A Europa e o Mercosul: Uma (triste) história de interesses divergentes

Há mais de 20 anos, a União Europeia e o Mercosul - o grande bloco económico da América do Sul composto pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai - começaram a discutir um acordo comercial para estabelecer um mercado de 750 milhões de consumidores que representava, antes da pandemia, cerca de 25% do PIB mundial. E depois de dificuldades e várias pausas nas negociações, o tratado foi assinado em junho de 2019, aguardando os processos de ratificação dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu.

Quem achar que este é um assunto resolvido e que agora estamos apenas à espera das burocracias de 31 países e do Parlamento Europeu será um espírito otimista, já que a União Europeia está muito interessada no acesso ao mercado de bens e serviços sul-americano mas pouco entusiasmada com a possibilidade de abrir as portas à agro-industria brasileira e argentina. Do lado do Mercosul as preocupações são as opostas, embora mais abertos a encontrar soluções de compromisso.

Se não bastassem as questões comerciais, de mercado, alguma divergência das regras sanitárias e a capacidade de mobilização dos representantes dos produtores mais afetados pela abertura das fronteiras, junta-se agora a preocupação central na Europa sobre sustentabilidade ambiental, reconhecida e apoiada pela UE, pelos governos e pelas opiniões públicas nacionais, e que se tornou ainda mais óbvia esta semana.

De facto, na apresentação das prioridades da Presidência Francesa do Conselho da União Europeia que teve lugar na passada quinta-feira em Paris, o presidente Macron referiu o esforço que a UE está a fazer para cortar as emissões de gases com efeito de estufa, lembrando que mesmo que a Europa tenha sucesso, será necessário que outros países e regiões do mundo façam igualmente a sua parte.

Para tanto, a França vai propor que a Política Comercial da União Europeia tenha em consideração as condições ambientais e sociais de produção dos bens e serviços que entram no mercado europeu. E para que não ficassem quaisquer dúvidas sobre o que estava a pensar, o presidente Macron mencionou especificamente a proibição da importação de produtos que tenham impacto na desflorestação, o que incluirá a Floresta Amazónica e, logo, o Mercosul.

Mas há uma luz ao fundo túnel. Na recente reunião das Nações Unidas sobre o Ambiente, na Escócia, chegou-se a um acordo, que inclui o Brasil e abrange 85% das florestas do mundo, para acabar com as práticas que provocam a desflorestação e reverter os seus efeitos, acompanhado de um orçamento substantivo. Ou seja, parece haver vontade política e meios para resolver o problema.

É claro que esta não é a primeira nem será a última vez que um acordo comercial sofre percalços e atrasos no processo negociar. Mas se consideramos o quadro geral das relações entre a Europa e o Mercosul, não parece haver outro assunto que não um acordo que não viu nem verá a luz do dia tão cedo. É muito pouco para duas regiões de 750 milhões de pessoas que partilham valores, visões do mundo, uma história comum e que ocupam posições estratégicas no Oceano Atlântico. Precisamos de vontade política e mais imaginação, se não quisermos acordar um triste dia e percebermos que outros ocuparam o lugar que a Europa deixou vago.

Investigador associado do CIEP / Universidade Católica Portuguesa
bicruz.dn@gmail.com

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