Quem é Victor Neiva, o advogado que vergou Bolsonaro

Ao ver um dos seus mentores a lutar pela vida contra a covid-19, o jurista decidiu entrar com uma ação que obriga o presidente brasileiro a usar máscara em público. Com carreira de 20 anos ligada à defesa de direitos humanos, diz, por experiência própria, que a imagem suave da ministra da área, Damares Alves, é falsa

Nos últimos dois meses, Jair Bolsonaro, gerou aglomerações de apoiantes em frente ao Palácio do Planalto e não só, tocou, abraçou e beijou gente de todas as idades e passeou-se a pé, ou a cavalo, quase sempre sem a máscara de proteção no combate à pandemia. Desde esta semana, será obrigado a usá-la por decisão de um juiz que acolheu uma ação popular interposta pelo advogado Victor Neiva, de Brasília.

Neiva, 43 anos, o homem que obrigou Bolsonaro a usar máscara, conta ao DN parte da sua trajetória e as razões por trás da ação.

A sua carreira no direito é ligada a questões de direitos humanos desde sempre?
Comecei como advogado da Petrobrás mas depois abri escritório para me dedicar a questões ligadas aos direitos humanos, sim, nomeadamente em relação às indemnizações às vítimas da ditadura militar [1964-1985], na Associação Brasileira de Amnistiados Políticos.

Lidou com muitos governos desde então?
Muitos. Fernando Henrique Cardoso, Lula da Silva, Dilma Rousseff, Michel Temer e agora este.

Algum criou tantas dificuldades na questão da reparação dos atingidos pela ditadura militar?
Não, não. Nunca foi tão difícil até porque este governo lida com a ideia de que não houve ditadura. A Advocacia Geral da União [órgão jurídico que defende o estado] hoje impede acesso aos processos e por aí vai.

Passou, no ano passado, a integrar a Comissão de Amnistia do governo como único representante dos amnistiados.
Sim, para assumir tive de renunciar aos meus casos de defesa de amnistiados contra o governo federal por questão de conflitos de interesse, e depois deparei-me na Comissão de Amnistia com a presença de oito militares num órgão que investiga a ditadura militar e apenas um, eu, como representante dos amnistiados. Mas depois, a ministra dos direitos humanos, Damares Alves, nomeou um outro representante dos amnistiados, passando a haver dois. Como a lei diz que deveria haver apenas um, mantiveram esse que, digamos, não tinha ação tão combativa, e expulsaram-me.

Foi ingrata então a sua tarefa na Comissão de Amnistia?
A minha função era procurar provas, o mais importante em processos judiciais, por isso recolhi depoimentos e outros indícios, mas as provas eram consideradas irrelevantes.

A ideia na opinião pública é que a ministra Damares, de entre os ministros mais ideológicos [o demitido Abraham Weintraub, na educação, Ernesto Araújo, nas relações exteriores, ou Ricardo Salles, no ambiente], é a menos radical. Não concorda?
Nem um pouco. Ela joga muito com essa imagem, sim, mas nem um pouco. Isso é media training. Ela fala em afetos, diz que precisa de um namorado, fala da indiazinha que adotou mas na verdade sequestrou e dessa forma passa uma imagem terna quando as suas políticas são ostensivamente contrárias aos direitos humanos não apenas neste caso mas noutros, como no Conselho Nacional da Pessoa Idosa e outros exemplos.

Quando decidiu interpor ação a obrigar Jair Bolsonaro a usar máscara em público?
​​​​​​​Por um lado, um professor muito importante para mim, Marcello Lavenère Machado, luta nas urgências de um hospital contra a covid-19. Por outro, a tendência do ser humano é obedecer à autoridade e o comportamento do presidente Bolsonaro, ao não usar máscara, só agrava a tragédia que atravessamos. Finalmente, como o Supremo Tribunal Federal legitimou as decisões dos governadores dos estados no combate à doença, havia uma base jurídica a viabilizar uma ação popular, que é quando um cidadão pode contestar decisões do poder público que lesem o património, o meio ambiente e outros casos.

Como se sente ao conseguir obrigar Bolsonaro a usar máscara?
​​​​​​​Quando se encontra um juiz [Renato Coelho Borelli] com coragem para combater este retrocesso civilizatório a sensação é de esperança, de alegria.

Bolsonaro ou, em rigor, a Advocacia Geral da União, pretende recorrer.
​​​​​​​Ela devia fazer a defesa do Estado e não a do governo mas, na verdade, é isso que ela faz, o que é uma pena, o que é triste, né? Em vez de buscar acordos fica nesse 'bate boca' interminável.

Depois de sair da Comissão de Amnistia filiou-se a um partido, o PCdoB. Presumo que defenda Flávio Dino [o presidenciável do partido] na eleição presidencial de 2022?
​​​​​​​O Flávio Dino é a melhor expressão da ideia de "Frente Ampla" [união das esquerdas, e não só, que movimentos populares vêm defendendo]. Ninguém, como ele, está disposto a falar com toda a gente. O Lula isola-se no PT e o Ciro Gomes não fala com o Lula, enquanto o Dino é o único que diz "deixem-se disso e vamos tratar do país".

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