A CPLP tem muito para dar ao mundo

Há dias o Presidente da República fez uma visita oficial à Guiné-Bissau e recordou os laços profundos que nos unem. Laços que cruzam vários continentes unidos pela língua e pela história e têm uma expressão organizacional: a CPLP. O seu reforço, a sua ação conjunta, a sua presença como bloco que conta no mundo, devem constituir um eixo prioritário da política externa de Portugal. Criada em 1996, a CPLP junta hoje nove países, num total de quase 300 milhões de pessoas falantes de português, que a tornam a quinta língua mais falada no mundo e a primeira no hemisfério sul.

Enquanto comunidade de países situados em todos os continentes tem despertado grande interesse na comunidade internacional, contando neste momento com 17 observadores associados (do Japão à Namíbia, do Reino Unido à Turquia, da França ao Chile). Mas a sua ação ainda tem muito para crescer. Penso que devemos alinhar duas perspetivas: i) como o relacionamento da comunidade pode ser fonte de bem-estar para as suas populações; ii) como a comunidade pode funcionar como bloco conjunto na agenda internacional.

No primeiro caso, apesar dos progressos havidos, o tema mais relevante e onde deveríamos ambicionar chegar mais longe é o aprofundamento do espaço de mobilidade, permitindo uma circulação mais livre dos cidadãos e, idealmente, a prazo, caminhar para uma verdadeira cidadania lusófona. O aprofundamento da mobilidade foi um dos grandes objetivos da presidência de Cabo Verde e será tema da cimeira de Luanda em julho que marcará a passagem da presidência para Angola. As dificuldades são muitas, desde logo pelas limitações impostas pelos blocos regionais a que os vários países pertencem, mas deve ser a prioridade número um da agenda da comunidade. Em paralelo devem estar o apoio recíproco ao desenvolvimento, a cooperação aos vários níveis das políticas públicas, com a língua, a educação e o ensino superior no topo das prioridades.

Já no domínio internacional, seria muito bom que nos vários tabuleiros de negociação a CPLP pudesse apresentar posições conjuntas e aparecer como um bloco. Ao mesmo tempo que deveria assumir um trabalho concertado de promoção do português como língua oficial das Nações Unidas, objetivo a ser concretizado na próxima década. Lembro-me da primeira cimeira do clima em que participei como ministra do Ambiente, em 2011, em Durban. Na sua preparação trabalhámos durante meses uma posição conjunta da CPLP, fechada na África do Sul em reunião de ministros e apresentada na mesa das negociações ao mesmo tempo que todos os países faziam os seus discursos em língua portuguesa. Imagine-se uma abordagem deste tipo, sistemática, em relação a todos os processos negociais multilaterais. Seria extraordinariamente importante e está ao nosso alcance.

Por fim, penso que seria bom elegermos um ou dois domínios onde, em conjunto, poderíamos ambicionar dar um exemplo de liderança a nível mundial. Considerando que todos os estados são costeiros, o mar pode e deve ser uma dessas áreas. Acresce que já existe uma estratégia do mar da CPLP. Vale a pena um empenho conjunto na sua concretização bem como na escolha de alguns domínios onde se possa desenhar planos comuns e partilhar meios disponíveis. O combate à pesca ilegal e não reportada, a investigação oceânica, com projetos de investigação conjuntos e partilha de navios de investigação oceânica, ou o desenvolvimento de uma agenda para o planeamento, a criação e a gestão de áreas marinhas protegidas pode bem ser uma área de progresso comum e de exemplo mundial.

Professora da Nova School of Law. Coordenadora do Mestrado em Direito e Economia do Mar

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