O que devem fazer as escolas perante uma suspeita de abuso sexual?

Quando a criança evidencia alterações físicas ou comportamentais que sugerem uma possível situação de abuso sexual, ou verbaliza algo nesse sentido, o que deve fazer a escola? E o que não deve fazer?

O abuso sexual é uma forma de maltrato que se caracteriza pelo segredo, potenciado pela culpa, pelo medo e pela vergonha. As crianças sentem muita dificuldade em revelar e, quando o fazem, escolhem pessoas de confiança que são, muito frequentemente, os profissionais da área da educação, que nem sempre sabem como reagir ou o que fazer. Qual é, então, o papel das escolas nestas situações?

Em primeiro lugar, importa salientar que o abuso sexual não é uma doença e, como tal, não tem um conjunto de sinais e sintomas específicos. As vítimas de violência sexual são um grupo muito heterogéneo, variando entre vítimas assintomáticas (sem qualquer alteração observável) e outras que evidenciam diferentes tipos de sequelas de severidade variáveis. Falamos do chamado dano primário da violência sexual, que pode envolver efeitos físicos, psicológicos ou comportamentais, com alguns padrões específicos em função das diferentes etapas do desenvolvimento.

Perante uma suspeita/revelação de abuso sexual, o que não deve fazer a escola?

- Entrar em pânico, não acreditar ou culpabilizar a criança.

- Dar-lhe banho, deitar fora a fralda ou lavar as suas roupas.

- Manter o silêncio.

- Sinalizar a suspeita junto do psicólogo da escola, da comissão de proteção de crianças e jovens, da PSP ou da GNR. Mesmo que venha a ser necessária a intervenção da CPCJ, esta não é a porta de entrada para uma sinalização desta natureza.

O que deve fazer a escola?

- Manter a calma e uma postura empática.

- Escutar a criança sem juízos de valor, dizendo-lhe que acredita nela.

- Dizer à criança que não é culpada.

- Escrever aquilo que a criança disse, usando as suas palavras exatas.

- Dizer à criança que se pretende ajudar e que, para isso, é necessário partilhar esta informação.

- Pedir ajuda junto de uma entidade com competência na matéria - encaminhar de imediato a criança para os serviços de saúde ou para quem tem a competência exclusiva de investigação deste tipo de crimes - a Polícia Judiciária.

É na escola que muitas crianças dão sinais ou revelam uma situação de abuso sexual, e é fundamental que a escola conheça os procedimentos a adotar e os implemente de forma célere e correta.

Psicóloga clínica e forense, terapeuta familiar e de casal

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