Dar corda aos sapatos

As oportunidades são como o nascer do Sol: um atraso e perdemo-las. Vacina, emprego e gestão da ajuda europeia são os enormes desafios para a economia portuguesa nos meses vindoiros, e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) é a grande oportunidade para a modernizar. Por mais anémica que a nossa economia se arraste, vamos ter a possibilidade de investir, por ano, o dobro do que investimos na média dos melhores anos desde que aderimos à União Europeia. E se a esperança é um bem coletivo, cabe ao governo a gestão dos recursos, dos meios e do tempo. Não percamos a oportunidade.

Para fazer face à mais profunda crise desde a II Guerra Mundial, a União Europeia (UE) dotou-se de um novo Plano Marshall, um fundo europeu de 750 mil milhões de euros, batizado de bazuca e destinado à recuperação económica dos Estados membros. Em plena pandemia, que precipitou a mais grave depressão das nossas vidas, a criação deste instrumento financeiro ganha ainda mais significado porquanto o Fundo de Recuperação vai ser financiado com dívida comum contraída pela Comissão Europeia nos mercados, em nome dos 27, e mais de metade da verba (390 mil milhões) deverá ser destinada a cada Estado, mas a fundo perdido.

A Portugal estão consignados 30 mil milhões de euros do orçamento para os próximos seis anos, a que acresce mais de metade desse valor em subvenções, havendo ainda a possibilidade de o país pedir empréstimos, se o desejar. A criação de respostas sociais, com a aposta na saúde (SNS) e na habitação, e a promoção do emprego, por via de mais investimento, eis as prioridades do governo que nesta semana faz chegar a Bruxelas o PRR português, num total de 16 643 milhões de euros em subvenções e 2699 milhões em empréstimos.

Caso consigamos executar o plano previsto, há quem admita que cada euro investido possa traduzir-se em 1,4 euros de impacto no produto interno bruto. Mas estamos apenas no terreno das previsões. Daí que António Costa, no momento de anunciar o PRR que será enviado à Comissão Europeia, tenha prevenido que "temos três anos para assumir compromissos e temos mais três anos para lhe dar execução". Se falharmos estes prazos, não vamos poder utilizar os recursos disponíveis.
É por isso crucial uma resposta coletiva.

Alertam os mais pessimistas que o currículo português em matéria de execução deixa muito a desejar. E sim, é verdade que nos últimos cinco anos o investimento público ficou sempre abaixo do valor de 2015, e que quase metade do Programa Portugal 2020 (o quadro comunitário de apoio 2014-2020, prolongado até 2023) ainda está por executar. Mas devem prevenir-se os mais ansiosos que nada é tão lamentável e nocivo como antecipar desgraças. O Plano de Recuperação e Resiliência tem de resultar num verdadeiro salto em frente na nossa economia, mais verde, mais digital e mais justa. O dinheiro que vai chegar tem de ser bem gasto, em investimento produtivo, que crie riqueza e emprego e com menos desigualdades. As futuras gerações não nos pedirão menos.

Jornalista

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