A crise e a UNESCO

Não sendo esquecidos os pensadores sobre o imperativo da ética da paz, não vigorava de facto uma realidade de normativismo jurídico obedecido, pareceu evidente na Primeira Guerra Mundial (1914-1918), sendo vigoroso o conceito de Clausewitz, segundo o qual a guerra não é somente um ato político mas um verdadeiro instrumento político, dominante de relações políticas, uma realização destas também por outros meios.

O próprio Raymond Aron, que fora participante e testemunha da violência da Guerra de 1939-1945, não manifestou previsão da eficácia das normas institucionais da ONU, ou do Tribunal Internacional de Justiça, por apenas na "guerra" parecer reconhecer o evidente fenómeno autonomizador das relações internacionais como disciplina científica, porque parecia entender que na época apenas a violência estava na origem dos Estados. Talvez tivesse meditado no conceito atribuído a Churchill, quando teve notícia do uso da bomba atómica: "Perguntava o que era a pólvora? Uma banalidade. O que era a eletricidade? Uma insignificância. Esta bomba atómica é a ira num segundo" (in Keegan, Historia de la Guerra, Barcelona, 1955).

Todavia a fundação da ONU teve o objetivo de articular a disciplina da posição maquiavélica vigente da superioridade dos interesses, e o "legado humanista" que oriente a participação cooperante dos valores. O primeiro teve, na criação do Conselho de Segurança, uma aristocratização de cinco membros com direito de veto, que não impunha o respeito da igualdade dos Estados na área dos interesses nem o legado humanista, proclamado pela Assembleia Geral, e confiado à UNESCO, foi sempre respeitado.

Nesta época de crescimento crescente da desordem mundial, já marcada pelo risco da competição de interesses por potências em concorrência, apoiadas por outras organizações, não com exercício dos objetivos da ONU, esquecendo a UNESCO para lidar com valores com as diferentes culturas dos povos membros, e por isso não ter de enfrentar a política dos interesses autonomizados pelo aristocrático direito de veto na segurança. Talvez a primeira inquieta crítica à UNESCO, feita pela representação dos EUA, foi a que declarou que era "desastrosa" a política que implicaria, segundo esses críticos, que os EUA não aceitavam uma intervenção contrária ao institucionalismo ocidental, assumindo uma orientação que opunha uma "política desastrosa" de membros que nem sequer pagavam as despesas, mas atingiam as potências dos poderes militares. Uma reação que viria talvez a orientar a intervenção do presidente republicano substituído na última eleição, quando recusou o cooperativismo geral na ONU e festejar-se o acórdão do Tribunal Penal Internacional suspendendo a intervenção em violações criminais de Estados porque nenhum cooperava com a instância.

Depois de a paz da guerra de 1939-1945 abrir caminho a que a definida perda da ordem da Carta da ONU ter sido afetada pela Ordem dos Pactos Militares, e caindo o Muro de Berlim, a ONU pareceu recordar-se de Jean Monet do passado, nas Memórias, que devia ter começado a união da Europa pela cultura e não pela economia, o que pareceu recordado na ONU, hoje fazendo históricos os avisos do secretário-geral da ONU sobre o "pântano" que ameaça a organização, o que fez recordar a importância de ter sido criada a UNESCO, cujo objetivo é a paz "fundada na solidariedade intelectual e moral da humanidade", como evidenciou Irina Bokova, que não deixou de sublinhar a exigida proteção ao nível "do património mundial, da educação para todos, das ciências naturais e sociais, assim como o programa sobre a biosfera, os geoparques e os oceanos, salientando a contribuição portuguesa. No volume centenário, entre nós publicado pela Comissão Nacional da UNESCO, sublinha que a paz das armas procurava impedir catástrofes repetidas, mas lembrando que, na previsão de Camões, todo o mundo é composto de mudanças, tomando sempre novas qualidades, tendo agora o novo desafio, dar a urgente resposta de encontrar e chamar homens responsáveis pela reorganização inadiável. A UNESCO parecia ainda reconhecer também uma contribuição portuguesa, de ter presença na memória e ação o mandato da sua fundação. Em 1997, o professor Schwartzenberg publicou o famoso livro que intitulou L'Etat Spectacle, no qual adotara que o discurso político era frequentemente uma teatrologia, no sentido de ver reconhecida a posição sustentada: mais tarde, cooperando com Roger (1998) recorre ao uso, em nova publicação de La Politique Mensonge. É preocupante que o aviso do "pântano" do secretário-geral da ONU tenha sido inspirado pela realidade que desafia para o entendimento das fações que criam a instabilidade mundial. A UNESCO, onde a representação portuguesa tem tido autenticidade, é chamada a apelar à autenticidade que orientou os fundadores.

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