Nicolás Maduro quer incluir "temas vitais" no processo constituinte
Presidente da Venezuela propôs uma assembleia nacional constituinte cidadã
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, propôs hoje a inclusão de "temas vitais" para o país no processo constituinte, incluindo um novo sistema económico, segurança, diplomacia e identidade cultural, além da paz nacional.
"Eu falo disto e inspiro-me, encho-me de forças, porque este é o caminho que o comandante (Hugo) Chávez quis realizar quando convocou a reforma de 2007 e que lamentavelmente não conseguidos", disse, durante um conselho de ministros realizado no palácio presidencial de Miraflores.
O discurso surge no âmbito da convocação dos venezuelanos para uma assembleia nacional constituinte cidadã, uma iniciativa que, segundo explicou permitirá "melhorar e reforçar a Constituição" reformada em 1999 pelo falecido Hugo Chávez, que presidiu o país entre 1999 e 2013.
Segundo Nicolás Maduro o processo constituinte deverá "construir a paz verdadeira" na Venezuela, "isolar os violentos e reafirmar os valores de justiça".
Também "ampliar e aperfeiçoar o sistema económico venezuelano, para instalar um novo sistema económico post-petrolífero" e incluir na Constituição os programas de apoio governamental em matéria de habitação social, educação, saúde e cultura.
Outro objetivo é reformar o tema da segurança e da justiça no país, orientando o sistema policial, de investigação e prevenção ao combate da impunidade, à luta contra o terrorismo e o narcotráfico.
A nova Constituição, deverá ainda incluir "novas formas de democracia participativa" que passam por incluir "as comunas e os conselhos comunais" e a defesa da soberania popular, condenando o intervencionismo e uma política exterior soberana.