É o diabo dos detalhes

"Deus está nos detalhes" é uma máxima normalmente atribuída ao alemão Ludwig Mies van der Rohe, o arquiteto, embora outros a atribuam ao francês Flaubert, o escritor. A frase é boa e para o caso pouco interessa a respetiva autoria. Os alemães substituíram Deus pelo inferno talvez muito antes de Flaubert e, certamente, muito antes de Van der Rohe. E a verdade é que, se Deus está nos detalhes, o mesmo se pode dizer do diabo. E o diabo parece que anda sempre à solta por cá quando toca aos pormenores. É o caso da metade dos subsídios de férias e de Natal pagos em duodécimos que, tudo indica, vão chegar ao final do ano sem que o governo de António Costa esclareça sem margem para dúvidas o que lhes vai acontecer. Ou melhor, o que vai acontecer ao salário de janeiro dos trabalhadores das empresas privadas. Os juristas ouvidos pelo DN (ver página 4) são claros: sem lei até 31 de dezembro, no dia 1 de janeiro não haverá duodécimos para ninguém. É verdade que com a devolução da sobretaxa agora aprovada o rendimento anual das famílias vai aumentar. O problema é que sem duodécimos, e apesar da devolução da sobretaxa - total para uns e parcial para outros -, o rendimento mensal disponível será menor e não apenas em meia dúzia de euros, mas na casa das dezenas. Para muitos, mais de uma centena. Implementada em 2013 para suavizar o aumento de impostos, a medida, temporária, foi prorrogada no ano passado até 31 de dezembro de 2015. E continua a agradar a todos, incluindo aos empresários, para quem este regime evita sobressaltos de tesouraria, facilitando a gestão mais regular no pagamento de salários e na entrega de impostos ao Estado. Será assim tão difícil para o governo desfazer a tempo e horas este pequeno detalhe que afeta milhares de pessoas? Ou será preciso encomendar pareceres jurídicos para desfazer a dúvida? Sairá certamente mais barato o diploma legal que falta. A não ser... a não ser que o governo socialista queira mesmo acabar com os duodécimos.

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