A voz necessária do sul global

Enfrentamos a maior cascata de crises nas nossas vidas", declarou o secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no seu discurso na abertura da reunião de alto nível da Assembleia Geral da ONU para líderes dos seus 193 países membros. No que respeita a duas dessas crises - alterações climáticas e a pandemia de covid-19 - foram os líderes dos países mais pequenos e em vias de desenvolvimento, e não os das grandes potências mundiais, que tiveram as histórias mais dramáticas para contar.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Hassoumi Massaoudou, por exemplo, destacou os "efeitos devastadores" das alterações climáticas no seu país. Efeitos que incluem o agravamento das secas, como a de 2010 que matou cerca de 4,8 milhões de cabeças de gado, cerca de 25% do rebanho do país, com um prejuízo de mais de 700 milhões de dólares.

Entretanto, a subida do nível do mar ameaça causar mudanças irreversíveis nos ecossistemas dos países insulares do Pacífico e até mesmo submergi-los completamente. "Tuvalu continuará a ser um Estado membro da ONU se acabar submerso?", perguntou o primeiro-ministro Kausea Natano.

O facto de os países em desenvolvimento estarem a enfrentar tais ameaças imediatas e existenciais destaca o imperativo moral de uma cooperação climática eficaz. Mas as economias desenvolvidas também devem ser motivadas por interesses próprios esclarecidos. O Banco Central Europeu estima que, sem uma ação climática, o PIB europeu encolheria 10%, causando um aumento de 30% nas falências empresariais. E as crescentes frequência e intensidade de eventos climáticos extremos ameaçarão a segurança alimentar global.

Mas as nossas hipóteses de evitar os piores efeitos das alterações climáticas estão a diminuir rapidamente. De acordo com o último relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, a menos que haja reduções imediatas, rápidas e em grande escala nas emissões de gases de efeito estufa, reduzir o aquecimento a cerca de 1,5 °C, ou mesmo 2 °C, acima dos níveis pré-industriais será impossível.

As vozes do sul global na Assembleia Geral da ONU também ofereceram perspetivas importantes sobre a crise de covid-19. Por exemplo, o presidente da Namíbia, Hage Geingob, referiu-se ao "apartheid das vacinas" que está a impedir o progresso em direção ao fim da pandemia. E, de facto, o nosso sistema multilateral falhou totalmente no cumprimento dos seus compromissos de garantir a igualdade vacinal entre os países. Como o ex-primeiro-ministro britânico Gordon Brown salientou recentemente, apenas 2% dos adultos em países de baixo rendimento estão totalmente vacinados, em comparação com mais de 50% dos adultos na maioria dos países de elevados rendimentos.

O mundo provou ser altamente eficiente na produção das vacinas contra a covid-19: produzimos agora 1,5 mil milhões de doses por mês. No entanto demonstrámos ser ineficazes na sua distribuição. De acordo com a Airfinity, uma grande empresa de investigação, 100 milhões de doses não utilizadas irão expirar até ao final deste ano, se não agirmos agora para as redistribuir. A Covid-19 Vaccine Global Access (Covax), que tinha como objetivo distribuir pelo menos 2 mil milhões de doses para países de baixos rendimentos até ao final de 2021, só distribuiu até agora 300 milhões de doses.

Assim como a ação climática, a igualdade vacinal é um imperativo moral e prático para as economias avançadas. Quanto mais se permitir que o vírus se espalhe, mais provável é que ele sofra uma mutação para novas variantes, mais transmissíveis, letais e resistentes a vacinas. Já aconteceu, países com altas taxas de vacinação, como Israel, que até agosto já havia administrado duas doses a mais de 60% da sua população, terem de reimpor restrições, devido à disseminação da variante Delta, contra a qual as vacinas são menos eficazes.

Além de garantir a igualdade vacinal hoje, a comunidade internacional deve fortalecer a preparação da Organização Mundial da Saúde para emergências de saúde pública. A deteção precoce de crises futuras só será possível se tivermos um organismo multilateral capaz e bem financiado. Mas, como está atualmente, as contribuições fixas representam menos de um quarto do orçamento da OMS, tornando-a dependente de contribuições voluntárias.

Existem grandes barreiras ao progresso. A reunião da Assembleia Geral da ONU aconteceu num momento de escalada do confronto geopolítico, que está cada vez mais a manifestar-se na região do Indo-Pacífico. Logo após a sua retirada do Afeganistão, os Estados Unidos estabeleceram uma nova aliança de segurança e tecnologia com a Austrália e o Reino Unido, AUKUS, aumentando as tensões com a China.

Uma escalada das hostilidades no Indo-Pacífico, que responde por cerca de 65% da população global, 62% do PIB mundial e 46% do comércio total de mercadorias, teria consequências devastadoras. E existem vários gatilhos potenciais. Taiwan está a revelar-se um ponto de inflamação particularmente perigoso nas relações EUA-China, com exercícios militares sobre a ilha a tornarem-se cada vez mais frequentes, aumentando as hipóteses de erro de cálculo ou acidente.

No atual contexto de tensões entre as duas potências, a cooperação climática torna-se cada vez mais difícil. Isso ficou patente durante a recente viagem do enviado dos EUA para o clima, John F. Kerry, a Tianjin, que salientou como as relações bilaterais se tornaram tensas numa série de áreas, incluindo comércio, direitos humanos e democracia, e defesa e segurança no mar do Sul da China. Falando com Kerry por vídeo, o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, advertiu sem rodeios que a cooperação climática será insustentável a menos que a relação melhore.

A rivalidade EUA-China também está a prejudicar os esforços para acabar com a pandemia de covid-19, à medida que os dois países se envolvem na "diplomacia vacinal": fornecer vacinas a terceiros países como forma de estabelecer dependências políticas e influência geopolítica de longo prazo. Essa abordagem compromete a distribuição segura e justa de vacinas, até porque negligencia muitos países da América Latina, do Médio Oriente e de África, onde o vírus continuará a espalhar-se e a sofrer mutações sem controlo.

A reunião da Assembleia Geral da ONU deixou a sua audiência com uma sensação de extrema urgência e de déjà vu. Como a primeira-ministra de Barbados, Mia Amor Mottley, lamentou: "Quantas vezes mais teremos uma situação em que diremos a mesma coisa continuadamente, para dar em nada?" A resposta depende, em grande parte, da ONU.

Apesar das suas deficiências, a ONU há muito que constitui o coração do sistema multilateral. À medida que avançamos para a Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP 26) em Glasgow, ela deve provar que pode traduzir os apelos por ação num progresso real. E não se deve esquecer de ouvir o sul global.

Ex-alto representante da UE para as Relações Externas e Política de segurança, secretário-geral da NATO e ministro dos Negócios Estrangeiros de Espanha, é presidente do EsadeGeo - Centro para a Economia Global e Geopolítica e membro ilustre da Brookings Institution.

© Project Syndicate, 2021.

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