Refugiados: Bruxelas propõe 700 milhões para ajuda humanitária

Novo instrumento financeiro prevê apoio dentro do território da UE. Primeiros 300 milhões vão para a Grécia já este ano

A Comissão Europeia apresentou ontem uma proposta que pretende tornar "mais rápida" a ajuda aos refugiados, com verbas de 700 milhões de euros. O dinheiro destina-se aos países mais pressionados pela onda migratória, como a Grécia, que vai receber 300 milhões já este ano. "Com esta proposta, seremos capazes de fornecer assistência de emergência, nos casos de crise, dentro da União Europeia, muito mais rapidamente do que antes", afirmou o comissário para a Ajuda Humanitária, Christos Stylianides, considerando que "não há dúvida de que [o montante] é, neste momento, especialmente necessário para ajudar os refugiados".

Os Estados membros cujas capacidades de resposta foram ultrapassadas "por circunstâncias urgentes e excecionais, tais como o súbito afluxo de refugiados ou outras perturbações importantes", poderão beneficiar do novo instrumento. No entanto, a proposta de ajuda de emergência "não se limita à atual crise dos refugiados". Pode vir a ser usada "noutras situações de emergência graves", diz a Comissão, num comunicado, em que admite que o instrumento pode ser acionado em caso de "acidentes nucleares ou químicos, atentados terroristas ou ciberataques e epidemias", com consequências humanitárias.

Mas, no imediato, a verba destina-se aos "Estados membros e organizações, tais como as agências da ONU, ONG e organismos internacionais", para responder a "necessidades básicas como comida, abrigo e medicamentos para as crianças, mulheres e homens que estão a chegar aos países da UE".

"A ajuda abrange operações de assistência e proteção destinadas a preservar vidas, aliviar o sofrimento e salvaguardar a dignidade humana (...) como o fornecimento de bens de primeira necessidade, a prestação de serviços de saúde, educação e segurança, o fornecimento de materiais para a construção de abrigos e serviços conexos, água e saneamento, ou outros tipos de medidas urgentemente necessárias", esclareceu a Comissão Europeia. Segundo o comissário, "a proposta (...) contribuirá com a ajuda de 700 milhões de euros se for necessário".

As necessidades estimadas para 2016 são de 300 milhões, a serem gastos "onde são mais necessários", disse o comissário, na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do colégio de comissários, referindo-se à Grécia. O resto do montante destina-se a 2017 e 2018 - 200 milhões por ano. Stylianides lembrou que a crise dos refugiados atingiu dimensões "sem precedentes", desafiando "os governos europeus e o Parlamento Europeu a apoiar a proposta rapidamente".

A Comissão vai propor ao Parlamento Europeu e ao Conselho que aprovem "com urgência" um orçamento retificativo para 2016, a fim de criar a linha de financiamento para o instrumento de ajuda. A Comissão garante que o financiamento dos programas em curso, de ajuda humanitária realizadas fora da UE, "não serão afetados".

Bruxelas admitiu que "existe uma lacuna" em termos de ajuda humanitária, já que os instrumentos agora disponíveis ao nível da União "não foram concebidos para responder às necessidades humanitárias no próprio território da UE". A Comissão espera que a lacuna seja "colmatada" pela proposta atual.

Bruxelas

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