União Europeia dá até amanhã a Hungria e Polónia para levantarem o veto

"Precisamos de sinais claros da Hungria e da Polónia hoje ou amanhã, o mais tardar. Se não os tivermos provavelmente teremos que ir para o cenário 'B'"

Os governos da União Europeia vão ativar o plano para lançamento do fundo de recuperação europeu sem a Hungria e a Polónia, caso os governos destes dois países não deem "sinais claros" da sua vontade em suspender o veto ao pacote orçamental nas próximas horas, o mais tardar até terça-feira (8).

Segundo fontes europeias consultadas pela agência Europa Press, o cenário central é que Budapeste e Varsóvia finalmente concordem em desbloquear o orçamento da UE para os próximos sete anos e o plano anti-crise de 750 mil milhões de euros, mas esta medida deve acontecer em breve ou o resto dos Estados-Membros "provavelmente" ativam uma alternativa para ir em frente sem eles.

"Precisamos de sinais claros da Hungria e da Polónia hoje ou amanhã, o mais tardar. Se não os tivermos provavelmente teremos que ir para o cenário 'B'", indicaram as mesmas fontes, numa uma semana chave para o futuro do fundo europeu.

A Hungria e a Polónia continuam a rejeitar o mecanismo que liga o desembolso da ajuda europeia ao respeito pelo Estado de direito, considerando que é arbitrário e, em protesto, recusam-se a ratificar o Quadro Financeiro Plurianual (QFP) e os 750 mil milhões para relançar a economia .

A Comissão Europeia já está a explorar as opções jurídicas que permitiriam a concretização do fundo europeu sem a aprovação destes dois estados membros, incluindo um sistema de garantias para que Bruxelas possa emitir dívida semelhante ao instrumento contra o desemprego (SURE), um acordo intergovernamental como aquele apoiado pelo Mecanismo de Europeu de Estabilidade (EMS) ou um sistema de "cooperação reforçada" que permite que os países que não querem participar sejam contornados.

Em qualquer caso, o que é "desejável" em Bruxelas é que Budapeste e Varsóvia se juntem aos restantes parceiros e retirem o seu veto, porque, de outra forma, poderiam ser feitos progressos com eles no que diz respeito ao fundo de recuperação mas não com o orçamento comunitário, que continuaria bloqueado.

Nesse cenário, a UE seria forçada a estender o orçamento de 2020 e aplicar um sistema em que apenas um duodécimo das contas deste ano pode ser gasto a cada mês. Além de conduzir a cortes significativos (que Bruxelas cifra em até 30.000 milhões de euros), isso significaria que os pagamentos não poderiam ser autorizados para todos os programas europeus para os quais a base jurídica deve ser renovada, o que afeta itens como a Política de Coesão , o novo programa Saúde e Erasmus.

Além disso, impediria o bloco de se comprometer com uma meta mais ambiciosa de redução das emissões de gases de efeito estufa até 2030, que pretende fixar em pelo menos 55%, pois bloquearia também o Fundo de Transição Justa, um dos principais instrumentos do a UE para cumprir seus objetivos climáticos

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