O regresso dos presidencialistas

A antecipação dos grandes debates nacionais é uma tarefa lúdica, árdua e indispensável. Fazê-lo implica a possibilidade - bem larga - de errar, ainda que nenhum colunista sério se julgue imune a esse risco.

Daqui a um ano, talvez menos, problemáticas que eram antes monopólio da esquerda serão alvo de discussão geral. Veremos sociais-democratas a apresentarem modelos de perdão de dívida, democratas cristãos (se ainda os houver) a considerarem apoios do Estado à banca (se ainda a houver) e liberais a falarem na importância de proteger os conselhos de administração nacionais de acionistas estrangeiros.

Pode parecer mentira, mas, meu caro leitor, há algo que hoje vivamos que não pareça?

Se a pandemia veio mudar (ou acelerar) tudo, o panorama ideológico da nossa política não escapará impune a essa mudança. Os impactos económicos, financeiros e sociais da maior crise do século terão efeitos nas nossas políticas públicas, nos programas partidários, nos alinhamentos parlamentares. Alguns dirão, por facilitismo e propaganda, que será a morte do capitalismo como o conhecemos. Outros dirão, com alguma audácia, que será a ressurreição do protecionismo. Não ficará tudo de pernas para o ar, mas correremos todos numa atmosfera diferente.

Tal acontecerá cá dentro, como vimos, e também lá fora, como veremos. A reação europeia ao dia em que Pequim colocar um pé armado no solo de Taiwan é tão imprevisível quanto impreparada - e é urgente pensar nela.

Mas, ficando por terras lusas, há um prenúncio nos corredores que deixa adivinhar um debate. A saturação eleitoral dos partidos fundadores do regime, a ausência de alternativa e de alternância governamental, a pulverização e fragmentação das áreas políticas, a incapacidade de gerar maiorias coerentes, estáveis e duradouras, fiéis às propostas e princípios levados a votos, a fragilidade de um sistema político em metamorfose, crescentemente vulnerável a populismos, a influência de um chefe de Estado assumidamente interventivo e agregador das instituições da República (Belém, São Bento, Assembleia). Tudo isso trará à superfície, discretamente mas em força, um regresso dos presidencialistas.

Apesar de Marcelo Rebelo de Sousa, na sua última campanha, ter rejeitado a presidencialização do regime como "caminho para a tirania", o presidencialismo está em efervescência em círculos políticos nada irrelevantes. Surgirá, em primeira mão, como crítica ao nosso semipresidencialismo. Reaparecerá, depois, como proposta de conservação da Terceira República, que atravessa hoje a maior crise da sua existência (é lembrar os defensores de governos de salvação...). E estará bem visível nas propostas de revisão constitucional da direita, caso esta avance antes das autárquicas, como Marcelo pediu no seu discurso de vitória.

O Presidente pode só ter falado em lei eleitoral, que os partidos não quererão falar apenas dela. A presidencialização pode, por enquanto, ser somente um oportunismo do deputado Ventura, mas basta ver o desamor com que Rui Rio lida com o Parlamento para concluir que é muito mais o que os une do que aquilo que os separa.

O facto é que a função presidencial, como está, é incapaz de atrair minimamente os dois homens mais marcantes da última década política em Portugal. Nem Passos nem Costa a olham com grande encanto. Se isso não significa alguma coisa, não sei o que significará.

O debate, porém, é já inevitável.

Colunista

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