Independência e democracia

Nas duas Guerras Mundiais, a paz teve definições, de apoiar a que não viesse a repetir-se novo desastre equivalente, modo de reconhecer que a importância da então solidariedade entre os vencedores conseguiu uma larga adesão, o que na situação atual do século sem bússola em que vivemos parece menos segura. Mas na primeira daquelas guerras (1914-1918), teve decisiva intervenção o presidente Wilson com o princípio do Estado nacional, não tendo conseguido que os EUA assinassem a carta da Sociedade das Nações, mas pessoalmente convicto da importância do que foi chamado tribunal da opinião pública mundial confiante no princípio que teve aplicação.

No fim da Segunda Guerra Mundial, a publicação da Declaração Universal dos Direitos do Homem (1948) foi tão complementar, que chegou a ser considerada o início do processo que conduziria ao ponto final do colonialismo. Não foi porém o que aconteceu, em vista dos conflitos interiores, nas colónias dos europeus. Da ONU não foram eficazes, para a mobilização da procurada pacificação, nativas proclamações: a parte em que a Carta da ONU anunciava a) nós, povos das Nações Unidas, determinamos "igualdade entre homens e mulheres; b) na Declaração de Direitos Humanos declarava que tais direitos eram "um padrão para todos os povos e nações"; na Carta afirmava que a determinava "salvar as gerações vindouras do flagelo de guerra". Todavia na Conferência do Cairo de 1957, com Nasser a desempenhar um papel internacional de primeiro plano defensor, proclamando que era a antiga situação colonial que unia, os agressores mesmo que os agredidos não fossem povos de cor, e que todos deviam mobilizar-se contra as antigas soberanias opressoras, porque todos contestavam as mesmas coisas, sendo todos ocidentais.

Por isso o professor Olteanu (Harvard) declarou, em reunião da Associação Internacional para a Defesa da Liberdade Religiosa (2020) em que participou o secretário-geral da ONU (2020) que "o perigo que nos ameaça hoje não é, como dizem alguns, o choque das civilizações mas a consciência de valores partilhados, e principalmente, a ausência de coordenação internacional e de diálogo entre os diferentes atores". Acontece que, neste ano, dois factos de importância, respetivamente em Cabo Verde e Angola, dois países de língua portuguesa, tenham contribuído para fortalecer, no bom sentido, o espírito do professor Olteanu, e o primeiro é a tese de doutoramento de João Paulo Madeira (ISCSP) intitulada Nação e Identidade - A Singularidade de Cabo Verde; a outra é uma tese de doutoramento de Jesus António Tomé intitulada Representações da Cidadania e da Paz na Sociedade Angolana Contemporânea. A importante tese sobre "Cabo Verde" tem significado e importância pela investigação sobre "A Génese de Cabo Verde", os fundamentos histórico-sociais, arquipélago sem habitantes quando descoberto, e o povoamento deu ao seu processo homogeneidade e heterogeneidade entre as ilhas, com herança euro-africana, finalmente emergindo a nação, cuja identidade nacional foi apreciada pela elite cultural africana criando um Estado que tem pacífica relação com Portugal, e em especial com a União Europeia.

É realmente fruto de uma verdade singular entre os Estados cuja génese conduziu à identidade cultural nacional, historicamente, dentro do Estado português, com o qual manteve, vivem, ou aqui passam sempre recebidos com apreço e solidariedade. A separação foi pacífica, e por isso sem precedentes nos Estados que foram colónias. A tese sobre Angola assume na história nacional de Angola as violências que muitas colónias de sede europeia de poder tiveram, e não só em África, porque importante não é o tema da relação entre o Estado nascido da libertação colonial do território e o povo, mas sobretudo entre o Estado que é constitucional e a democracia que animou as organizações e intervenções da ONU. As intervenções da ONU com os seus valores que abrangiam povos, etnias e culturas, em todas as colónias que tiveram um processo de violência, podem ter na história avaliada com afirmada dor que foram colónias portuguesas. E os seus movimentos que participaram no processo não tinham, como Cabo Verde, a identidade de Nação: de facto o que exigiam era a liberdade do seu povo, com um pluralismo que viram o seu território cujas fronteiras e pluralismo do colonialismo que frequentemente desafiou a paz entre os intervenientes. O que de facto pretendiam, quando pediam "libertem o meu povo", era a derrota do "poder extrativo", sabendo que, assumida pela libertação não assegurou uma relação imediata com a democracia. A literatura usada, e a proposta que pode chamar-se de "autenticidade", valeu-lhe ser aprovado doutor com a mais elevada classificação da Faculdade de Letras de Lisboa. Angola verá enriquecida a já apreciável qualidade de cientistas.

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