A visita do senhor Borrell

O senhor Borrell foi há dias a Moscovo, justificando a visita com a necessidade de promover uma diplomacia "cara a cara" e no "terreno", fugindo ao cinzentismo dos comunicados de Bruxelas. O alto representante para a Política Externa da União Europeia (UE) apresentou um ótimo argumento, que aliás tem aplicado com alguma regularidade, embora sem especial rasgo.

Desde que a pandemia tomou conta da política internacional, há um ano, Josep Borrell conseguiu fugir ao gabinete de Bruxelas por quinze vezes, em périplos de bons ofícios diplomáticos ou discursos nalgumas conferências relevantes, de que, infelizmente, ninguém se lembra. Ao longo destes meses, foi sobretudo a Europa a contemplada com a presença do antigo ministros dos Negócios Estrangeiros espanhol, que só por duas vezes fugiu à geografia do comodismo e foi ao Egito e à Etiópia. Terá sido o possível nas circunstâncias em que vivemos; muitas outras reuniões aconteceram por videoconferência, com o alcance diplomático reduzido quase sempre ao simbólico.

O ponto da viagem relâmpago a Moscovo não está na necessidade ou não de um diálogo presencial com Putin ou Lavrov. Apesar do esfriamento provocado pela invasão da Crimeia, não têm faltado encontros entre líderes e ministros de vários países da UE e os senhores do Kremlin. Os canais existem e são acionáveis. A crítica justa à visita de Borrell está no vazio da encomenda que levou e acima de tudo da que trouxe no regresso. É aqui que o voluntarismo se transformou em humilhação e provocou um coro de indignação na imprensa europeia e em várias bancadas do Parlamento Europeu, pedindo a sua demissão. Dificilmente isso acontecerá, mas a fragilidade evidente expôs um conjunto de problemas estruturais na UE, nos seus protagonistas e no seu pensamento político.

O primeiro resulta da interpretação que o titular do cargo de alto representante para a Política Externa faz dele. Estatutariamente é uma das vice-presidências da Comissão, embora a atual tenha ofuscado o seu protagonismo em favor de outras. É também quem coordena as reuniões de ministros dos negócios estrangeiros, na esperança de coser interesses e prioridades distintas numa estratégia percetível, coerente e exequível, aprovada por unanimidade. Tem ainda a tentação de ser uma espécie de 28.º ministro, munido de uma autoridade ou de uma autonomia que nem sempre resultam de posições conjuntas sólidas ou explícitas, antes da influência de um pequeno número de Estados membros. Dir-me-ão que é a vida das instituições nua e crua. Pois será. O que não impede de fazer o balanço de mais de uma década do cargo, afinar competências, expectativas, poderes e instrumentos à disposição. Esta ida a Moscovo podia servir para abrir um debate sóbrio sobre isto, de forma a não hipotecar o que resta do mandato de Borrell e limitar a capacidade conjunta da UE nalgumas frentes externas. Se aqui elogiei a nova estratégia transatlântica por si apresentada no final de 2020, critico agora o vazio que representa a visão para a Rússia.

O segundo aspeto resulta deste ponto de partida. É por demais evidente que o regime de Putin - não necessariamente os russos que se lhe opõem - não tem qualquer interesse em dialogar estrategicamente com a UE para solucionar dilemas comuns, sejam securitários, energéticos, normativos ou políticos. Claro que podem existir contactos pontuais resolúveis, mas eles não significam soluções estratégicas. Parte da ilusão europeia cristalizou na ideia de que Moscovo estaria disponível para ser influenciada por Bruxelas, Berlim ou Paris à luz de padrões ou normas da UE. Não está nem nunca esteve. Aliás, a ascensão e consolidação de Putin teve sempre natureza oposta: denegrir o modelo pluralista e liberal ocidental, cavalgar a ideia de cerco da NATO às suas fronteiras, mesmo que estas sejam as mais estáveis e representem apenas 4% do total da Rússia, dividir a Europa o mais possível. O nacionalismo putinista foi sempre repressivo em casa, confrontacional no exterior e seletivo com os países da UE. É um mito que o regime reconheça alguma autoridade ao alto representante, independentemente de quem seja. Ou mesmo que o comportamento do Kremlin tenha uma alteração estrutural, esteja o petróleo em alta ou em baixa.

Só este erro de base deveria ter obrigado Borrell a preparar uma investida diplomática com a solidez que ela exige, garantindo que do preparatório diálogo privado resultaria algum aspeto positivo concreto. No final, Lavrov ofendeu publicamente a UE, não perdeu tempo com Navalny e ainda expulsou três diplomatas europeus (um alemão, um sueco e um polaco) enquanto a conversa com Borrell decorria.

Foi neste contexto que o espanhol fez o incrível pedido pela vacina russa, ou que caiu na ratoeira de um jornalista da Sputnik (a agência de propaganda do regime tem o mesmo nome da vacina) quando lhe perguntou o que achava do bloqueio americano a Cuba, deixando-o sem qualquer chão e respondendo o que Lavrov queria, naturalmente difundido na imprensa nacional: a UE tem uma abordagem diferente da americana e vai continuar a tê-la. Não é o mérito da política europeia para Havana que está em questão, é a manipulação grosseira que os russos fazem de uma figura importante da UE para seu bel-prazer: dividi-los como podem, promovendo as disfunções com Washington o melhor que sabem. Lavrov deu, por isto, uma lição a Borrell.

Às vezes é preciso bater com a cabeça na parede para se olhar em frente com outra clareza. Observando a viagem de Borrell, José Ignacio Torreblanca escreveu no Twitter que "Putin, Trump e Xi Jinping são os federalizadores externos da UE", uma ideia que recupera o papel unificador que Estaline acabou por ter na consolidação da NATO. Porém, a visão é otimista, com a realidade a mostrar serem os três mais fatores de fragmentação europeia do que o oposto, além da dificuldade em trabalhar uma estratégia de sucesso para lidar com o autoritarismo de Pequim e Moscovo. Apesar de tudo, a natureza democrática dos EUA permite corrigir, reatar, redesenhar e realinhar interesses com a Europa.

No caso da Rússia, os limites da ação da UE têm sido profundamente marcados pela incompatibilidade entre, por um lado, os interesses alemães e franceses, e, por outro, pelas marcas da história a leste. Apesar disso, existem algumas possibilidades por explorar. Uma delas passa pela promoção da sociedade civil russa nos círculos universitários, culturais e científicos da UE, que poderia agilizar a concessão de vistos.

Ou seja, o alvo seria a boa moeda russa, expressa nos protestos dos últimos tempos, e não os eternos tópicos geopolíticos inultrapassáveis. Um outro poderia ser o uso dos instrumentos sancionatórios previstos pelo Magnitsky Act, aprovado pela UE em dezembro, limitando cirurgicamente a ação da nomenclatura putinista no espaço europeu, condicionando-a ao respeito pelos direitos humanos. O caso Navalny prova que este é o momento.

É uma ilusão que exista uma fórmula mágica para lidar com Moscovo. Mas nem o voluntarismo inócuo nem o fatalismo dos cínicos pode ser a síntese estratégica que nos falta concretizar.


Investigador

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