Venezuela. Semana de 12 horas para poupar eletricidade

Funcionários públicos só vão trabalhar às segundas e terças. Governo culpa a seca. Oposição aponta o dedo a Maduro

Primeiro o presidente venezuelano ordenou que os centros comerciais reduzissem o horário de funcionamento, depois Nicolás Maduro decretou que se adiantassem meia hora os relógios. Em seguida vieram os cortes de luz diários de quatro horas. No início do mês, a maioria dos 2,8 milhões funcionários públicos soube que ia deixar de trabalhar às sextas-feiras em abril e maio. Agora, foram informados que só vão trabalhar às segundas e às terças-feiras, entre as 7.00 e as 13.00. Para a oposição, a culpa de ser preciso reduzir o consumo da eletricidade não é só do El Niño.

A seca provocada pelo fenómeno climático que resulta do aquecimento das águas do Pacífico deixou as reservas da central hidroelétrica de Guri (responsável pelo abastecimento de 70% do país) a níveis críticos. Segundo Maduro, as medidas já tomadas permitem baixar a diminuição do nível de água dos 22 para os dez centímetros por dia.

Mas a oposição diz que a crise energética é produto da "má gestão, falta de manutenção" no setor e "corrupção" do governo, que não investiu o suficiente para fazer face a estes problemas e para diversificar as fontes de energia. Além disso, alega que a ideia de dar folga aos trabalhadores não vai resultar numa poupança de eletricidade e apenas será prejudicial à produtividade. Tudo porque, entre 40% e 60% do consumo elétrico no país é doméstico, de acordo com números citados pela BBC.

A Venezuela, que tem as maiores reservas de petróleo do mundo, está dependente do ouro negro, cujo preço por barril ronda os 45 dólares (chegou a estar a 120 dólares). As exportações de petróleo garantem 96% das receitas do país. Sem dinheiro, Caracas não consegue comprar os produtos de primeira necessidade, que estão em falta nas prateleiras dos supermercados. Os venezuelanos são obrigados a fazer filas para poderem comprar o que vai aparecendo. A inflação, a pior do mundo, foi de 180% em 2015.

"Não se trabalha às quartas, quintas e sextas no setor público, exceto naquelas tarefas que são fundamentais e necessárias, e às sextas-feiras também não haverá aulas nos níveis inicial, médio e básico", anunciou o vice-presidente, Aristóbulo Istúriz. Na prática, só se trabalhará das 7.00 às 13.00 às segundas e terças, ou seja, 12 horas por semana, pelo menos durante 15 dias. Tudo sem perder os ordenados. É "uma medida necessária", explicou o presidente, "enquanto passamos estas semanas críticas, extremas, onde estamos a fazer tudo, tudo, tudo para salvar o Guri", acrescentou.

Críticas

O governador do estado de Miranda, Henrique Capriles (derrotado nas presidenciais de 2013), convocou uma megamanifestação para o próximo domingo, Dia do Trabalhador, para protestar "contra a escassez, contra a crise económica, contra os apagões, contra a inflação, contra o desastre que estamos a viver os venezuelanos".

"Maduro nunca gostou de trabalhar, se fosse por ele, decretava que não se trabalhava até dezembro, mas neste caso para evitar o revogatório", escreveu Capriles no Twitter, referindo-se ao facto de a oposição ter em marcha a recolha de assinaturas para um referendo que poderá resultar no afastamento de Maduro. O hashtag #YoFirmoYoRevoco (eu assino, eu revogo) era o mais usado ontem nesta rede social na Venezuela, sendo acompanhada de fotos de filas de pessoas à espera para poderem assinar.

"Na Assembleia Nacional trabalharemos de segunda a sexta. O decreto de vadiagem ditado pelo regime não nos paralisará", disse também no Twitter o presidente do Parlamento Henry Ramos Allup, repetindo a ideia de que esta é uma manobra do governo para evitar o referendo. A oposição está desde ontem a recolher assinaturas (precisa, num primeiro momento, de quase 200 mil) que têm que ser confirmadas, uma a uma, pelas instâncias eleitorais no prazo de 25 dias.

PERGUNTA E RESPOSTA

O presidente Nicolas Maduro não tinha perdido as eleições?

› A oposição venezuelana venceu as eleições legislativas de 6 de dezembro, conseguindo eleger mais de dois terços dos deputados da Assembleia Nacional, mas não as eleições presidenciais. Maduro está ainda a meio do mandato.

Como é que está a ser a relação de Maduro com a Assembleia Nacional?

› Má. Maduro tem governado por decreto presidencial (foi assim que cortou a semana de trabalho para dois dias), com a Assembleia Nacional a conseguir travar algumas das suas medidas - como o Plano de Emergência Económica, vetado em janeiro. Já os deputados tentam aplicar algumas leis, como a amnistia aos presos políticos, que acabam por não passar no Supremo Tribunal de Justiça (considerado próximo do chavismo).

A oposição quer afastar Maduro. Pode fazê-lo?

› A Constituição venezuelana prevê que, a partir de metade do mandato de qualquer cargo eleito, possa ser convocado um referendo revocatório. É nesse sentido que está a trabalhar a oposição. O Conselho Nacional Eleitoral demorou a entregar os documentos para permitir a recolha de assinaturas, mas o processo acabou por ser desbloqueado ontem.

O que é preciso para revogar o presidente?

› Primeiro a oposição tem cinco dias para recolher 1% das assinaturas dos eleitores - pouco menos de 200 mil - que têm que ser confirmadas pelo tribunal eleitoral. Depois, tem três dias para recolher as assinaturas de 20% dos eleitores (quase quatro milhões). Só com tudo confirmado pode ser convocado um referendo revogatório, no qual têm que votar mais de cinco milhões de eleitores. Para afastar o presidente, a oposição tem que conseguir pelo menos mais um voto do que os 7 587 579 com que Maduro foi eleito em 2013. Se a decisão for ainda este ano, convocam-se novas eleições. Se já faltarem menos de dois anos para o fim do mandato, o vice-presidente Aristóbulo Istúriz assume o poder.

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