Já alguém ouviu falar sobre a Polónia?

As confusões entre os dois Estados da UE que começam pelas mesmas letras, e cujas cores se voltam a misturar no vermelho, levam a enganos. Resta aprofundar se os quiproquós se ficam por aí ou não.

Quando se trata de política ou fenómenos sociais internacionais, há uma certa tendência nacional para entrar no modo de generalização opinativa. Talvez a dimensão seja uma das razões que o motiva, isto é, Portugal tem apenas 10 milhões de habitantes. E por aqui, ao que parece, pouco se sabe sobre Cracóvia ou Varsóvia.

À exceção do polaco mais conhecido pelos Portugueses, Karol Voitila (Papa João Paulo II), fica a sensação que o saber relativo à Polónia se cinge a algumas trivialidades, como por exemplo: é um país pertencente ao ex-bloco de leste ou, pela sua centralidade geográfica e baixo custo de mão-de-obra, compete com Portugal e para lá se deslocalizou parte do setor produtivo.

Então, que outros factos e semelhanças se devem acrescentar? A Polónia é o sexto membro mais populoso da UE e, embora tenha um Salário Mínimo Nacional inferior ao de Portugal, regista um crescimento sempre acima da média da União. Na senda das parecenças, Portugal e Polónia são dos membros que menos contribuem, mas mais recebem, sendo este um dado muito relevante aos dias de hoje.

Mudando agora o rumo e entrando no campo das diferenças, por cá preparam-se as candidaturas aos novos fundos já negociados com os parceiros europeus, enquanto na Polónia a confusão parece instalada.

A República Polaca tem vindo a recuar em algumas medidas relacionadas com importantes direitos sociais, muitas das quais permitiram a sua adesão à UE, ao EURO e ao espaço Schengen. A última disputa opôs o Tribunal Constitucional Polaco e o Tribunal Europeu, tendo o primeiro declarado a supremacia do Direito Polaco sobre o Direito Comunitário.

Para além de se tratar de uma fraturante e perigosa contenda jurídica, que põe em causa a essência basilar dos tratados e pilares da União, esta balbúrdia levou ao aproveitamento de outros "desalinhados" para acusar a União de chantagear de forma ilegítima um Estado Membro.

Neste momento, abre-se a possibilidade de um membro da UE não reconhecer a supremacia do Direito Comunitário sobre o Direito Nacional. Tal disrupção traz como consequência o impedimento da transposição para o ordenamento jurídico de uma imensidão de legislação comunitária muito relevante.

E ao contrário do que se chegou a temer, porque a Europa não se pode dar ao luxo de perder mais parceiros, mesmo que os resultados sejam piores para quem sai do que para quem fica, os polacos já disseram que querem ficar. Portanto, no presente, a Polónia não aceita o primado do Direito Comunitário sobre o Direito Nacional, mas está de acordo em abrir as mãos aos muitos milhões de euros advindos da União Europeia em benefício da sua economia.

A complexidade da situação ainda se adensa mais. Não reconhece a legitimidade dos Tribunais Europeus, mas recorre a esses para evitar que pela primeira vez se aplique a condicionalidade na transferência de verbas ao abrigo do artigo 7º do Tratado da UE!

A algazarra dos desalinhados, seja com a Polónia ou Hungria, está a desconcentrar os líderes europeus de assuntos muito importantes para os cidadãos da UE, como a crise dos preços da Energia ou o fornecimento de matérias primas. Independentemente da forma como terminará, face ao desafio que representa, a União terá de tomar uma posição firme e exemplar.

O futuro da UE passará sempre pelo caminho da interligação e interdependência dos países, pela coesão social, cultural e económica, elevando os valores da tolerância, compaixão e solidariedade. Foi com esses princípios que o velho continente se fundou, conseguindo assim o estatuto de "terra de oportunidades".

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