Depois de acabar de vez com a cultura

Depois de acabar de vez com a cultura, fica o vazio. Ou talvez não. Portugal é um país sem política de cultura. O que não é necessariamente mau, se pensarmos que qualquer projeto programático tem sempre laivos de controlo e se há coisa a que a cultura deve, por natureza e missão, resistir é a ser instrumento do Estado. A história tem demonstrado que entre esta sensibilidade intelectual e a prática real há um abismo imenso. Não faltam os filhos do(s) regime(s) e a lógica distributiva das migalhas que os governos lançam abaixo da mesa da arte encontra sempre clientes habituais. Neste estado amorfo, surgiu a pandemia, que parecia vir para acabar de vez com a cultura. E, no entanto, ela move-se. Move-se nos processos de reinvenção de artistas suspensos, na depauperada, mas resiliente, programação dos subfinanciados museus nacionais, nos banhos de público da programação musical logo que foi possível o regresso dos espetáculos, na sede de cultura de um público que não desiste.

Apesar do lamento dos críticos, da crise real de financiamento do setor, é da essência mesma do gesto cultural e artístico resistir sempre. Todavia, reduzir o gesto artístico a resistência à adversidade do financiamento e do investimento é desde logo retirar-lhe a capacidade de ser estruturante para o desenvolvimento, e também o crescimento do país. Este setor alargado com um contributo de 4,5% para o PIB tem a singularidade de em conjunto cultivar a formação estética, essencial a uma participação cívica consistente, fomentar a criatividade e a inovação e promover o crescimento do país. Estas três dimensões exigem mecanismos de desenvolvimento diferenciados: uma estrutura de formação de base adequada, flexibilidade das organizações de apoio à cultura para acolhimento de iniciativas e práticas artísticas com natureza mais ou menos institucional, um conjunto diferenciado de mecanismos de financiamento, mas também de investimento, adequados ao setor e políticas de promoção - não de programação - consistentes.

Programar a atividade cultural, que subjaz a qualquer projeto ministerial de apoio às artes e culturas, é, na verdade, uma contradição em termos. Porque a ação política tem em regra tido grande dificuldade de olhar para a natureza própria do setor cultural, que se autorrenega sempre que fica ao serviço de projetos políticos. A pulsão de controlo sobre o setor faz parte da natureza de administração do sentido da ação política. Em 1935, o filósofo alemão Walter Benjamin numa análise sobre a transformação da natureza da obra de arte face às novas formas técnicas de mediação e reprodução concluía que a "esteticização da política" era uma característica do fascismo, a que o comunismo respondia com a "politização da cultura". Quase cem anos volvidos, sabemos bem que esta divisão é artificial, já que toda a política se quer estetizar, ao mesmo tempo que inegavelmente projeta a politização da cultura. Da cultura patriótica de matriz chinesa à refundação cultural encetada pelo Fidesz de Viktor Orbán, passando pela apropriação da agenda de justiça social pelos ativismos woke, a situação que vivemos demonstra de forma clara que, tal como anunciava Alain Touraine em 2000, a cultura, as guerras culturais e os direitos culturais constituem o paradigma que determina as transformações do século XXI.

A difícil convivência da política com a cultura, que a primeira quer controlar e programar, conduz a que quando a sociedade civil não é robusta e não exerce de forma consistente o seu poder de acompanhamento, a relação com o setor seja de tolerância incomodada, e não de apoio estratégico. E é isso que acontece em Portugal, com os regimes - de esquerda e de direita - a escolherem os seus artistas icónicos para associar polimento e algum vanguardismo utilitarista ao governo em funções, e ao mesmo tempo a distribuir financiamento determinado pelas opções políticas de regime. Esteticização e politização, portanto. O que nos salva é que apesar de tudo... ela move-se, a cultura.

Reitora da Universidade Católica Portuguesa

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