Conflito israelo-palestiniano sem fim à vista

1. Tudo leva a crer que o último conflito entre israelitas e palestinianos tenha sido precipitado por Benjamin Netanyahu, aproveitando dois factores: a crise política provocada pela dificuldade na constituição de um Governo de coligação fragmentado acirrando as tendências nacionalistas; e a violência interna entre judeus e árabes.

É neste quadro, que Israel e Hamas (acrónimo árabe que significa movimento de resistência islâmica) participaram na fase mais intensa do conflito militar nos últimos sete anos. Estamos perante um novo ciclo de agressão, onde ninguém é inocente, que pode transformar-se numa crise humanitária e de segurança, com consequências para toda a região do Médio Oriente.

Contudo, apesar do recente cessar-fogo na Faixa de Gaza (1/3 da região de Lisboa com cerca de 2 milhões de habitantes) continuam a subsistir conflitos internos em Israel, entre árabes e judeus, o que provavelmente deixará os dois lados mais separados do que nunca.

O conflito israelo-palestiniano refere-se às tensões políticas e hostilidades entre a comunidade árabe e judaica no Médio Oriente, cujas raízes remontam aos fins do século XIX, onde se interligam aspectos político-ideológicos, estratégicos, religiosos e de identidade, que o tornam extraordinariamente multifacetado e complexo. E há muito que passou a ser mais esclarecedor considerar o conflito como uma crise latente permanente com ciclos de agressividade que é influenciado por variáveis geopolíticas.

A criação do Estado de Israel foi, como se sabe polémica. Apesar de aprovada no Conselho de Segurança (CS) da ONU, em 1948, contou sempre com a oposição dos estados árabes vizinhos. Todavia, Israel vive há mais de 50 anos em violação do Direito Internacional e das resoluções da ONU ocupando ilegalmente territórios conquistados na Guerra dos Seis Dias (1967). Ao longo deste período, foi-se instalando no território ocupado um novo modelo de apartheid, por via de colonatos ilegais, com permanente violações dos direitos humanos numa completa impunidade. Israel é, portanto, um Estado à margem da lei.

O êxodo palestiniano (Nakba), em 1948, marca o início do problema dos refugiados, que constitui um dos principais elementos do conflito.

Se os israelitas têm o direito a uma pátria, até porque na Europa foram alvo de perseguições terríveis que culminaram com o Holocausto os palestinianos também têm o mesmo direito, sendo inadmissível que os governos de Israel e a extrema-direita tenham vindo a legitimar e apoiar actos muito parecidos com aqueles de que foram vítimas no passado. Ambos têm direito à segurança e dignidade.

Na prática a solução de dois Estados torna-se inviável, e a solução de um Estado democrático nunca chega a tornar-se viável. Há demasiados ódios acumulados e quem sofre são as vítimas de ambos os lados que são meros peões da estratégia de poder dos líderes autoritários de um lado e do outro.

Importa recordar que Trump ignorou inteiramente aquela solução adotada pela ONU e por grande parte da comunidade internacional (CI), ao propor sua própria visão do que seria uma solução para a paz, através do recente Acordo de Abraão (com o apoio de Israel, Arábia Saudita, Egipto, Qatar e Emirados Árabes Unidos) em que são ignoradas as fronteiras de 1967, além de conceder Jerusalém à soberania israelita. Urge assim encontrar outras formas criativas para sair deste bloqueio.

2. O reacender do conflito militar começou com centenas de rockets do Hamas sobre Israel, lançados em solidariedade com os manifestantes e feridos palestinianos, após graves incidentes ocorridos em Jerusalém Oriental - mesmo estando sob o mandato jurídico da Jordânia-, onde se encontra a mesquita Al Aqsa, (terceiro lugar mais sagrado do Islão). Este local foi um dos focos dos confrontos com a polícia israelita, durante o Ramadão, face à ameaça de despejo de dezenas palestinianos por colonos judeus ortodoxos dando seguimento a uma sentença do Supremo Tribunal.

Isto vem também no seguimento da aprovação, em 2018, da Lei Básica do Estado-Nação (uma espécie de Constituição) que refere ser Israel o Estado do povo judeu, levando a que os não-judeus sejam cidadãos de segunda com menos direitos que os judeus, pois em Israel a nacionalidade não dá todos os direitos de cidadania. Descriminação inaceitável. Esta situação está também a acentuar a polarização da sociedade judaica já visível nas últimas eleições.

O nível de ressentimento e a noção de impunidade está a criar um problema de legitimidade do Estado, porque as autoridades não conseguem controlar a situação. Com efeito, o confronto entre judeus e árabes de nacionalidade israelita no interior do país (20% da população é árabe) está a gerar uma crise de regime na reposta do Estado, que preocupa mais os israelitas do que o conflito com o Hamas, pois é o resultado de uma política do Governo de Israel da expansão dos colonatos mais radicais.

Na realidade, a escalada da segurança serve a Netanyahu e ao Hamas, ambos por razões políticas internas. A paz entre israelitas e palestinianos não é uma prioridade nem para Benjamin Netanyahu nem para os líderes do Hamas, que usam a força para objectivos políticos O primeiro vive acossado com as acusações e processos de corrupção e está muito agarrado ao poder; os segundos alimentam-se do ódio a Israel para manterem Gaza sob o seu domínio e relegaram a Autoridade Nacional Palestiniana (ANP), liderada pela Fatah, para um segundo plano num cenário de eleições adiadas.

O maior problema dos palestinianos é, sem dúvida, a sua divisão e essa vem de longe. Do lado palestiniano não existe diálogo entre o grupo extremista do Hamas e os rivais da Fatah, na Cisjordânia, tendo ocorrido em 2007 uma guerra civil entre as duas organizações.
Na frente do Hamas convém lembrar, que em 2006 ganhou as eleições na Palestina, consideradas justas pela CI.

Tem um grande apoio na sociedade palestiniana, sobretudo, pelos programas de assistência social havendo um grande descontentamento perante a ANP pela sua passividade em relação a Israel.

No entanto, a sua Carta Constitucional visa a islamização dos territórios palestinianos utilizando a Jihad (para eles tem o significado de guerra justa), pelo que refutam a existência do Estado de Israel. O Hamas é, por isso, considerado uma organização terrorista por parte de Israel, EUA, UE, Japão, Israel e Canadá.

Mas não podemos confundir o Hamas com os palestinianos. Defender a causa palestiniana não é, nem deve ser, legitimar o Hamas, ou relativizar as suas acções. É muito difícil esta questão não se tornar politizada e polarizada. O caminho para a paz e segurança estão completamente bloqueados. Além dos bloqueios internos existem também bloqueios regionais.

3. Ao nível interno em Israel temos assistido a episódios de enorme violência que são o culminar de uma década de crispação entre judeus e árabes principalmente em Jerusalém. Neste contexto, é de referir o progressivo e acentuado nacionalismo judaico que tem respaldo no sistema político-partidário, na governação, nas relações externas de Israel. E tem ainda reflexos na agressividade em relação ao território palestiniano e às minorias árabes.

Acresce a isto uma política agressiva de construção de colonatos com massificação da ocupação do território com expropriações que são muito polémicas e sem legitimidade internacional o que dá uma degradação das condições de segurança na região.

Não há, de facto, capacidade de mediação retomando um processo minimamente consistente rumo a uma solução duradoura. Por um lado, não existem personalidades carismáticas, como no passado, para procurar a paz; por outro, o CS da ONU está bloqueado, a CI está dividida, a UE vive uma cacofonia no âmbito da política externa e os EUA extremaram, nos últimos anos, o seu apoio a Israel. Mas a prioridade da Administração de Biden é o Irão.

As comunidades hebraicas mundiais também têm uma enorme influência no apoio a Israel, enquanto a solidariedade do Médio Oriente com a causa palestiniana não deixa de reflectir a proliferação de interesses regionais e as rivalidades entre o mundo árabe e o Irão. Esta situação também tem ajudado a deteriorar o conflito, que caminha para um impasse de difícil resolução.

A solução teria de passar por uma intervenção concertada entre os superpoderes mundiais, com a suspensão de ajuda militar a ambas as partes e pela persuasão moral. Não é fácil, porém, ter optimismo. A violência que assistimos afasta do horizonte qualquer esperança de coexistência e paz num conflito sem fim à vista.

Capitão-de-fragata na reforma

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia

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