Venezuela. Maduro toma posse à revelia do Parlamento

Presidente venezuelano vai prestar juramento perante o Supremo Tribunal de Justiça, depois de a Assembleia Nacional ter recusado dar-lhe posse

Nicolas Maduro vai tomar posse para um segundo mandato presidencial na próxima quinta-feira, mas o juramento será prestado perante o Supremo Tribunal de Justiça, depois de a Assembleia Nacional, liderada pela oposição, ter avisado que não reconhece um novo mandato do atual presidente.

Juan Guaidó, do partido opositor Vontade Popular, assumiu ontem a presidência da Assembleia Nacional, garantindo que o parlamento não reconhecerá o novo mandato presidencial e considerando que as eleições antecipadas de maio de 2018 foram "irregulares". "A presidência, a partir de 10 de janeiro, estará usurpada, porque estamos em ditadura, e recuperar a democracia não depende de uma lei ou de nomear alguém, depende de todos", defendeu o mais jovem líder do parlamento venezuelano, de 35 anos. "Nicolás [Maduro], a 10 de janeiro, este parlamento não te ajuramentará", garantiu.

Horas depois, Diosdado Cabello, vice-presidente do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do governo), anunciava no twitter que o presidente venezuelano tomará posse perante o Supremo Tribunal. "A direção da Assembleia Nacional carece de legitimidade, por isso o Presidente da República, Nicolás Maduro, ajuramentará perante o Supremo Tribunal de Justiça, a 10 de janeiro".

Segundo o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Nicolás Maduro foi reeleito para um novo mandado presidencial, nas eleições antecipadas de 20 de maio de 2018, com 6.248.864 (67,84%) votos.

Um dia depois das eleições, a oposição venezuelana questionou os resultados alegando irregularidades e o não respeito pelos tratados de Direitos Humanos ou pela Constituição da Venezuela.

EUA e Grupo de Lima não reconhecem eleição

Os Estados Unidos vieram, ainda no sábado, manifestar apoio ao parlamento venezuelano, considerando que esta é a única instituição com legitimidade democrática no país. "A Assembleia Nacional deve inspirar esperança [...] de um futuro pacífico, próspero e democrático, mesmo quando o regime corrupto e autoritário de Maduro e dos seus aliados tenta negar esse direito aos venezuelanos", afirmou em comunicado o porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Robert Palladino.

Por seu lado, a Organização dos Estados Americanos (OEA) reúne-se em sessão extraordinária na quinta-feira - no mesmo dia em que Maduro toma posse - "para analisar a situação" no país.

Na última sexta-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros do Peru anunciou que 13 países do Grupo de Lima - que reúne nações da América Latina e o Canadá - não vão reconhecer o novo mandato presidencial de Maduro.

"Esta declaração [final] transmite uma mensagem política forte: o principal é, sem qualquer dúvida, o não reconhecimento da legitimidade do novo mandato do regime venezuelano", declarou o ministro peruano, Nestor Popolizio, no final de uma reunião na capital do Peru, rodeado de representantes dos outros países.

O Grupo de Lima é constituído pela Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras, México (que não assinou a declaração final), Panamá, Paraguai, Peru, Guiana e Santa Lucia,

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