Ser de alguém

Quando uma criança está em perigo, o Estado leva-a para uma instituição. Segundo a lei, deveria ir para uma família de acolhimento, onde poderia crescer com acompanhamento e referências estáveis. A segurança social, no entanto, não está a cumprir as recomendações legais. História de um sistema cheio de falhas, de miúdos que nunca têm hipóteses e de quem ainda luta por eles.

Há um desenho pendurado no frigorífico da casa de Nadine Santos, uma cientista que vive em Braga e faz investigação em neurociências na Universidade do Minho. É um coração a caneta de feltro, dentro do qual está escrita a palavra mãe. Foi uma rapariga de 11 anos que o fez. Chama-se B. e, tal como todos os menores desta reportagem, nunca será identificada pelo nome, para sua proteção. Há seis meses, B. mudou-se para casa de Nadine, depois de viver oito anos num centro de acolhimento. «Desde que ela aqui chegou, as notas subiram em média trinta por cento e as competências sociais melhoraram muito», conta a cientista. «Nos primeiros dias era impossível pedir-lhe que fosse à rua sozinha, tinha um medo tremendo que eu desaparecesse. Aos poucos está a ganhar autonomia, está a tornar-se mais forte. Já é ela que vai pôr o lixo no caixote e isso é uma vitória incrível.»

B. é uma das 341 crianças portuguesas que vivem com famílias de acolhimento. Quando os tribunais ou as comissões de Proteção de Crianças e Jovens em Risco decidem tirar uma criança do meio onde ela vive, da sua família natural, têm duas hipóteses: ou essa criança vai para uma instituição, ou para uma família. Há uma diferença grande entre adoção e acolhimento familiar. A adoção aplica-se a crianças até aos 15 anos que o tribunal considere não terem hipótese de regressar à família de origem - embora sejam raros os casos de adoção de menores com mais de 10 anos. O acolhimento familiar pode acontecer até à maioridade e tem um caráter sempre temporário, só serve miúdos cujas famílias tenham perspetivas de voltar a ter a guarda dos filhos - e que são a maioria dos casos.

Ora o que acontece é que a maior parte das crianças que estão em instituições, em Portugal, têm mais de 12 anos e poucas possibilidades de adoção. B., a menina de 11 que foi acolhida em Braga, trata Nadine por mãe, tal como a cientista chama a criança de filha. Mas ambas sabem que a situação é temporária. «Eu sei, como a B. sabe, que um dia ela pode voltar para casa. Por isso eu não a recebi com a perspetiva de que ela se tornasse minha», explica. «Nunca pensei que não devesse acolher uma criança em risco porque um dia ela podia ir embora. O carinho não diminui ninguém, só adiciona.»

Em Portugal, o acolhimento familiar tem descido sistematicamente na última década. Hoje, só quatro por cento dos 8470 menores que o Estado acolhe estão em famílias. B. é, portanto, uma das exceções. Teve sorte. «Há muitos anos que é consensual na comunidade científica que o menor deve ficar com educadores estáveis, e que isso vai ser determinante para a criação da sua identidade e autonomia», diz Paulo Delgado, professor do Instituto Politécnico do Porto e um investigador na área da pedagogia social.

Os números portugueses são de longe, de muito longe, os piores entre países desenvolvidos. Na Irlanda e na Austrália, o acolhimento familiar serve noventa por cento dos casos. Mesmo nos países do Sul da Europa, a medida é aplicada a pelo menos metade das crianças e jovens em risco.

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