Serra Leoa revoga proibição de raparigas grávidas irem à escola

A decisão do tribunal regional foi recebida como "um momento marcante para milhares de raparigas". Não vão voltar a ser obrigadas a faltar a aulas ou exames.

Estudantes grávidas da Serra Leoa não vão voltar a ser proibidas de assistir a aulas ou exames, depois do tribunal regional do país ter ordenado o fim imediato da política "discriminatória " que proibia dezenas de milhares de raparigas de completarem os estudos.

A diretiva de 2015 que impedia jovens grávidas de frequentar a escola foi considerada discriminatória e uma violação dos direitos humanos. O tribunal da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) ordenou ainda que fossem criados programas de ajuda a raparigas grávidas para que estas voltem à escola.

"O nosso governo na Serra Leoa não terá outra opção que não seja cumprir com as suas obrigações como foi determinado pelo tribunal", reagiu Hannah Yambasu, diretora executivo da organização Mulheres contra Violência e Exploração na Sociedade (Waves), uma das organizações que apresentou queixa contra a Serra Leoa, e esta lei, em maio de 2018. "A vitória pertence às jovens na Serra Leoa que foram menosprezadas e desumanizadas devido ao seu estado desde 2014."

"Eu estou muito feliz porque não tive a oportunidade de permanecer na escola", disse ao The Guardian uma jovem que engravidou aos 17 anos e foi obrigada a deixar a escola.

"Se fosse possível continuar a educação, eu estaria no meu último ano de universidade ou já licenciada. Gostava de ter estudado enfermagem. Em vez disso, o meu nome foi retirado do registo da escola e foi-me oferecido treino vocacional. O pai da minha filha nunca foi proibido de frequentar a escola e pôde continuar a fazer tudo o que queria", contou.

Na Serra Leoa, 30% das raparigas engravidam e 40% estão casadas quando chegam aos 18 anos.

A epidemia de ébola na parte oriental do país em 2014 deixou milhares de raparigas vulneráveis e resultou num pico de gravidez - muitas das quais como resultado de violações. Quando as escolas voltaram a abrir as portas depois do vírus ter sido contido, o governo proibiu que as jovens grávidas frequentassem as escolas, de forma a proteger "jovens inocentes".

"Nós sabemos que elas sentiram-se menosprezadas (por serem banidas do ensino normal) e o facto do tribunal regional ter feito uma declaração de que o Governo da Serra Leoa não cumpriu as suas obrigações para prover (direitos humanos básicos) às jovens faz com que se sintam valorizadas novamente. Esta lei deu-lhe um novo sentido de vida"

A violência sexual é comum na Serra Leoa, onde em 2018 foram reportados à polícia 8505 casos de violação (2579 envolvendo menores). Ativistas empenhados nesta causa acreditam que este número pode ser muito superior, devido ao estigma e vergonha que travam a denúncia.

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