Em um mês a Europa mudou

Em maio de 2021 as instituições da União Europeia lançaram a Conferência sobre o Futuro da Europa, um grande programa de consulta aos cidadãos sobre o futuro da UE, composto por diálogos abertos onde qualquer pessoa pode contribuir para o debate de temas tão importantes como economia, justiça social, educação, valores e democracia, ambiente, saúde e o papel da União no mundo. O processo de consultas encerrou em fevereiro e as conclusões dirigem-se, na sua grande maioria, à vida interna da UE e dos seus Estados e traduzem as preocupações dos europeus com o crescimento económico, o desenvolvimento social, a sustentabilidade ambiental e a boa governação nacional e da UE. Ou seja, com o desenvolvimento equilibrado e sustentável.

Quando olhamos para a forma como quem participou considera o papel externo da UE, ficamos com uma percepção mais clara sobre a forma como os europeus vêem o papel e os mecanismos de atuação da União Europeia fora de portas. Nas recomendações há apenas uma referência ao papel da UE em conflitos armados, sugerindo a criação de um exército europeu de defesa, sem competências em conflitos externos. Todas as restantes recomendações - mesmo as muitas relacionadas com as migrações - mostram um mundo onde a guerra e os conflitos não têm lugar na Europa. O mundo como o conhecíamos até há um mês.

De lá para cá, a EU aprovou o maior regime de sanções de sempre, financiou e armou a Ucrânia, países como a Suécia e a Finlândia abandonaram a sua tradicional neutralidade, a Alemanha alterou a sua política de não intervenção direta em conflitos armados, a coordenação entre a UE e a NATO aprofundou-se de forma substantiva e o reforço dos orçamentos de defesa deixou de ser um tabu.

Em um mês tivemos que aprender que as lições da História e as instituições que criámos para que a guerra se tornasse numa memória e a paz numa certeza, não chegaram para impedir uma violação da carta das Nações Unidas às nossas portas e que a velha Europa nacionalista, isolada, beligerante, desconfiada e míope não tinha desaparecido. Voltámos a encontrar o mundo que pensámos que tínhamos deixado para trás em 1948 e para o qual não estávamos preparados.

Quer isto dizer que em um mês perdemos o legado destes 70 anos? Claro que não. O que último mês mostra é que não podemos tomar como certo o que não está garantido, que temos que ter os mecanismos para defender o que custou muito a construir e que devemos redobrar os nossos esforços para contribuir para uma comunidade internacional que se guie pelo multilateralismo, pelo direito internacional e pela cooperação para o desenvolvimento.

Os cidadãos europeus que participaram nas consultas da Conferência sobre o Futuro da Europa têm razão, como tiveram razão os estadistas que, ao longo de 7 décadas, souberam trocar as fronteiras da guerra por um espaço de liberdade e de justiça: a paz alicerça-se na democracia, no crescimento económico, no desenvolvimento social na sustentabilidade ambiental e na diplomacia.

A União Europeia, se quer sobreviver, tem que redobrar os esforços para contribuir, em parceria com Organizações Internacionais, Estados e Organizações da Sociedade Civil, para que essa paz esteja ao alcance de todos, tanto em África, nas Américas, na Ásia, na Oceania, como na própria Europa.

Investigador associado do CIEP / Universidade Católica Portuguesa
bicruz.dn@gmail.com

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