Tribunal condena líder de seita religiosa a 28 anos de prisão

Julino Kalupeteka foi condenado pelo homicídio de nove agentes da polícia

O tribunal do Huambo condenou hoje o líder da seita angolana "A luz do mundo", Julino Kalupeteka, a uma pena de 28 anos de cadeia pelo homicídio de nove polícias, em abril de 2015.

O líder daquela seita e outros nove seguidores foram condenados por nove crimes de homicídio qualificado e por sete de homicídio frustrado.

Além de Kalupeteka, sete dos seus seguidores foram condenados a penas de 24 anos de cadeia e outros dois a 16 anos, segundo a sentença conhecida ao início da tarde.

A condenação apanhou de surpresa os advogados de defesa, que recordaram que o código penal angolano apenas permite penas efetivas de cadeia de até 24 anos.

Neste processo, a acusação do Ministério Público concluiu que antes do crime, que aconteceu a 16 de abril de 2015, quando se deram os confrontos que levaram à morte, segundo a versão oficial, de nove polícias e 13 fiéis, no Huambo, os elementos daquela igreja ilegal prepararam machados, facas, mocas para atacar os "inimigos da seita ou mundanos".

O caso marcou a atualidade internacional em 2015, com as denúncias da oposição angolana e de algumas organizações - sempre negadas pelo Governo - apontando a morte de centenas de seguidores daquela seita nos confrontos com a polícia no monte Sumi, Huambo.

Durante o julgamento, que decorreu entre janeiro e fevereiro, o líder da seita e principal visado neste julgamento, José Julino Kalupeteka, também apelidado de "profeta" pelos seus seguidores e que advogava o fim do mundo em 2015, recusou a autoria dos confrontos ou dos atos de violência que terminaram com a morte dos agentes da polícia, que o tentavam prender, na altura.

Em prisão preventiva há praticamente um ano, Kalupeteka, de 46 anos, foi o principal visado dos dez acusados e estava indiciado pela coautoria material de nove crimes de homicídio qualificado consumado, crimes de homicídio qualificado frustrado e ainda de desobediência, resistência e posse ilegal de arma de fogo.

A defesa, assegurada pelos advogados da associação "Mãos Livres" e liderada por David Mendes, insistiu que não ficou provado que o líder da seita terá desobedecido, resistido às autoridades ou orientado os seus seguidores a criarem postos de vigilância para, posteriormente, agredirem os agentes da Polícia Nacional.

Em causa estão os confrontos entre os fiéis e a polícia, cujos agentes tentavam dar cumprimento a um mandado de captura - na sequência de outro caso de violência na província vizinha do Bié e que também estava a ser julgado - de Kalupeteka e outros dirigentes e alguns dos seguidores que estavam concentrados no acampamento daquela igreja, no monte Sumi.

A acusação contra os homens, com idades entre os 18 e os 54 anos, refere que as mortes dos agentes da polícia resultaram essencialmente de agressões com objetos contundentes, inclusive paus, punhais e catanas, às quais alguns polícias responderam com disparos.

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