Requerentes de asilo vão voltar a ser transferidos para a Grécia

Proposta foi hoje apresentada pela Comissão Europeia

A Comissão Europeia propôs hoje o recomeço gradual das transferências das pessoas que pedem asilo a partir de outros Estados-membros para a Grécia a partir de 15 de março, tendo em conta os progressos gregos no sistema de asilo.

A Comissão constatou que a Grécia efetuou progressos consideráveis para criar as estruturas jurídicas e institucionais necessárias ao bom funcionamento do sistema de asilo.

Contudo, o recomeço das transferências deve ter em conta o facto de o país continuar a confrontar-se com uma forte pressão migratória e de subsistirem insuficiências no seu sistema de asilo, nomeadamente no que se refere às condições de acolhimento, ao tratamento dos requerentes vulneráveis e ao ritmo a que os pedidos de asilo são registados, tratados e analisados.

O comissário europeu da Imigração, Dimitris Avramopoulos, disse numa conferência de imprensa que o recomeço das transferências para a Grécia terá efeitos a partir de 15 de março de 2017 e "só em condições específicas" e "para algumas categorias de imigrantes".

A Comissão recomenda, assim, a retoma gradual das transferências para a Grécia, com base em garantias concretas prestadas pelas autoridades gregas quanto a cada repatriado, garantindo que estes serão acolhidos com dignidade.

A fim de evitar impor encargos excessivos à Grécia, a retoma das transferências não será aplicada retroativamente e abrangerá apenas os requerentes de asilo que tiverem entrado irregularmente na Grécia após 15 de março de 2017 ou pelos quais a Grécia seja responsável a partir de 15 de março de 2017 ao abrigo de outros critérios de Dublim.

Para apoiar os esforços realizados pela Grécia, a Comissão convida os Estados-Membros a cumprirem todas as suas obrigações de recolocação e a assegurarem o destacamento para a Grécia de um número suficiente de peritos em matéria de asilo.

Os requerentes só devem ser transferidos se as autoridades gregas derem garantias concretas de que o requerente em causa será tratado em conformidade com a legislação da União Europeia.

Os requerentes de asilo mais vulneráveis, incluindo menores não acompanhados, não devem, de momento, ser transferidos para a Grécia.

No Gabinete de Suporte ao Asilo Europeu será criada uma equipa formada por peritos nacionais para apoiar a cooperação entre os Estados-Membros e verificar se as pessoas transferidas de volta para a Grécia são tratadas em conformidade com as garantias prestadas pelas autoridades gregas.

A Comissão apresentará relatórios periódicos sobre os progressos realizados na execução desta recomendação e, se for caso disso, atualizará as suas recomendações.

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