Repor fronteiras na UE custaria 20 mil milhões de euros

Sistema de autorização para naturais de países terceiros viajarem na Europa é uma das medidas para garantir livre circulação total.

Vinte mil milhões de euros é quanto custaria a reposição de fronteiras nos países da União Europeia. Seria o fim do acordo Schengen, ouviu-se ontem no Parlamento Europeu, em Bruxelas. A Comissão foi pressionada a assumir responsabilidades na defesa dos acordos europeus e dos direitos humanos, bem como nas garantias de segurança nos Estados membros. Uma das medidas apresentadas é um sistema de autorização para viajar no espaço Schengen para os naturais de países terceiros, a ser iniciado em novembro.

Este mecanismo garante uma maior segurança aos europeus, na opinião do comissário europeu, Dimitris Avramopoulos, com a tutela das Migrações, Assuntos Internos e Cidadania. Quem viaja com essa autorização é porque preenche os requisitos em termos de segurança e não está envolvido em atos terroristas ou criminosos. Além de permitir o controlo através das impressão digital, permitindo detetar quem circule com identidade falsa

A Agência de Fronteiras e Guarda Costeira, lançada oficialmente na semana passada e que irá suceder ao sistema de vigilância Frontex, é outra das medidas anunciadas, propondo-se, agora, uma análise também voltada para a vulnerabilidade dos países. Exemplos dados por Avramopoulos para defender que estamos hoje melhor do que há um ano, tendo-se o comissário mostrado otimista quanto ao futuro. Porque, sublinhou, ninguém quer um retrocesso na conquista fundamental da União Europeia que é a livre circulação de pessoas e bens. O objetivo é que o sistema Schengen volte ao normal funcionamento. Quando? Avramopoulos gostaria que fosse o mais rapidamente possível e de o ver resolvido durante o próximo ano (ver entrevista).

Avramapoulos falava na abertura do debate sobre livre circulação e na comunicação intitulada: "Voltar a Schengen". No encontro foram apresentados estudos sobre a Europa sem Schengen, nomeadamente quanto dinheiro custaria a reposição de fronteiras, este apresentado por Steve Peers, da Universidade de Essex. Os custos ascenderiam a 29 mil milhões de euros, para já não falar nos custos políticos.

O eurodeputado social-democrata Carlos Coelho, que irá presidir à task force sobre Fronteiras na comissão LIBE (Liberdade Cívicas, Justiça e Assuntos Internos), disse ter ficado mais tranquilo em relação ao futuro. "Não ouvi grande novidade, mas percebi que há orientações que são mais comuns do que pensava. Dou três exemplos: A ideia que não precisamos de rever as leis de Schengen, não precisamos de perder mais tempo com novas iniciativas legislativas, precisamos de aplicar o que já temos para responder às crises; que a Comissão Europeia deve preencher melhor o papel de guardiã dos tratados; que o Parlamento Europeu não se deve demitir do controlo democrático sobre o que se está a passar nas fronteiras, deve melhorar o seu acesso à informação e ter a capacidade de analisar os resultados do sistema de avaliação Schengen."

Uma das iniciativas é promover visitas relâmpago às fronteiras dos diferentes países. Os primeiros relatórios detetaram a utilização de câmaras mal orientadas, erros na definição dos mecanismos de detenção, falta de formação dos guardas, de financiamento e de material. "Há problemas muito diferentes de sítio para sítio, de forma geral, a crítica mais frequente é relativa ao staff: pessoal a menos ou não treinado para as funções que exerce", disse o europedutado.

Em Bruxelas

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