Provável regresso de Jean-Pierre Bemba baralha oposição

O Tribunal Penal Internaciona​​​​​l absolveu o antigo vice-presidente da República Democrática do Congo de crimes de guerra

Quatro dias após o Tribunal Penal Internacional (TPI) ter absolvido o antigo vice-Presidente da República Democrática do Congo dos crimes de que era acusado, a oposição congolesa está confusa com um eventual regresso à política ativa de Jean-Pierre Bemba.

A seis meses das eleições gerais de 23 de dezembro, que poderão pôr termo a 17 anos de liderança de Joseph Kabila (chegou ao poder em 2001), a questão está a dividir a oposição, sobretudo depois de o atual líder oposicionista, Moise Katumbi, ter apelado, no sábado, à apresentação de um candidato único da oposição.

Bemba, absolvido pelo TPI das acusações de que fora condenado, em 2016 e em primeira instância, por crimes de guerra e contra a humanidade cometidos na vizinha República Centro-Africana, entre 2002 e 2003, continua muito popular no país.

Após passar dez anos preso em Haia, o antigo vice-presidente congolês é desejado em Kinshasa

Segundo a revista Jeune Afrique, o assunto passou despercebido num comício de Katumbi [há dois anos exilado na Europa por questões políticas na República Democrática do Congo] realizado em Kinshasa, em que o atual líder da oposição congolesa participou através de videoconferência e apenas se referiu indiretamente ao assunto, insistindo na ideia de uma candidatura única da oposição às presidenciais de dezembro.

Após passar dez anos preso em Haia, o antigo vice-presidente congolês é desejado em Kinshasa e o partido que liderou, o Movimento de Libertação do Congo (MLC), atualmente liderado por Katumbi, manifesta a esperança de um regresso rápido ao país para que possa entrar na corrida presidencial.

"Será o candidato [do MLC] às presidenciais", garantiu Valentin Gerengo, líder regional de Kinshasa do MLC e também assistente parlamentar do senador Bemba, cujo regresso à capital da República Democrática do Congo está ainda por viabilizar pelo TPI, que o mantém sob custódia por causa de um julgamento de outro caso pendente naquele tribunal.

"O nosso objetivo é conseguir convencer todos a apresentar um candidato único da oposição e que esse candidato seja Jean-Pierre Bemba", acrescentou Gerengo, aludindo não só a Katumbi, como também aos líderes de outras forças da oposição, como Félix Tshisekedi e Vital Kamerhe.

Para já, é ainda desconhecida a ambição exata do atual líder do MLC, uma vez que não se expressou publicamente sobre uma eventual candidatura presidencial.

Katumbi continua exilado por causa das acusações de que é alvo na República Democrática do Congo por alegada tentativa de suborno de testemunhas num processo em que é acusado em Kinshasa.

"Jean-Pierre Bemba é nosso irmão. A decisão do TPI reforça a oposição [congolesa]. Veremos como nos vamos comportar", considerou Augustin Kabuya, secretário geral adjunto da União para a Democracia e para o Progresso Social (UDPS), o partido de Félix Tshisekedi.

Do lado da maioria presidencial, há a intenção de criar um ambiente de serenidade em torno da ideia do regresso ao país de Bemba, que foi quem se opôs ao Presidente Joseph Kabila na sequência da violenta crise pós-eleitoral de 2006/07.

"A absolvição [de Bemba] não constitui certamente uma ameaça. Quando regressar, dar-lhe-emos as boas vindas ao país. Queremos combater pela democracia e pela modernização do país e a nossa porta está aberta a todos os patriotas", considerou André-Alain Atundu, porta-voz da maioria presidencial congolesa.

Na sexta-feira passada, a secção de recurso do TPI anulou a declaração de culpabilidade de Bemba e declarou a absolvição do acusado, considerando que os erros cometidos pela primeira instância removeram completamente a responsabilidade penal".

A pena de 18 anos de prisão aplicada a Bemba, anulada sexta-feira, tinha sido a mais dura até ao momento na história do TPI e o seu processo foi o primeiro que centrou as investigações de violação sexual como crime de guerra e de lesa humanidade

O acórdão foi votado por uma maioria de três contra dois juízes e concluiu que a decisão anterior não teve em conta as medidas disciplinares adotadas por Bemba para controlar as tropas.

Os factos julgados ocorreram na República Centro-Africana entre 2002 e 2003, quando tropas do MLC, então liderado por Bemba, cruzaram a fronteira para apoiar o então Presidente centro-africano, Ange-Félix Patassé, depois de uma intentona.

A pena de 18 anos de prisão aplicada a Bemba, anulada sexta-feira, tinha sido a mais dura até ao momento na história do TPI e o seu processo foi o primeiro que centrou as investigações de violação sexual como crime de guerra e de lesa humanidade.

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