Surpremo pode obrigar Bolsonaro a tomar vacina contra a covid-19

Maioria dos magistrados do STF defende que o direito coletivo à saúde pública "está à frente" das liberdades individuais.

Pelo menos sete dos onze membros do Supremo Tribunal Federal do Brasil concordariam em impor a nova vacina contra o novo coronavírus à população, enquanto o presidente do país, Jair Bolsonaro, insiste que os juízes não têm autoridade para fazê-lo.

"Não é uma questão de justiça, é uma questão de saúde. Um juiz não pode decidir se alguém tem ou não de tomar a vacina", disse Bolsonaro após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, ter garantido, no fim de semana, ser necessária "uma judicialização do processo de vacinação", segundo a agência Europa Press, consultada pelo El Mundo.

De acordo com a imprensa brasileira, mais do que a maioria dos magistrados do STF seriam a favor dessa intervenção judicial a que se referiu Fux, uma vez que o direito coletivo à saúde pública "está à frente" das liberdades individuais.

Bolsonaro, no entanto, voltou a defender que, além da imunização, a ciência devia focar-se na busca de uma cura para o coronavírus.

"Eu dou a minha opinião pessoal. Não é mais barato, nem fácil, investir na cura do que até na vacina ou jogar nas duas. Mas também não esquecer a cura. A cura aí... Eu, por exemplo, sou um testemunho. Eu tomei a hidroxicloroquina, outros tomaram a ivermectina, outros tomaram Annita... E deu certo. E, pelo que tudo indica, todo mundo que se tratou precocemente com uma dessas três alternativas aí foi curado", disse o presidente, sem apresentar dados.

O Ministério Público Federal (MPF) brasileiro abriu na segunda-feira um procedimento para acompanhar o processo de escolha de possíveis vacinas contra a covid-19 e o planeamento para a vacinação da população brasileira.

O MPF pediu ainda explicações ao Ministério da Saúde sobre a exclusão de vacinas em desenvolvimento contra o novo coronavírus do calendário nacional de imunização, como é o caso da Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.

No total, foram enviados pedidos de esclarecimento ao Ministério da Saúde, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ao Instituto Butantan e à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo. Todos os órgãos têm 15 dias para responder aos pedidos do MPF.

A vacina Coronavac tem sido alvo de uma forte disputa política no Brasil, principalmente entre o Presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e João Doria, governador de São Paulo e adversário político do chefe de Estado.

Governo quer comprar mais 46 milhões de doses da vacina chinesa

O Governo de São Paulo aliou-se à Sinovac para coordenar a última fase dos ensaios clínicos da Coronavac em território brasileiro, e assinou um contrato que incluiu a aquisição e distribuição de 46 milhões de doses do imunizante.

Por sua vez, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, anunciou na última terça-feira a intenção do Governo central de comprar mais 46 milhões de doses da fórmula chinesa, ainda em estudo.

Porém, um dia depois, Bolsonaro desautorizou o seu ministro, através das redes sociais, e vetou a compra da Coronavac, argumentando que a vacina ainda nem sequer havia superado a fase de testes clínicos.

A recusa do chefe de Estado brasileiro contrasta com um outro acordo - firmado pelo seu governo com a Universidade de Oxford e com o laboratório AstraZeneca - para a compra de 100 milhões de doses da vacina, que ambas as instituições desenvolvem e que se encontra na mesma fase de estudos que o imunizante da Sinovac.

João Doria disse, em conferência de imprensa, que as primeiras seis milhões de doses da vacina Coronavac chegarão a São Paulo até à próxima segunda-feira, mas só poderão ser aplicadas após aprovação da Anvisa.

Até ao momento, o executivo brasileiro prevê ter disponíveis cerca de 140 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 no primeiro semestre de 2021: 100 milhões de doses via AstraZeneca/Oxford, e 40 milhões via COVAX Facility, iniciativa liderada pela Organização Mundial da Saúde.

O Brasil ultrapassou na segunda-feira os 5,4 milhões de infetados pelo novo coronavírus (5.409.854) e totaliza 157.397 mortos devido à covid-19, informaram as autoridades de saúde do país.

Desse total, 263 óbitos e 15.726 novos casos foram contabilizados nas últimas 24 horas, momento em que a letalidade da covid-19 no Brasil se encontra fixada em 2,9%.

Já um consórcio formado pela imprensa brasileira, que colabora na recolha de informações junto das secretarias de Saúde estaduais, anunciou que o país somou 288 vítimas mortais e 17.791 infetados nas últimas 24 horas, totalizando 5.411.550 casos e 157.451 vítimas mortais.

O Brasil, com 212 milhões de habitantes, é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao ocupar a segunda posição mundial na lista de nações com maior número de mortos e a terceira em relação aos casos de infeção.

O Brasil é também um dos países com mais pacientes recuperados (terceira posição mundial), com 4.865.930 pessoas a superarem a covid-19, enquanto que 386.527 infetados estão sob acompanhamento médico.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 43 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

* com Lusa

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