Três anos e meio após referendo, Parlamento aprova Brexit

Deputados britânicos ratificaram a retirada da União Europeia no dia 31: 330 votaram a favor e 231 contra. Nacionalistas escoceses ameaçam com novo referendo pela independência.

Uma Câmara dos Comuns esvaziada de deputados durante os dias de debate e de contrapoder, com os 365 conservadores (em maioria) vinculados pela direção partidária a votar favoravelmente, votou a favor do acordo do Brexit, como era esperado.

No final da votação, apesar de presente, o primeiro-ministro Boris Johnson não reagiu aos resultados. Horas antes, um porta-voz declarara que "garantir a aprovação de legislação na Câmara dos Comuns será um passo importante e positivo" para realizar o Brexit.

Quem não perdeu um minuto para reagir foram os nacionalistas escoceses (SNP). "É um momento histórico para todos nós. Ao longo de três anos e meio o governo do SNP tentou chegar a um acordo, procurou garantir que permanecêssemos na UE, o que os escoceses votaram. Não aceitamos sob circunstância alguma, que o povo da Escócia seja retirado da UE contra a sua vontade", disse o líder parlamentar, Ian Blackford. "Ontem o Parlamento escocês votou esmagadoramente contra. É uma crise constitucional. Não aceitamos o que nos fizeram e digo isto ao primeiro-ministro: respeitem a democracia, respeitem o voto", disse enquanto os deputados conservadores gritavam. Concluiu: "Vamos ter o nosso referendo e a Escócia vai permanecer um membro independente da UE."

Antes, uma emenda apresentada por Ian Blackford, com o objetivo de recusar a votação alegando que os escoceses votaram esmagadoramente pela permanência recolheu apenas 62 votos favoráveis e 329 contra.

Os trabalhistas, pela voz da ministra-sombra do Brexit Thangam Debbonaire, anunciaram no final do debate que iriam votar contra este acordo, e não necessariamente contra o Brexit, uma posição ambígua em linha com a que mantiveram durante o consulado de Jeremy Corbyn.

Após três anos e meio de impasse, e que custou o cargo a dois primeiros-ministros e vários ministros e deputados, os parlamentares britânicos estão por fim a dar dar luz verde ao Brexit no dia 31 de janeiro. O acordo de 535 páginas irá de seguida ser validado pela Câmara dos Lordes e depois promulgado pela rainha Isabel II, o que deverá ser uma formalidade.

Por fim, o Parlamento Europeu irá ratificar o tratado que formaliza o Reino Unido como o primeiro estado-membro a deixar a União Europeia -- o que acontece oficialmente no dia 31 de janeiro às 23 horas.

Um calendário difícil de cumprir

Um novo capítulo entre o Reino Unido e a União Europeia começa com um período de transição até ao final de 2020, para permitir que Londres e Bruxelas se preparem para o divórcio e cheguem a um acordo sobre o futuro relacionamento. Os britânicos continuarão a aplicar e a beneficiar das regras da UE sem no entanto ter assento nas instituições da UE ou direito a voto nas decisões

Na quarta-feira, Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, reuniu-se com Boris Johnson e advertiu que dificilmente UE e Reino Unido chegarão ao fim do período de transição com um acordo comercial abrangente concluído, além de ter avisado que o custo de uma rutura sem um acordo em vigor equivaleria a criar novas barreiras ao comércio.

O aviso foi reiterado por Michel Barnier, o negociador-chefe do Brexit, ao afirmar que Bruxelas continua a preparar-se para um cenário em que nenhum acordo será alcançado até ao final do ano e que em consequência serão impostas tarifas e quotas ao comércio de mercadorias.

Temas tão complexos como as quotas de pesca, regras fiscais e de concorrência e normas ambientais estarão em cima da mesa. As autoridades europeias não estão dispostas a que o Reino Unido obtenha acesso preferencial ao mercado europeu e, ao mesmo tempo, beneficie de uma regulamentação mais leve.

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