Costa vs. Costa

O rei fez xeque ao príncipe, mas não houve vencedores ou vencidos na partida desta semana. O tabuleiro girou e a disposição das peças evidenciou-se, mas quem presume um confronto aberto entre Presidente e primeiro-ministro desconhece a natureza de ambos. Este é um jogo sem cronómetro num xadrez em que, invariavelmente, a cor das figuras se confunde. A adivinha do movimento adversário é um atributo dos dois protagonistas, ainda que nenhum seja imune à incerteza da pandemia ou à imprevisibilidade da política. Costa e Marcelo, Marcelo e Costa, nós e eles, eles e nós. Será uma década disto e é além dos seus idos que vamos.

O que se passou nos últimos dias, todavia, teve mais a ver com o próprio primeiro-ministro do que com a relação entre São Bento e Belém. Costa, estou em crer, não está em disputa com a chefia de Estado, coisa que, aliás, não é do interesse de ninguém, por mais que o segundo mandato de Marcelo venha a ser diferente do primeiro. O que se passa com o primeiro-ministro e a crise sanitária e económica só veio agravá-lo: trata-se do inevitável encontro de um governante com a incoerência, com o passar do tempo, com o desgaste, com o passado, consigo mesmo.

Vamos, caro leitor, a exemplos concretos.

Em 2015, Costa ascende ao poder, proclamando um poder eminente da Assembleia da República, apesar de, contrariamente à tradição constitucional portuguesa, não ter liderado o partido mais votado em legislativas. O que contava para Costa era a maioria parlamentar que apoiava o seu governo minoritário, em detrimento da coligação PAF, vitoriosa nas urnas. E assim foi, e nada de mal veio ao mundo, verdade seja dita. Cá andámos. Era um avanço na ordem do regime, afirmavam. A Assembleia tornava-se o centro da vida política nacional, obrigando o Executivo a negociações semanais e privadas com o Bloco de Esquerda e o PCP. Glória a vós, Senhor, que havia que acabar com a austeridade, o fascismo, os neoliberais e aquele-cujo-nome-não-se-pronuncia. Dito e feito. O problema é que passaram seis anos, caro leitor, e o PS permanece privado de maioria absoluta, o primeiro-ministro continua dependente de um Parlamento que não é seu, mas o país e os partidos vivem uma situação em que a probabilidade de consenso minguou drasticamente. A feira orçamental mantém portas abertas; os fregueses já torcem o nariz à mercadoria.

É nesse sentido que digo que António Costa não está em guerra com ninguém que não consigo mesmo. O pai da parlamentarização do regime, o homem do fim da austeridade, pede a um tribunal para aferir a legalidade de apoios sociais aprovados pelo Parlamento, que antes tanto louvava e elevava. O primeiro-ministro que desvalorizou a defesa das liberdades cívicas durante o confinamento - que era para cumprir "diga a Constituição o que disser" - lembrou-se agora da Lei Fundamental para travar medidas de ajuda às famílias e empresas.

Para Costa, como se nota, as instituições democráticas, a Assembleia, a Constituição, os tribunais, servem a conveniência do governo, não a integridade da República. Uns dirão que é vítima do seu prévio sucesso, das "expectativas" e dos demais fatores externos; outros farão dele arguido da sua inércia, das frustrações, do que sucedeu e sucederá cá dentro pior do que "lá fora".

Não espanta, por isso, que a direita que ainda existe se dedique à castração química e que a esquerda que quer voltar a existir se excite com o delírio identitário. É que de resto, nos últimos 10 anos, pouco ou nada mudou. O dinheiro, citando o primeiro-ministro, não cai do céu. E parece que a ele o céu não lhe cai em cima por dizê-lo.

Afinal, no jogo de Costa contra Costa um deles saíra vencedor.

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