profissionais para emprego, trabalho decente e empreendedorismo. Constata-se, assim, como o sentido de alfabetização tem vindo a alargar-se sem dispensar a atenção ao patamar de aprendizagem da leitura e da escrita, mas desenvolvendo outras competências, introduzindo pedagogias e metodologias de ensino inovadoras, reforçando a aprendizagem ao longo da vida.

No primeiro e único estudo sobre a literacia em Portugal, coordenado por Ana Benavente e resultado, como se indica no título, de uma pesquisa extensiva e monográfica (Gulbenkian, 1996), desenvolve-se o conceito de literacia enquanto "contínuos (e níveis) de competências, distanciando-se de classificações dicotómicas e redutoras", sendo essas dimensões evolutivas: de um nível zero em que não existe capacidade para resolver as tarefas propostas, a um nível quatro correspondente ao grau mais elevado de complexidade. Em 2008, Júlio Pedrosa, ex-ministro da Educação, argumentava que a literacia "é o abrir do caminho para se dispor das condições de cidadania plena, de capacidade para se escolher o que se quer ser e fazer na vida, de participar nas comunidades e aprender pela vida fora" (Gulbenkian, 2008). Alfabetização e literacia são os meios para a autonomia e o direito de escolha de cada cidadão.

Neste ano de 2020, refletir sobre o sentido vasto da alfabetização e da literacia é indissociável dos efeitos provocados pela pandemia: as escolas fecharam em 190 países, cerca de 91% dos estudantes interromperam os seus processos de aprendizagem, o que também afetou 63 milhões de professores do ensino básico e secundário. Por todo o lado se procuraram implementar soluções de aprendizagem a distância, mas este tempo veio expor em toda a sua crueza a falta de preparação dos sistemas educativos, e não apenas as desigualdades no acesso a meios digitais, também a fragilidade de competências, a desadequação de programas e métodos de ensino. Além disso, muitas atividades de formação foram suspensas, nomeadamente a educação de adultos incluindo a alfabetização. Um dos vídeos da UNESCO para assinalar o dia 8 de setembro começa por lembrar a dificuldade acrescida daqueles que não sabem ler e escrever para aceder à informação relevante que pode salvar vidas ou o maior risco dos menos qualificados de perderem os meios de subsistência.

Em Portugal, setembro é o Mês da Alfabetização e das Literacias - SMAL - iniciativa que agrega a Associação Portuguesa de Educação e Formação de Adultos, a Associação Portuguesa de Municípios e o Plano Nacional de Leitura (PNL2027). É a terceira vez que o SMAL acontece, mas adquire um particular significado neste ano de todos os desafios. Mais uma vez se juntam vontades e constrói-se um programa colaborativo de norte a sul do país em que a leitura tem lugar importante, mas também a alfabetização e a literacia de adultos.

A próxima abertura das escolas e o regresso ao ensino presencial é um imenso salto que muito desejamos e tememos. Os países da América Latina que iniciarão as aulas dentro de meses aguardam com grande expectativa a experiência europeia. Muitos preparam já diversas modalidades de ensino a distância que poderá aprofundar as desigualdades, mas também evitará que o fosso seja irremediável.

Temos de encontrar todas as formas de manter crianças, jovens, e também os adultos, na rota do conhecimento, ou teremos os excluídos cada vez mais longe de uma cidadania plena.

Ana Paula Laborinho

Diretora em Portugal da Organização de Estados Ibero-americanos - OEI

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