O governo e a cultura: muito pouco, muito vago e muito tarde

Segundo foi anunciado nesta segunda-feira, a Comissão Europeia selecionou uma empresa portuguesa para liderar um projeto-piloto destinado a medir, através da recolha de dados estatísticos, o impacto dos setores cultural e criativo na Europa, bem como os efeitos por estes sofridos devido à pandemia de covid-19.

Esta é uma boa notícia para Portugal, porque significa que temos empresas capazes de se afirmarem na competitiva e cada vez mais importante área dos dados. E é também mais uma prova do reconhecimento pela Comissão da importância estratégica dos setores cultural e criativo, que empregam mais de 12 milhões de pessoas na União Europeia e têm um enorme relevo, não apenas nas nossas economias mas em inúmeras dimensões das nossas vidas.

A cultura e a criatividade merecem ver o seu real valor apurado e reconhecido. Neste ano de pandemia, com todos os constrangimentos que tiveram de enfrentar, estes setores demonstraram mais uma vez a enorme adaptabilidade que os caracteriza, e foram decisivos, quando muitas outras coisas falhavam, para a manutenção do equilíbrio do tecido social.

Os nossos artistas, os nossos criativos, os empresários destas áreas não mereceram a resposta tardia e insuficiente que tiveram do governo português ao preço desproporcional que pagaram pelas medidas de contenção da pandemia. E não merecem a forma superficial com que o seu futuro próximo está a ser equacionado.

Nesta semana, em resposta a uma carta aberta que lhe foi endereçada por centenas de agentes culturais, o primeiro-ministro respondeu simpaticamente, mas de forma pouco esclarecedora, às preocupações sobre a falta de uma atenção clara a estes setores no plano de recuperação submetido a Bruxelas.

Perante apelos concretos para a consignação de verbas da chamada "bazuca" europeia, António Costa falou essencialmente em benefícios "transversais", como investimentos na eficiência energética, na infraestrutura digital de equipamentos culturais e na capacitação digital dos respetivos agentes. E terminou socorrendo-se do facto de o plano se encontrar ainda em fase de consulta pública para deixar em aberto a hipótese de acolher mais contributos.

Foi, mais uma vez, muito pouco, muito vago e muito tarde. O primeiro-ministro sabia que, em setembro, foi aprovada uma resolução no Parlamento Europeu - entusiasticamente defendida pela família política na qual o PS se insere - pedindo precisamente a atribuição de pelo menos 2% das verbas dos planos de recuperação a estes setores. Poderia até ter beneficiado de vários contributos para estruturar uma estratégia nesse sentido, nomeadamente os que constavam das propostas para a cultura apresentadas pelo Conselho Estratégico Nacional do PSD. Por isso, não pode agora vir justificar-se com os "prazos apertados" de submissão do plano a Bruxelas.

António Costa sabia - ou deveria saber - que o próprio comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, integrou os setores cultural e criativo numa lista de ecossistemas industriais prioritários para a recuperação económica. E, por isso, não deve agora vir invocar supostos condicionalismos decorrentes da ligação obrigatória dos planos de recuperação aos pilares das transições verde e digital.

Para passar por bom aluno, é preciso revelar melhor conhecimento da matéria dada. Mas agora, que já não pode dizer que não sabia ou não podia, o que importa mesmo é o governo emendar a mão e fazer o que está certo.


Eurodeputada do PSD

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