UE dá três meses a Atenas para controlar fronteiras

Bruxelas ameaça suspender temporariamente a Grécia do espaço Schengen caso não corrija "deficiências graves" detetadas.

A Grécia está a "negligenciar seriamente as obrigações" no controlo das fronteiras externas do espaço Schengen, concluiu a Comissão Europeia, que dá três meses a Atenas para corrigir as "deficiências graves" detetadas numa inspeção surpresa em novembro. Caso as autoridades não procedam às alterações necessárias, Bruxelas ameaça acionar o artigo 26 do Código de Fronteiras Schengen. A medida, inédita desde a criação do espaço de livre circulação europeu em 1995, permite suspender temporariamente a Grécia.

O ultimato surge depois de os comissários europeus terem analisado as conclusões de uma avaliação às fronteiras gregas. "O relatório conclui que não há uma identificação efetiva e registo dos migrantes ilegais, que as impressões digitais não estão a ser introduzidas no sistema e que a autenticidade dos documentos de viagem não está a ser sistematicamente verificada ou as informações cruzadas com as bases de dados de segurança", indicou o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis.

O continente europeu enfrenta a maior crise de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial, com a entrada de mais um milhão de migrantes em 2015. Destes, cerca de 800 mil entraram pela Grécia, vindos da Turquia, seguindo depois para Alemanha ou Suécia. Este ano já chegaram à Grécia 46 mil migrantes - 31 vezes mais do que em todo o mês de janeiro de 2015. Face ao fluxo de refugiados, muitos a fugir da guerra civil na Síria, vários governos reintroduziram os controlos fronteiriços, pondo em causa a livre circulação.

"Se queremos manter a liberdade de movimentos interna, temos de gerir melhor as fronteiras externas. Só teremos Schengen se aplicarmos Schengen", disse o comissário europeu das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos. "O relatório demonstra que há deficiências graves na gestão da fronteira externa da Grécia. Sabemos que, entretanto, Atenas envidou esforços para retificar a situação e cumprir as regras de Schengen. Mas são necessárias melhorias substanciais para assegurar o bom funcionamento da receção, registo, recolocação e regresso dos migrantes, de modo a que Schengen volte a funcionar normalmente, sem controlos nas fronteiras internas", disse.

A Comissão Europeia deu três meses à Grécia para corrigir os problemas detetados pelos inspetores nas visitas surpresa entre 10 e 13 de novembro. Caso os gregos não o façam, Bruxelas pode recomendar a reinstalação dos controlos fronteiriços "para proteger os interesses comuns do espaço Schengen". Na prática, isso implicaria suspender temporariamente a Grécia - seis meses que podem ser prolongados durante o máximo de dois anos. Uma vez que o país não tem ligações terrestres com o resto do espaço Schengen, isso implicaria reintroduzir os controlos nos portos e aeroportos.

O governo grego reagiu num comunicado da sua porta-voz, Olga Gerovassili: "A tática de remeter as responsabilidades não constitui uma gestão eficaz de um problema com dimensão histórica, que exige uma ação comum."A Grécia "transcende-se para cumprir as suas obrigações, esperamos de todos que façam o mesmo", acrescentou.

Ai Weiwei chocado com Dinamarca

O artista chinês Ai Weiwei cancelou a presença em duas exposições na Dinamarca, em protesto contra a aprovação da lei que permite às autoridades confiscar os bens dos migrantes para ajudar a pagar a sua estada no país. No Instagram, o artista disse ter ficado "chocado" com a decisão do governo, anunciando que retirava a obra Yu Yi (um homem de 12 metros de altura feito de bambu) do museu ARoS, em Aarhus, e cancelava a exposição Ruptures (ruturas) na fundação Faurschou, em Copenhaga.

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